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Madrid: direita e extrema-direita reforçam maioria

Partido Popular PP reforçou a sua posição à custa da hecatombe do centrista Cidadãos, seu ex-parceiro. Contudo, para governar, necessita apoio do partido de extrema-direita Vox

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Mais Madrid, de Iñigo Errejón, ex-Podemos, saiu como a parcela da esquerda mais fortalecida.  

Jorge Martins, Esquerda.net, 5 de maio de 2021 

As eleições intercalares realizadas esta semana para a Comunidade de Madrid saldaram-se por uma vitória do conservador Partido Popular (PP), que reforçou a sua posição à custa da hecatombe do centrista Cidadãos (C’s), seu ex-parceiro de coligação. Contudo, para governar, necessita do apoio do partido de extrema-direita Vox. À esquerda, os socialistas foram os grandes derrotados, enquanto a Más Madrid, formação da esquerda moderada e a Unidas Podemos (UP), da esquerda, melhoraram os seus resultados.

Uma Comunidade metropolitana

A Comunidade de Madrid corresponde, em grande parte, à área metropolitana da capital espanhola e nela habitam cerca de 6,8 milhões de pessoas, sendo a terceira mais populosa, a seguir à Andaluzia e à Catalunha, e a que regista a maior densidade populacional.

Contém 179 municípios, com destaque para o de Madrid, que alberga mais de 3,3 milhões de residentes, ou seja, praticamente metade da população da comunidade.

É, atualmente, a mais rica de Espanha, sendo responsável por 20% do PIB espanhol. A sua economia assenta, essencialmente, nos serviços, que geram 87% daquele, embora o setor imobiliário tenha, igualmente, um papel importante.

A sua criação resulta da instituição do Estado autonómico na Constituição de 1978, mas foi precedida de um aceso debate.

De acordo com o texto constitucional, as futuras Comunidades Autónomas poderiam ser constituídas por uma província ou pela agregação de províncias com uma identidade própria, alicerçada na História. Ora, isso não acontecia com a província de Madrid, que integrava a histórica região de Castela Nova, juntamente com Toledo, Cidade Real, Cuenca e Guadalajara, que, com Albacete, viriam a constituir a Comunidade Autónoma de Castela-Mancha.

Por isso, a primeira hipótese que se colocou foi a integração de Madrid nessa nova Comunidade, com um estatuto especial, devido a albergar a capital nacional. Porém, as outras províncias, receosas da hegemonia daquela no seio da futura entidade regional, opuseram-se à ideia.

Foi, depois, colocada a possibilidade de integrar a nova Comunidade de Castela-Leão, situada a norte e parte da antiga Castela Velha, algo que também não foi aceite nem pelas províncias que a integraram nem pelos madrilenos, pelo que foi rapidamente descartada.

Colocou-se em cima da mesa a ideia de lhe conceder um estatuto semelhante a um Distrito Federal (como Washington ou Brasília). No entanto, os setores mais centralistas viam nessa opção uma forma de dar um caráter federal ao Estado autonómico, pelo que não foi avante.

Então, avançou-se para a constituição de uma comunidade uniprovincial, ao abrigo de uma disposição constitucional que permitia a criação de uma Comunidade Autónoma por interesse nacional.

Em 1982, foi criada a Comunidade de Madrid. No ano seguinte, foi aprovado o respetivo estatuto e realizaram-se as primeiras eleições autonómicas, ganhas pelo PSOE, que se manteve no poder até 1995. A partir daí, a região passou a ser governada pelo PP.

O sistema político e eleitoral

As Comunidades Autónomas de Espanha possuem um regime parlamentarista e Madrid não é exceção. Dispõem de autonomia político-administrativa, tendo competências legislativas em matérias de âmbito regional. O poder executivo reside no governo, liderado pelo/a presidente da Comunidade, cuja eleição depende da maioria parlamentar.

O Parlamento, designado Assembleia de Madrid, é composto por um número de membros dependente da população: um por cada 50 mil habitantes ou fração superior a 25 mil. Esta disposição tem levado a um aumento crescente do número de deputados: em 1983, eram 94; nas últimas eleições, realizadas em 2019, já eram 132 e, agora, são 136.

