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Mazzucato: a tríplice crise do capitalismo neoliberal

Mariana Mazzucato construiu uma crítica única do neoliberalismo, recuperando e atualizando insights que estiveram na base do pensamento de Keynes

· Sem Fronteiras,Cultura-Comunicação,Últimos artigos

Mariana Mazzucato, IHU-Unisinos, 4 de abril de 2020

Um vírus expôs as grandes falhas do capitalismo. Agora, temos a oportunidade de consertar o sistema. Caso contrário, não teremos nenhuma chance diante da crescente inabitabilidade do planeta e todas as crises menores que virão nos próximos anos.

O capitalismo enfrenta ao menos três grandes crises: uma crise de saúde induzida pela pandemia, que rapidamente acendeu o pavio de uma crise econômica com consequências ainda desconhecidas para a estabilidade financeira, e tudo isso no contexto de uma crise climática que não admite uma resposta dentro do paradigma atual (“business as usual”).

Até há apenas dois meses, as imagens inquietantes de trabalhadores exaustos que enchiam os meios de comunicação não eram de gente da saúde, mas de bombeiros.

Essa tríplice crise revelou vários problemas no modelo de capitalismo atual, que devem ser totalmente resolvidos enquanto, ao mesmo tempo, enfrentamos a emergência de saúde imediata. Caso contrário, apenas resolveremos problemas em um lugar e criaremos novos problemas em outro. Foi o que aconteceu com a crise financeira de 2008. As autoridades inundaram o mundo com liquidez, sem direcioná-la para boas oportunidades de investimento, o que levou o dinheiro a voltar para um setor financeiro que foi (e ainda é) incapaz de cumprir sua função.

A crise da COVID-19 está expondo ainda mais os defeitos nas estruturas econômicas, em particular a crescente precariedade do trabalho, devido ao surgimento da economia de plataforma e décadas de deterioração do poder de negociação dos trabalhadores. Para a maioria das pessoas, o teletrabalho simplesmente não é uma opção, e, embora os governos estejam dando alguma ajuda aos trabalhadores com contratos formais, os autônomos podem ser abandonados a sua própria sorte.

Pior ainda, os governos estão emprestando para empresas em um momento em que a dívida privada já está em um nível historicamente alto. Nos Estados Unidos, a dívida total das famílias, pouco antes da crise, era de 14,15 trilhões de dólares (1,5 trilhão de dólares a mais que em 2008, em termos nominais). E não vamos esquecer que um alto nível de dívida privada provocou a crise financeira global.

Infelizmente, na última década, muitos países aplicaram medidas de austeridade, como se a dívida pública fosse o problema. O resultado foi o enfraquecimento das mesmas instituições públicas que necessitamos para superar crises como a pandemia do coronavírus. Desde 2015, o Reino Unido reduziu o orçamento da saúde em um bilhão de libras (1,2 bilhão de dólares), o que aumenta a pressão sobre médicos em formação (muitos diretamente abandonaram o Serviço Nacional de Saúde) e reduz os investimentos a longo prazo que são necessários para que os pacientes recebam tratamento em instalações seguras, modernas e bem providas de pessoal. E nos Estados Unidos (que nunca tiveram um sistema de saúde pública bem financiado), o governo Trump há muito tempo tenta cortar fundos e capacidades dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), além de outras instituições cruciais.

Como se esses danos autoinfligidos não fossem suficientes, um setor empresarial excessivamente “financeirizado” tem extraído valor da economia para premiar os acionistas com planos de recompra de ações, em vez de sustentar um crescimento a longo prazo investindo em pesquisa e desenvolvimento, salários e capacitação de trabalhadores. Isso deixou as famílias desprovidas de colchões financeiros, dificultando o acesso a bens básicos, como moradia e educação.

A má notícia é que a crise da COVID-19 está exacerbando todos esses problemas. A boa notícia é que podemos usar o estado de emergência atual para começar a criar uma economia mais inclusiva e sustentável. Não se trata de postergar ou impedir o apoio estatal, mas de estruturá-lo corretamente. Temos que evitar os erros da era pós-2008, quando os programas de resgate permitiram às corporações aumentar ainda mais seus lucros, assim que a crise terminou, mas não assentaram as bases para uma recuperação sólida e inclusiva.

Desta vez, as medidas de resgate precisam ser acompanhadas de condições. Agora que o Estado voltará outra vez a ser o ator principal, devemos lhe dar o papel de herói, não o de ingênuo que paga por pratos quebrados. Isso implica fornecer soluções imediatas, mas pensadas de tal forma que atendam ao interesse público a longo prazo.

