Marx era um democrata convicto e os seus pontos de vista sobre a democracia popular merecem maior atenção. 

Bruno Leipold, Esquerda.net, 18 de setembro de 2021

A ideia de que as instituições democráticas não funcionam está a tornar-se cada vez mais comum. Mas os socialistas democratas de todo o mundo estão conscientes de que o movimento por uma ordem social mais justa é indissociável do impulso para a democratização dos nossos sistemas políticos.

Os problemas são familiares: a influência das elites e grandes empresas sobre o processo de tomada de decisão e a legislação, poder executivo não controlado, representantes distantes e que não prestam contas. Os nossos sistemas políticos alienam quem está sujeito às suas decisões e ameaçam boicotar qualquer governo socialista que alcance o poder. Menos claro, contudo, é quais mudanças concretas podem começar a enfrentar estes problemas.

Um fonte fecunda de ideias são os escritos políticos e constitucionais de Karl Marx. Esta ideia pode ser surpreendente, tendo em conta que, normalmente, Marx é considerado um pensador puramente económico, com pouco a dizer sobre a construção de constituições e de instituições políticas. E é verdade que Marx nunca produziu uma teoria constitucional totalmente desenvolvida. Mas o famoso socialista era um democrata convicto cujos escritos contêm uma crítica matizada do constitucionalismo liberal e do governo representativo, bem como um esboço de quais as instituições populares que os deveriam substituir.

Muitas destas ideias – a necessidade dos representantes prestarem contas, a importância da supremacia do legislativo sobre o executivo e a necessidade de uma transformação mais ampla dos órgãos de Estado, especialmente da função pública – foram inspiradas pela experiência da Comuna de Paris, o levantamento de trabalhadores que brevemente controlou a cidade entre março e maio de 1871. Estavam também alinhadas com, e em parte concebidas a partir de, uma tradição radical mais antiga de pensamento político que abrangia os Cartistas britânicos, os democratas franceses, os anti-federalistas dos Estados Unidos (uma tradição que Karma Nabulsi, Stuart White, e eu exploramos no nosso livro Republicanismo Radical).

Seria errado tratar estas ideias de Marx como um diagrama a seguir rigidamente. Os seus escritos não providenciam detalhe suficiente para isso (o que não surpreende em alguém que se opunha a escrever “receitas para os livros de culinária do futuro”) e nenhum pensador deve ser tratado como um repositório fixo da verdade. Mas, ao pensarmos acerca de como podemos democratizar as nossas instituições políticas, os escritos de Marx são um recurso importante.

De forma crucial, também nos dá uma oportunidade para nos lembrarmos da centralidade da democracia para o socialismo. A democracia não é apenas uma pré-condição essencial para construir o socialismo. A nossa motivação para democratizar o sistema político nasce da mesma fonte que o nosso desejo para democratizar a economia: as pessos devem ter o controlo sobre as estruturas e forças que moldam as suas vidas.

“O sufrágio universal irá servir o povo”

Marx acreditava que o sufrágio universal era um pré-requisito essencial para o socialismo. Nos seus momentos mais otimistas pensava que “o seu resultado inevitável… é a supremacia política da classe trabalhadora.” Mas preocupava-se com o facto do governo representativo estar a minar o potencial emancipatório do voto ao atribuir aos eleitos grande poder discricionário sobre como votar e agir nos órgãos legislativos. As eleições normais dão aos eleitores um importante sancionatório (pode-se escolher afastar os trastes) mas os representantes não estão formalmente ligados aos desejos do eleitorado. Marx acreditava que isto criava uma classe de dirigentes não escrutinados que mais facilmente representavam os seus próprios interesse de elite do que os do seu eleitorado.

Ele apoiava vários mecanismos para diminuir a distância entre representantes e representados – acima de tudo, entre eles, o poder de revogação de mandato. Esta medida daria aos cidadãos o poder de sancionar imediatamente os representantes em vez de esperar pelas próximas eleições. Marx brincava que os patrões confiavam no seu “sufrágio individual” para colocar “o homem certo no lugar certo e para se ele cometer um erro o retirar imediatamente” mas ficavam horrorizados com a ideia de que o sufrágio universal pudesse atribuir um poder semelhante aos eleitores.

Marx também apoiava “mandatos imperativos”, nos quais o eleitorado atribui aos representantes instruções legalmente obrigatórias – proporcionando aos cidadãos dar contribuições diretas ao processo legislativo e proibindo representantes eleitos de renegar as promessas de campanha.

Finalmente, Marx era crítico de mandatos parlamentares prolongados e advogava eleições muito mais frequentes. Ao comentar a exigência dos Cartistas da existência de eleições anuais, Marx notava que era uma das “condições sem as quais o Sufrágio Universal” seria ilusório para a classe trabalhadora”.