O seu mandato é de quatro anos, sendo as eleições realizadas no quarto domingo de maio. Caso se verifique a antecipação do ato eleitoral, como agora sucedeu, este terá caráter intercalar, limitando-se os respetivos eleitos a completar o mandato.

A sua eleição é feita através de um sistema de representação proporcional, num círculo único regional, sendo a alocação dos mandatos feita através do método de Hondt.

Existe uma cláusula-barreira, correspondente a 5% dos votos válidos, que, em Espanha, incluem os brancos.

Podem concorrer, não apenas partidos e coligações, mas também movimentos de cidadãos, desde que obtenham a assinatura de 0,5% das pessoas inscritas. Como o número destas é, atualmente, de 5,1 milhões, teriam de recolher mais de 25 mil para se apresentarem a sufrágio.

Se, dois meses após o ato eleitoral, não for possível investir um/a presidente, a Assembleia é automaticamente dissolvida e haverá lugar a novas eleições.

Uma das prerrogativas do/a presidente do governo da comunidade é a possibilidade de convocar eleições antecipadas. Contudo, não a poderá exercer se tiver sido apresentada uma moção de censura, até esta ser votada ou se estiver em curso uma eleição nacional. Também não o poderá fazer no decurso da primeira sessão legislativa ou no primeiro ano após a última dissolução nem no último ano do mandato da Assembleia.

O contexto político

Após as eleições autonómicas de 2019, onde o PSOE foi o partido mais votado, foi criada uma “geringonça” de direita, que levou à formação de um governo de coligação entre o PP e o C´s, com o apoio parlamentar do Vox, tendo como presidente Isabel Díaz Ayuso., do primeiro.

A pandemia da CoViD-19 atingiu fortemente a capital espanhola no início de março de 2020. As Comunidades possuem competências em matéria de saúde, tendo a respetiva pasta sido entregue aos “populares”. O C’s criticou, então, a forma como o respetivo conselheiro (designação dos ministros dos governos autonómicos) geriu a situação pandémica. Ayuso quis, desde logo, convocar eleições antecipadas, mas foi dissuadida pela direção nacional do PP.

Em setembro, pensou em provocar novas eleições na mesma altura das autonómicas catalãs, mas não levou avante o seu intento.

Porém, em 10 de março de 2011, após ter conhecimento de que o C’s abandonara o executivo de coligação com os “populares” na região de Múrcia e estabelecera um acordo com os socialistas, temeu que o cenário de repetisse em Madrid. De imediato, tomou a decisão de romper a coligação com os “cidadãos” e convocar novas eleições para o dia 4 de maio.

No dia seguinte, o PSOE e a Mais Madrid anunciam a apresentação de uma moção de censura ao governo, que, na sua opinião, inviabilizaria a decisão de Ayuso, uma vez que aquela ainda não fora oficializada e, com a tramitação da iniciativa oposicionista, ela ficaria impedida de dissolver a Assembleia.

Esta situação gerou uma questão jurídica, decidida, no dia 14, pelo Tribunal Supremo de Justiça de Madrid, que considerou que a publicação do decreto de dissolução foi anterior à da apresentação oficial da moção de censura, pelo que a convocação de novas eleições por parte da presidente do governo autonómico era legítima.

Análise dos resultados eleitorais

O conservador Partido Popular (PP), da presidente Isabel Díaz Ayuso, foi o grande vencedor destas eleições, obtendo 47,5% dos votos e 65 mandatos, contra os 22,2% e 30 lugares de 2019.

O PP ganhou em praticamente todos os municípios, tendo sido o mais votado mesmo em zonas mais populares, onde a esquerda é, habitualmente, maioritária.

Essa grande subida foi feita, essencialmente, à custa de grande parte do eleitorado dos C’s, que se afundaram por completo, embora também tenho ido buscar alguns votos ao Vox e, em menor grau, a eleitores flutuantes que optaram pelos socialistas há dois anos atrás.