Por exemplo, condicionar os auxílios estatais às empresas que não demitam funcionários e garantam que, quando a crise terminar, invistam na capacitação de trabalhadores e na melhoria das condições de trabalho. Melhor ainda, os governos deveriam (como na Dinamarca) ajudar as empresas a continuar pagando os salários dos funcionários que não estão trabalhando. Isso permitirá, simultaneamente, proteger as fontes de renda dos lares, prevenir a propagação do vírus e facilitar às empresas o reinício da produção quando a crise tiver acabado.

Além disso, os programas de resgate devem ser projetados para incentivar as empresas maiores a recompensar a criação de valor, em vez de sua mera extração, isso inclui prevenir as recompras de ações e incentivar investimentos em crescimento sustentável e redução da pegada de carbono. No ano passado, a associação estadunidense de empresas Business Roundtable declarou sua disposição em adotar um modelo de criação de valor para todas as partes interessadas (não apenas acionistas). Esta é a oportunidade para respaldar as palavras com ações. Se agora o empresariado estadunidense começar a apresentar poréns, então é preciso denunciar que aquilo foi uma farsa.

Em relação aos lares, os governos não devem ficar com a concessão de empréstimos, mas considerar a possibilidade de alívio da dívida, especialmente considerando os altos níveis de dívida privada que existem na atualidade. No mínimo, os pagamentos aos credores devem ser congelados até que a crise econômica imediata seja resolvida e precisam ser direcionadas as injeções de dinheiro às famílias mais necessitadas.

Além disso, os Estados Unidos devem apoiar, com garantias oficiais, o pagamento entre 80 e 100% das folhas de pagamento das empresas afetadas (como foi feito pelo Reino Unido e por muitos países asiáticos e da União Europeia).

Também é hora de reconsiderar o modelo de parceria público-privada. Muitas vezes, acontece que esses esquemas têm mais parasitismo do que simbiose. A busca de uma vacina contra a COVID-19 pode se transformar em outra relação unidirecional, na qual as corporações obtêm enormes lucros vendendo às pessoas um produto derivado de pesquisas financiadas pelos contribuintes. De fato, apesar do importante investimento público com dinheiro dos contribuintes americanos no desenvolvimento de uma vacina, recentemente o diretor do Departamento de Saúde e Serviços Sociais dos Estados Unidos, Alex Azar, admitiu que os tratamentos e vacinas que se desenvolverem para combater a COVID-19, talvez não estejam ao alcance de todos os estadunidenses.

Precisamos urgentemente de estados empreendedores que invistam mais em inovação em áreas como inteligência artificial, saúde pública, energias renováveis etc. Contudo, essa crise é um lembrete de que também precisamos de estados que saibam como negociar, para que os benefícios dos investimentos feitos com o dinheiro das pessoas retornem às pessoas.

Um vírus assassino expôs grandes falhas nas economias capitalistas ocidentais. Agora que os governos estão em pé de guerra, temos a oportunidade de consertar o sistema. Caso contrário, não teremos nenhuma chance diante da terceira grande crise (a crescente inabitabilidade do planeta) e todas as outras menores que trará nos próximos anos e décadas que virão. Tradução do Cepat.

Assim mudará o capitalismo

Mariana Mazzucato, La Repubblica/IHU-Unisinos, 26 de março de 2020

É preciso repensar o propósito dos governos: em vez de simplesmente corrigir os fracassos do mercado quando surgirem, deveriam começar a se envolver ativamente na modelagem e criação de mercados capazes de produzir um crescimento sustentável e inclusivo.

O mundo está em estado crítico. A pandemia de Covid-19 está se disseminando rapidamente em todos os países, com uma extensão e severidade que não se viam desde a época da devastadora gripe espanhola de 1918. Se medidas coordenadas de contenção não puderem ser adotadas globalmente, o contágio logo se tornará também um contágio econômico e financeiro. As proporções da crise são tais que a intervenção do Estado é indispensável. E os estados estão intervindo. Eles estão injetando estímulos na economia e estão tentando desesperadamente retardar a propagação da doença, proteger as populações vulneráveis e contribuir para criar novas terapias e vacinas.

Porém, há um problema. A intervenção necessária requer uma abordagem muito diferente daquela que os governos escolheram. É desde a década de 1980 que o Estado escuta que deve passar para o banco de trás e deixar a direção nas mãos das empresas, deixando-as livres para criar riqueza, intervindo apenas para resolver problemas quando surgirem. O resultado é que os governos nem sempre estão preparados e equipados para lidar com crises como a Covid-19 ou a emergência climática.