Ao mesmo tempo, Marx defendia que estas medidas transformariam o governo representativo: “em vez de decidir uma vez de três em três ou de seis em seis anos que membros da classe dominante irão desviar a representação do povo no Parlamento, o sufrágio universal… [iria] servir o povo.”

Na política contemporânea, a esquerda não foi sempre tão bem sucedida como a direita em galvanizar a raiva contra os representes distantes e não escrutináveis. Boris Johnson e os seus parceiros dos meios de comunicação social canalizaram eficazmente a indignação face ao papel do parlamento britânico nas negociações do Brexit para uma narrativa “povo contra o parlamento”. Em Itália, os populistas de direita do Movimento Cinco Estrelas alcançaram um significativo sucesso inicial com os seus ataques aos políticos corruptos e as suas promessas de implementar um mandato imperativo entre os seus representantes e membros. Isto fez com que fosse mais fácil que progressistas rejeitassem as críticas do governo representativo e as contra-medidas como os mandatos imperativos como objetivamente populistas. Mas seria um erro que esquerda cedesse este terreno à direita. As recomendações de Marx podem não ser a exata combinação institucional que vamos apresentar mas devem fazer parte do nosso arsenal constitucional ao considerarmos como tornar os representantes escrutináveis e dar aos cidadãos uma participação verdadeira na sua democracia.

Uma crítica do Executivo

Apesar das suas apreensões sobre a democracia representativa, Marx via a legislatura como central para a política representativa. Louvava a Comuna de Paris por ter atribuído cargos do tipo ministerial aos próprios membros do conselho da comuna, em vez de criar um presidente e um gabinete separado.

Para Marx, um poder executivo excessivo era até mais perigoso do que representantes distantes. Ele era especialmente crítico da Constituição Francesa de 1848 (que estabeleceu a Segunda República Francesa), condenando o documento por designar um presidente eleito diretamente que tinha o direito de perdoar criminosos, de afastar conselhos municipais e locais, fazer tratados internacionais e, pior, nomear e despedir ministros sem consultar a Assembleia Nacional. Marx insistia que isto produzia um presidente com “todos os atributos de um poder monárquico” e uma legislatura que “perde toda a influência real” sobre as operações de Estado. A Constituição, atacava, apenas tinha substituído a “monarquia hereditária” por uma “monarquia eletiva”.

Uma das razões pelas quais Marx polemizava contra executivos fortes era que ele estava preocupado que escapassem ao controlo, vigilância e escrutínio popular. Estava também receoso da natureza pessoal do poder presidencial com líderes a apresentar-se como a “incarnação… do espírito nacional”, “possuindo uma espécie de direito divino” atribuído “pela graça do povo”.

Ao ler alguns destes comentários hoje é fácil pensar em Donald Trump. E, de facto, há alguns paralelos intrigantes entre Trump e Louis Napoleon (o presidente que acabou por derrubar a Segunda República). Mas o problema mais estrutural é a presidência imperial dos Estados Unidos que está desvinculada de uma supervisão significativa do Congresso (e cuja criação foi ativamente incentivada pelo Partido Democrata). Problemas semelhantes afetam a Constituição britânica e foram explorados por Tony Blair durante a Guerra no Iraque e por Boris Johnson durante as negociações do Brexit. A atual Constituição francesa, adotada em 1958 sob Charles de Gaulle, foi especialmente concebida para concentrar poder nas mãos do executivo (um legado entusiasticamente seguido por Emmanuel Macron).

Os escritos de Marx lembram-nos que não podemos confundir a crítica do parlamentarismo (a ideia de que os eleitos são os atores principais dos projetos de reforma) com os ataques a qualquer legislatura. Os parlamentos eleitos indubitavelmente deixam muito a desejar e há enormes e perenes questões organizativas acerca da relação entre o conjunto do movimento socialista e a representação socialista no parlamento.

Mas a resposta não pode ser confiar no poder dos tribunais para defender e fazer avançar os objetivos progressistas ou para colocar um socialista ao leme de um executivo todo-poderoso – ou, já agora, renunciar inteiramente procurar representação legislativa. A legislatura é o mais democrático dos três ramos do Estado – os Federalistas fundadores dos Estados Unidos estavam interessados em limitar os seus poderes por alguma razão – e os socialistas democráticos deveriam defendê-lo da intrusão executiva e judicial.

Transformar a burocracia

As ideias de Marx sobre representação e legislatura implicariam reformas sérias e abrangentes nos mais modernos governos representativos. Mas são os seus pontos de vista sobre a burocracia que mais o afastam dos sistemas políticos com que estamos familiarizados.