Ayuso venceu a aposta nas eleições antecipadas, aproveitando a queda de popularidade do seu parceiro de coligação e, em menor grau, algum descontentamento com o governo central.

Teve, ainda, a ser favor o facto de, ao contrário de outras Comunidades Autónomas, não ter encerrado o comércio, a restauração e a hotelaria durante a segunda vaga da pandemia, o que lhe valeu o apoio de patrões e trabalhadores desses setores.

Beneficiou, ainda, da má campanha do PSOE e, em menor grau, da UP, que optaram por uma campanha mais ideológica que centrada na crítica à ação do executivo autonómico, em especial à sua gestão da pandemia.

Essa estratégia permitiu à presidente do governo autonómico polarizar as eleições entre a direita e a esquerda, agitando com a possibilidade de uma maioria desta. Assim, conseguiu atrair o “voto útil” da esmagadora maioria dos que, há dois anos, haviam votado no C’s, ao mesmo tempo que evitava uma grande subida do Vox. Conquistou, ainda, alguns à abstenção.

Pertencendo à ala direita do PP, Ayuso consegue ir buscar votos nos setores mais reacionários da sociedade madrilena, disputando-os com a extrema-direita.

A grande surpresa destas eleições foi o segundo lugar da Mais Madrid, uma formação da esquerda moderada, liderada por Mónica García, que conseguiu 17,0% dos votos e 24 lugares, uma subida face a 2019, quando obtivera 14,7% e 20 parlamentares.

Estamos em presença de uma formação progressista, ecologista e defensora da democracia participativa, fundada por Iñigo Errejón, um dos fundadores do Podemos, após abandonar este, e pela antiga alcaidessa da capital, Manuela Carmena, que, entretanto, se retirou da política ativa.

O seu crescimento terá resultado, fundamentalmente, da conquista de eleitorado do PSOE, de abstencionistas e jovens eleitores e de uma pequena porção do eleitorado dos Cidadãos.

Para o seu bom resultado terá contribuído a popularidade da sua cabeça de lista, Mónica García, líder parlamentar na Assembleia e médica.

Ganhou popularidade como parlamentar, tendo feito intervenções extremamente críticas para Ayuso e o seu governo no que respeita à sua estratégia de combate à pandemia. E aquela aumentou quando, na sua condição de clínica, esteve na linha da frente da luta contra a CoViD-19.

Para além de ter ganho pontos nos dois debates televisivos realizados, superou a concorrência do líder nacional da UP, conseguindo fazer uma campanha distinta deste. Enquanto Iglesias fez da luta antifascista o lema desta, Mónica García centrou-a em questões concretas, relacionadas com a pandemia, o que lhe permitiu captar amplos setores do eleitorado da esquerda.

O social-democrata Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), encabeçado por Ángel Gabilondo, foi apenas o terceiro mais votado, com 16,9% dos votos e a eleição de 24 parlamentares, uma forte descida face às últimas autonómicas, em que obtivera 27,3% e 37 mandatos.

O partido perdeu votos à esquerda, para a lista do Mais Madrid e, em menor grau, para a UP. Contudo, também viu fugir algum eleitorado flutuante para o PP, pagando algum descontentamento com o governo de Pedro Sánchez. E os poucos que ganhou vieram dos C’s, mas em pequena quantidade.

Também foi importante o facto de Gabilondo, antigo ministro da Educação nos governos de Zapatero, aparecer pela terceira vez como candidato, mostrando alguma incapacidade de renovação do PSOE na capital.

O cabeça de lista dos socialistas nunca se conseguiu afirmar como alternativa a Ayuso, aparecendo como um candidato “cinzento”, com más prestações nos debates. Algo que foi especialmente comprometedor, quando, à esquerda, a Mais Madrid apresentava uma cabeça de lista bastante popular e a UP apostava no seu líder nacional.

A estratégia eleitoral, que terá sido definida pela direção nacional do partido, foi algo errática, afirmando no início que governaria sozinho para, no final, apelar a uma coligação de esquerda em defesa da democracia.

Embora estas eleições tivessem caráter autonómico, a verdade é que este péssimo resultado na capital tende a fragilizar o executivo de Sánchez, que, como referimos, dispõe de uma frágil maioria parlamentar.