O papel predominante da empresa privada na vida pública também determinou a uma perda de confiança no que o estado é capaz de fazer sozinho, e isso, por sua vez, produziu muitas parcerias público-privadas questionáveis, que privilegiam os interesses da empresa privada sobre o bem público.

Por exemplo, está amplamente documentado que as parcerias público-privadas em pesquisa e desenvolvimento geralmente favorecem campeões de vendas, em detrimento de medicamentos menos palatáveis comercialmente, mas de enorme importância para a saúde pública, como antibióticos e vacinas para uma variedade de doenças potencialmente epidêmicas.

Além de tudo isso, há uma carência de tutelas sociais para os trabalhadores em um contexto de crescente desigualdade, especialmente os trabalhadores na economia da gig economy, privados de qualquer proteção social.

Mas agora temos a oportunidade de usar essa crise como uma maneira de entender como fazer capitalismo de maneira diferente.

É preciso repensar o propósito dos governos: em vez de simplesmente corrigir os fracassos do mercado quando surgirem, deveriam começar a se envolver ativamente na modelagem e criação de mercados capazes de produzir um crescimento sustentável e inclusivo. Eles também devem garantir que as parcerias com empresas privadas que envolvam fundos públicos sejam orientadas para o interesse público, e não para o lucro.

Em primeiro lugar, os governos devem investir e, em alguns casos criar, instituições que ajudem a prevenir crises e nos colocar em posição de gerenciá-las melhor quando elas surgirem.

Em segundo lugar, os governos devem coordenar melhor as atividades de pesquisa e desenvolvimento, orientando-as em direção de objetivos de saúde pública. Para descobrir vacinas, será necessária uma coordenação internacional de proporções hercúleas.

Mas os governos nacionais também têm um dever enorme de plasmar os mercados, direcionando a inovação para a resolução de objetivos públicos, como fizeram no passado organizações públicas ambiciosas, como a Darpa (Agência de Projetos Avançados de Pesquisa em Defesa) nos Estados Unidos, que financiou o que mais tarde se tornaria a internet enquanto estava ocupada resolvendo o problema de como conseguir a comunicação dentre satélites.

Em terceiro lugar, os governos precisam estruturar parcerias público-privadas para garantir que os cidadãos e a economia sejam beneficiados.

A saúde é um setor que recebe bilhões de fundos públicos em todo o mundo. A grande quantidade de fundos públicos destinados à inovação em saúde implica que os estados deveriam governar o processo para garantir que os preços sejam justos, que não se abuse das patentes, que a oferta de medicamentos seja salvaguardada e que os lucros sejam reinvestidos em inovação, em vez de serem distribuídos aos acionistas. E também deveriam garantir que, se houver necessidade de suprimentos de emergência, como medicamentos, camas de hospital, máscaras ou respiradores, as mesmas empresas que se beneficiam dos subsídios públicos quando as coisas estão indo bem não devem especular e aplicar sobretaxas insanas quando as coisas estiverem indo mal.

O acesso a cuidados médicos para todos e a preços acessíveis é essencial não apenas a nível nacional, mas também internacionalmente. Isso é particularmente importante no caso das pandemias: não há lugar para atitudes nacionalistas, como a tentativa de Donald Trump de adquirir com exclusividade uma licença para a vacina contra o coronavírus para os Estados Unidos.

Quarto, é hora de finalmente aprender as duras lições da crise financeira global de 2008. Com as empresas privadas, das companhias aéreas a empresas de varejo, que batem às portas do governo para solicitar auxílio e outros tipos de assistência, é importante resistir à tentação de se limitar a doar dinheiro. Os subsídios podem ser acompanhados de condições que garantam que as ajudas sejam estruturadas de forma a transformar os setores que estão sendo ajudados, para que possam se tornar parte de uma nova economia, uma economia focada na estratégia do Green New Deal: reduzir as emissões de CO2 e, ao mesmo tempo, investir nos trabalhadores e garantir que eles possam se adaptar às novas tecnologias. Isso deve ser feito agora, enquanto os governos seguram a faca pelo cabo.

Mariana Mazzucato, professora de Economia da Inovação e Valor Público e diretora do Instituto de Inovação e Interesse Público do University College London e autora de O estado empreendedor e O valor de tudo: quem o produz e quem o subtrai na economia global, em tradução livre. Tradução é de Luisa Rabolini.

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