Marx procurava uma transformação fundamental do Estado que colocaria trabalhadores normais no coração da administração pública. Propunha abrir a burocracia de Estado a eleições competitivas e sujeitá-la ao mesmo poder sancionatório de revogação que defendia para os representantes. Aos seus olhos, isto iria fazer com que o Estado deixasse de ser um corpo separado, alienado, que governava sobre um povo que estava sobre seu controlo. Transformaria “os mestres altivos do povo nos seus servos sempre removíveis, uma responsabilização falsa numa responsabilização real, uma vez que atuariam continuamente sob supervisão pública”.

Estes comentários estavam em linha com a desconfiança de longa data de Marx – mesmo repugnância – dos burocratas (o que não deixa de ser irónico, dada a habitual associação que se faz de Marx ao estatismo burocrático). Denunciava-os como “uma casta treinada”, um “exército de parasitas de Estado”, uma classe de “sicofantas e sinecuristas remunerados principescamente”. E defendia que “simples trabalhadores” eram capazes de desempenhar as tarefas de governo mais “modestamente, conscientemente e eficientemente” do que os seus supostos “superiores naturais”.

A visão de Marx é sem dúvida apelativa. Com demasiada frequência, as pessoas comuns estão sujeitas aos caprichos de burocratas – forçados a saltar obstáculos sem fim apenas para garantir os meios de sua existência. Mas numa sociedade moderna, complexa, a sua visão confrontar-se-ia com obstáculos formidáveis, incluindo perícia técnica insuficiente e captura corporativa de administradores inexperientes. No mínimo, é difícil imaginar um burocracia fortemente democratizada sem uma esfera económica que a acompanhe e que dê às pessoas muito mais tempo para fazer parte da administração pública (e na qual as pessoas queiram assumir tais tarefas).

Os escritos de Marx não nos oferecem nenhuma orientação real sobre como o seu plano para democratizar a burocracia poderia funcionar. Na medida em que pudesse ter em mente um modelo, este parecia aproximar-se da Atenas antiga, onde os cidadãos eram rotativamente governantes e governados através do uso de sorteios que selecionavam para cargos administrativos (uma característica da democracia ateniense que pouco compreendida e amplamente esquecida na altura em que Marx estava a escrever).

Notavelmente, é este elemento da antiga democracia que ressurgiu recentemente na teoria e na prática democráticas como uma forma potencial de abordar algumas das falhas do governo representativo. Há muita discussão, por exemplo, acerca das Assembleias de Cidadãos – grupos de pessoas aleatoriamente selecionadas que são encarregues de deliberar e fazer recomendações quer sobre políticas específicas quer sobre reformas constitucionais. As Assembleias de Cidadãos têm sido utilizadas para discutir emendas constitucionais na Irlanda e para conceber propostas de reforma eleitoral na Colômbia Britânica e Ontário, no Canadá, e está a decorrer uma campanha que pressionar para as incluir em qualquer futura convenção constitucional do Reino Unido.

Para além disto, o especialista em teoria política John McCormick avançou com uma proposta intrigante de uma forma moderna de tribuna plebeia romana. O órgão teria 51 membros, sorteados do lote da população mais alargada (exceto os 10% mais ricos) e poderia propor legislação, iniciar referendos e revogar cargos de responsáveis públicos. Este tipo de sorteio podia ser uma forma de concretizar algumas das esperanças de Marx para um sistema político em que os cidadãos desempenhem diretamente tarefas governamentais e administrativas.

Marx, o democrata

Marx sempre acreditou que o governo representativo era um progresso enorme relativamente aos regimes absolutistas que substituiu. Mas também discutia a sua identificação com a “democracia”. Defendia que as mudanças institucionais acima esboçadas gerariam um sistema político com “instituições realmente democráticas”.

De acordo com Marx, estas estruturas eram vitais para fazer avançar o socialismo na esfera económica – seria um erro grave pensar que os socialistas poderiam simplesmente tomar as instituições estatais existentes e guiar o navio em direção ao socialismo (o erro que Marx admitiu que também cometeu por vezes). Os socialistas, escreveu, “não podem simplesmente tomar conta da maquinaria estatal já construída e manejá-la para os seus próprios fins.” Para o poder político “ficar nas mãos do próprio povo”, seria imperativo que o povo “deslocasse a maquinaria estatal, a maquinaria governamental da classe dominante através da sua própria maquinaria governamental.”

Esta continua a ser uma das mais importantes intuições políticas e constitucionais de Marx: a transformação económica radical deve ser acompanhada de uma transformação política radical. Desconsiderar esta, mina aquela.

Numa altura em que o socialismo está a ressurgir mas é frágil, os pontos de vista de Marx sobre a democracia popular merecem maior atenção. A forma como escolhemos entender as suas intuições depende de nós.

Bruno Leipold é professor de Teoria Política na London School of Economics and Political Science. Publicado originalmente na revista Jacobin. Traduzido por Carlos Carujo para o Esquerda.net.