O partido da extrema-direita Vox, liderado por Rocío Monasterio, obteve 9,1% dos votos e 13 eleitos, uma subida insignificante face aos 8,9% e 12 deputados de há dois anos.

Esse ligeiro crescimento dever-se-á, em grande parte, a votos provenientes dos C´s, compensando as perdas para o PP.

A sua cabeça de lista é uma arquiteta de origem cubana, cujo pai, industrial do açúcar, viu as suas empresas nacionalizadas após a subida ao poder de Fidel Castro.

É extremamente reacionária em matéria de costumes, defendendo que se substitua a legislação que criminaliza a violência contra as mulheres por outra que seja “contra a família” e a reposição das “terapias de conversão” das pessoas LGBTQI+. É, ainda, negacionista das alterações climáticas e da prisão perpétua, para além de advogar a expulsão de todos os imigrantes ilegais.

O Vox realizou uma campanha agressiva no terreno, com ameaças a militantes de esquerda, em especial o líder da UP, Pablo Iglesias. Num debate na Cadena SER, a sua líder recusou-se a condenar as ameaças de morte que este sofreu, levando aquele a abandonar o estúdio, no que foi seguido, no intervalo, pelos cabeças de lista do PSOE e da Mais Madrid.

Apesar de ter experimentado alguma deceção com o seu resultado, o partido da extrema-direita passa a ter na mão a sobrevivência do governo de Ayuso, embora não tenha, para já, condições políticas para exigir muito dele

A formação de esquerda Unidas Podemos (UP) foi a última a obter representação parlamentar, obtendo 7,2% dos votos, que lhe valeram a eleição de 10 parlamentares, uma melhoria face aos 5,6% e sete lugares de 2019.

Esta subida terá sido conseguida, em grande parte, à custa da captação de algum eleitorado socialista e abstencionista.

Desta vez, a lista foi encabeçada pelo líder nacional, Pablo Iglesias, que abandonou o seu cargo de vice-presidente do governo de Pedro Sánchez para concorrer à Assembleia de Madrid.

Como referimos acima, Iglesias foi alvo de ameaças por parte de militantes da extrema-direita, tendo recebido uma carta ameaçadora com várias balas no seu interior, o que o levou a abandonar o debate na Cadena SER, após a líder do Vox se ter recusado a condenar esse facto.

Apesar da subida verificada, a presença do seu líder nacional à frente da lista acabou por não lograr os seus objetivos: conseguir uma maioria de esquerda e recuperar a maioria do eleitorado que, nas últimas eleições, perdera para a Mais Madrid.

Esse relativo fracasso conduziu aquele que terá sido o acontecimento político mais relevante da noite: a demissão em direto de Iglesias. Este anunciou que abandonava todos os seus cargos políticos e deixaria a política ativa, voltando à vida académica e ao jornalismo comprometido. Alegou que a sua figura era geradora de ódios e prejudicava a esquerda, afirmando não querer ser um obstáculo ao que considerou ser a necessária renovação da força política que fundou em 2015 e liderou desde então.

Para a sua sucessão, indicou o nome de Yolanda Díaz, que o substitui na vice-presidência do executivo, restando, agora, saber se o partido segue a sua indicação.

Os Cidadãos (C’s), liderados por Edmundo Bal, foram os grandes derrotados, tendo sofrido uma verdadeira hecatombe eleitoral, que os levou a perder a representação parlamentar. Assim, quedaram-se por uns modestos 3,6% dos votos, quando, há dois anos, tinham chegado aos 19,5% e eleito 26 deputados. Grande parte do seu eleitorado de então dirigiu-se para o PP, ficando uma pequena porção para o Vox e alguns poucos para os socialistas e a Mais Madrid

Este resultado vem em linha com a decadência do partido a nível nacional. Os C’s, que nasceram na Catalunha, contra a independência, tornaram-se uma força política nacional, pretendendo ser uma terceira força equidistante do PP e do PSOE e também constituir uma novidade que contrabalançasse a então crescente popularidade do Podemos, à esquerda. Contudo, a sua posição anti-independentista levou-os rapidamente para a direita, alinhando quase sempre com os “populares” e com a extrema-direita. Tornou-se, assim, numa formação redundante no quadro político espanhol, perdendo sucessivamente eleitorado para PP e Vox.

