MOBILIZAÇÃO NACIONAL DE MOVIMENTOS NEGROS PROPÕE JORNADA DE LUTAS E CONVOCA MANIFESTAÇÕES PELO FIM DA VIOLÊNCIA RACISTA DAS POLÍCIAS, EM TODO PAÍS!
Em Plenária Nacional de Movimento Negros de todo país, que aconteceu virtualmente na noite de 10 de agosto e contou com a participação de mais de 250 representantes das diversas organizações de movimentos negros, periféricos e favelados de todo o país, foi deliberada o início de uma grande jornada de lutas pelo fim da violência racista da polícia, das chacinas e assassinatos através de operações como as que estão em curso em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia. A primeira ação desta jornada já está convocada para o próximo dia 24 de Agosto, dia de lembrança da morte de LUIZ GAMA, quando devem ser promovidas manifestações de rua em todos os estados brasileiros.
Os Estados e Cidades estão orientados a iniciar desde já as articulações, diálogos, reuniões e plenárias para discutir a situação da segurança pública em cada cidade/estado e desde já organizar reuniões, encontros, plenárias estaduais, além de agitação e propaganda nas ruas, sempre sob a coordenação das organizações do movimento negro local.
Além do calendário de lutas, que deve se iniciar dia 24 e seguir, mês a mês, ato o próximo dia 20 de novembro, a plenária propõe uma agenda de reivindicações que serão dirigidas e entregues ao STF, aos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, ao Congresso Nacional – Câmara e Senado, ao Governo Federal e seus Ministérios, bem como inciativas que visam denuncias e incidências em órgãos internacionais.
As agendas destacadas, pelas organizações presentes na plenária, entre outras muito importantes:
1 – Exigir do STF, com base no precedente da ADPF das Favelas/ADPF Vidas Negras, a proibição de operações policiais com caráter reativo e grandes operações invasivas em comunidades sob pretexto do combate ao tráfico;
2 - Lei Federal que exija câmeras em uniformes de agentes armados, do estado e privados;
3 - Plano Nacional de Indenização e apoio à familiares de vítimas do Estado;
4 - Federalização de casos em que a incursão policial caracterize execuções e/ou chacinas e massacres;
5 – Desmilitarização das polícias e o fim da guerra às drogas, que segue justificando chacinas contra negras e pobres em todo país;
5 - Articulação de Incidência Internacional em suas diversas agências.
Será divulgado um manifesto público no dia 24, em meio às manifestações, com uma forte mensagem da população negra organizada aos governos e à sociedade brasileira.
Presentes como articuladores da ação, centenas de organizações e movimentos, entre elas Movimento Negro Unificado, Uneafro Brasil, CONEN, Unegro, Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs), CEERT – SP, Amparar, Frente Nacional de Mulheres do Funk, Geledès-Instituto da Mulher Negra, IBD – Instituto Brasileiro de Diversidade, Marcha das Mulheres Negras de diversos estados, Movimento de Educação Popular +Nós, Movimento Negro Evangélico do Brasil entre outras, muitas delas membros de grandes redes de movimentos como Convergência Negra e Coalizão Negra por Direitos.