A Coalizão Negra por Direitos, articulação que reúne 150 organizações do movimento negro, vai protocolar na quarta-feira (12) um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. O pedido se baseia, segundo os proponentes, em crimes de responsabilidade praticados por Bolsonaro que atentam contra a vida da população negra e suas comunidades.

Congresso em Foco, 11 de agosto de 2020

Além das assinaturas das organizações que compõem a Coalizão, o documento tem o apoio de outras mais de 600 entidades e instituições de todo o país, centenas de trabalhadores e trabalhadoras domésticas, da saúde, informais, de aplicativos, da construção civil e pessoas ligadas à cultura e à religião.

“No curso de nossa história, o movimento negro brasileiro sempre se fez presente em momentos críticos de defesa aos direitos humanos e de necessidade de construção democrática. E mais um vez agora!”, diz parte do texto publicado no site da Coalizão.

O pedido acontece “em decorrência do menosprezo e negligência com o qual o Presidente da República Jair Bolsonaro atuou na pandemia do coronavírus, descumprindo o seu dever constitucional de garantia aos direitos constitucionais e universais à vida e à saúde, através de atos que consistem em crime de responsabilidade”.

Entre os crimes atribuídos pelo movimento estão o uso de medicamentos não comprovados para o tratamento de coronavírus, negar medidas de atendimento e enfrentamento à covid-19 em comunidades mais vulnerabilizadas; dentre elas as comunidades quilombolas e a atuação para conflitar com os estados, "frentes às ações apropriadas que estavam sendo realizadas pelos governadores para contenção da pandemia".

O pedido também cita ações do presidente no sentido de cercear os direitos políticos, de gerar suspeita ao sistema eleitoral vigente, ataques aos direitos constitucionais de acesso à informação e liberdade de expressão, ações para extermínio e vulnerabilização, especificamente, das comunidades quilombolas, e atos que incitam discriminação racial e religiosa.

O protocolo do documento deve acontecer às 11h,na Câmara dos Deputados, seguido de ato simbólico no gramado da esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional e entre o Ministério da Justiça e da Saúde.