O acordo com o PSOE em Múrcia, que poderia estender-se a Madrid, parece uma tentativa desesperada de voltar ao centro. Porém, numa altura de grande polarização da sociedade espanhola, aquele não é um lugar muito frequentado e, nestas eleições, perdeu a maioria dos seus votos à direita sem os ganhar à esquerda.

O eleitorado conservador que votou no C’s em 2019 não terá gostado das críticas deste ao executivo de Ayuso e ter-se-á sentido traído pela possibilidade de estes se aliarem aos socialistas. Assim, voltou naturalmente ao PP.

Os restantes partidos tiveram votações residuais, não indo, em conjunto, além de 1,0%, quando, nas últimas eleições, atingiu 1,3%. Apenas o animalista PACMA conseguiu chegar a 0,4%, mesmo assim menos que os 0,8% de 2019.

Também os votos brancos, que, recordamos, são considerados válidos e, por isso, contados juntamente com os das listas partidárias, ficaram-se pelos mesmos 0,5% há dois anos.

Ao invés, os votos nulos são contados à parte e subiram para 0,6%, face aos 0,4% das últimas autonómicas.

Finalmente, a abstenção ficou-se pelos 23,7%, uma forte descida face aos 35,7% de 2019, apesar da situação pandémica que se vive.

A enorme polarização e dramatização do ato eleitoral, tanto à direita como à esquerda, levou muito eleitorado às urnas, tendo sido visíveis, ao longo de todo o dia, as longas filas junto das assembleias de voto.

Tudo indica que os novos votantes terão optado, em grande parte, pelo PP, à direita, e pela Mais Madrid e, em muito menor grau, pela UP, à esquerda. Já os poucos que, agora, terão fugido para a abstenção serão, em grande parte, provenientes de eleitores do C’s e alguns do PSOE.

A formação do novo governo

Ayuso saiu reforçada destas eleições, vendo o seu ex-parceiro de coligação esmagado nas urnas e fora do Parlamento.

Porém, não obteve a maioria absoluta, pelo que terá de se entender com o Vox. Para já, a líder madrilena do partido da extrema-direita já afirmou que não dificultará a investidura de Ayuso, sendo provável que opte pela abstenção, o que levará esta última a ser investida na segunda votação.

Contudo, resta saber quais as contrapartidas que o Vox exigirá para viabilizar a governação, embora não pareça que a formação ultradireitista tenha condições para obstaculizar a ação de Ayuso, sob pena de ser penalizada nas urnas se optar por esse caminho. Para já, tanto o discurso de Rocío Monasterio como o do líder do partido, Santiago Abascal, parecem, para já, ser de abertura face à presidente do executivo madrileno, a grande vencedora destas eleições.

Independentemente da solução que for encontrada, prevê-se um aumento da conflitualidade entre o executivo nacional de Sánchez e o governo autonómico da capital.

Por outro lado, este resultado permite a Ayuso acalentar esperanças de poder, no futuro, substituir o líder nacional do partido, Pablo Casado, caso as próximas eleições não corram bem a este.

Este ato eleitoral vem confirmar a capital espanhola como um território cada vez mais à direita. Mesmo se, como sublinharam vários comentadores e políticos durante a noite eleitoral, a derrota da esquerda, cujas três componentes somaram menos votos que o PP, tenderá a fragilizar o executivo de Sanchez. Recordamos que este assenta numa coligação dos socialistas com a UP, apoiada numa escassa maioria parlamentar, da qual fazem parte outras formações da esquerda espanhola (a Mais País e os valencianos do Compromisso), os nacionalistas bascos moderados do PNV, os nacionalistas galegos do BNG, a formação autonomista canária do centro-esquerda Nova Canárias e um movimento independente local de Teruel, contando ainda com a abstenção das esquerdas nacionalistas catalã (ERC) e basca (EH Bildu).

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