Para barrar a devastação da Amazônia, boicote às exportações brasileiras predatórias

Em pouco mais de seis meses, o governo Bolsonaro deu aval para que as forças mais predatórias do campo brasileiro – madeireiros, garimpeiros, pecuaristas – ignorassem toda a legislação ambiental e avançassem com enorme força destrutiva sobre a floresta em pé, em especial na Amazônia, mas também no Cerrado. Bolsonaro e seus ministros Ricardo Salles e Tereza Cristina questionam sistematicamente os direitos dos povos indígenas às suas condições de existência. Bolsonaro, Salles e Tereza apresentam os movimentos e entidades ambientalistas como inimigas do progresso e traidoras do país. Bolsonaro, Salles e Tereza desmontam as estruturas de fiscalização ambiental e estimulam ruralistas a se tornarem incendiários.

Nada indica que a dimensão apocalíptica das atuais queimadas na Amazônia e no Cerrado brasileiro tenham sido resultado apenas da seca sazonal, intensa, mas mais amena que em anos anteriores. O que houve nas últimas semanas no Centro-Oeste e Norte do país foi planejado e deliberado por setores retrógrados do agro, até com um “dia do fogo”. Uma demonstração de escárnio e força da turma da predação, incentivada pelo governo. Os municípios que lideram o ranking com maior registro de queimadas, onde começaram os focos de incêndio, estão em áreas de conflito agrário ou em Unidades de Conservação (UCs). Estas foram impactadas pelo congelamento de recursos de mais de R$ 45 milhões para o ICMBio, milhões que seriam destinados à criação de novas UCs e à gestão das existentes.

Os incêndios estão também em terras indígenas não demarcadas ou em situação de impasse, onde havia passivo com posseiros e, fazendeiros, áreas nas quais as bases de fiscalização foram desmobilizadas devido ao desmonte em curso dos órgãos de fiscalização ambiental (do Ibama em particular). Isto se combina com a falta de apoio da PF e Força Nacional – ligadas ao Ministério da Justiça – ao combate ao desmatamento. Ardem assim territórios indígenas, quilombolas, ribeirinhos e de povos da floresta, demonstrando que a política de devastação bolsonarista é alimentada pelo histórico racismo estrutural, ambiental e institucional do desenvolvimento capitalista brasileiro. Um modelo que visa eliminar os modos de vida dos povos tradicionais e da floresta para consolidar a lógica predatória de “desenvolvimento”. Efetivamente, estão colocando em prática o que anunciou Salles: “soluções capitalistas” para a Amazônia.

Bolsonaro e seu governo são inimigos da humanidade e da natureza

Coerentemente com sua arquitetura da destruição, Bolsonaro levou o Brasil a renunciar à candidatura para sediar a COP25 (Conferência sobre o Clima a se realizar no Chile em novembro), nomeou ministros negacionistas climáticos para o Itamaraty e Ministério do Meio Ambiente, cortou 95% da verba orçamentária das ações destinadas a combater às mudanças climáticas. Tudo isso justamente quando a comunidade científica aponta em seus relatórios que, para evitar o colapso ambiental associado a um aumento da temperatura global acima de 1,5^o, é necessário diminuir pela metade as emissões de gases-estufa até 2030. E promoveu um PL que libera armamento para proprietários rurais, num incentivo descarado ao aumento dos assassinatos de liderenças camponesas, sem-terra e ambientalistas.

Estamos agora vendo o resultado de tudo isso estampado nos céus do Brasil e em todos os jornais do mundo. A maior floresta tropical do planeta – em tamanho e biodiversidade – está ardendo com uma violência inédita. A cobertura vegetal da Amazônia retira e armazena gás carbônico (CO₂) da atmosfera, o que significa que, sem ela, o efeito estufa seria ainda mais pronunciado e as mudanças climáticas, ainda mais graves. Além disso, a floresta amazônica tem papel central no regime das chuvas que se precipitam sobre o continente. Sem ela, é crise hídrica na certa. A Amazônia é um patrimônio de toda a humanidade, da qual o povo brasileiro é guardião. Essa obrigação deve ser cumprida; a devastação da Amazônia é um crime contra toda a humanidade!

Até mesmo a cidade de São Paulo foi atingida pela fuligem dos incêndios que costumam tornar irrespirável o ar das cidades do Norte e Centro-Oeste do país. Chocado, o mundo e o país acordam para a devastação sistemática que vem se dando nos biomas estratégicos da Amazônia e do Cerrado, contra a qual já vinham se levantando os povos indígenas e o movimento ambiental.

Nesses dias 23, 24 e 24 de agosto estão sendo convocados centenas de atos por todo o Brasil e pelo mundo. Esses atos estão levantando uma série de bandeiras justas e importantes para conscientizar a população do que está se passando: #AmazoniaFicaBolsonaroSai; #ForaSalles; #MudarOSistemaNãoOClima; #AgronegócioMata; #SangueIndígenaNenhumaGotaAMais; #ÁguaNãoÉMercadoria.; #NãoHáPlanetaB; #NãoAoDesmonteAmbiental.

Objetivos precisos para o movimento

É necessário direcionar as demandas do amplo movimento que está se formando no Brasil e no mundo contra alvos mais precisos e contundentes. É evidente que tudo parte de denunciar Bolsonaro como inimigo do clima, da humanidade e de toda a vida no planeta, apontando o conjunto das iniciativas para a Greve Mundial do Clima de 20 de setembro. Mas o movimento só terá eficácia se golpear interesses econômicos estratégicos do bloco no poder, levando esses setores a se deslocarem contra a retórica e a política de Bolsonaro e seus ministros. É preciso penalizar o agronegócio e o extrativismo pelos crimes dos quais eles são cúmplices.

• Boicote às exportações brasileiras fruto da predação ambiental e da violação dos direitos dos povos indígenas. Essa campanha, lançada pelas entidades representativas dos povos indígenas, a APIB e a COIAB, já tem o apoio do PSOL e é respaldada pela comunidade dos cientistas do sistema Terra, em especial na Europa, e deve ter todo apoio dos movimentos populares brasileiros. Deve ser objeto de debate em cada cidade, em cada universidade, em cada reunião política. E lembremos que ela se estende para muito além da Amazônia, devendo incorporar também a mineração predatória até agora efetivamente impune (a Vale, Samarco e outras fizeram de Minas Gerais um perigoso depósito de dejetos tóxicos).
• Rejeição do acordo de livre comércio União Européia – Mercosul. Uma campanha internacional deve mirar o parlamento de cada país da União Europeia para que rejeitem este acordo que aprofunda a natureza extrativista e agroexportadora da economia brasileira e de nossos vizinhos do Mercosul.
• Desmatamento zero na Amazônia e no Cerrado. A agricultura brasileira não precisaria devastar ainda mais o meio ambiente. Ela pode avançar nas terras já desmatadas e com o aumento de sua eficiência. Mas, à medida que ela tenha estímulo para avançar extensivamente, por meio do desmatamento, não há incentivo à sua produtividade. O desmatamento zero e a certificação criteriosa de toda a madeira produzida no Brasil é um objetivo imperioso. Mas essa campanha só será eficaz se for acompanhada de outra:
• Moratória da pecuária bovina na Amazônia, análoga à moratória da soja, negociada no passado entre os produtores rurais e as ONGs ambientalistas. A expansão da pecuária tem sido um tema-tabu na sociedade brasileira, mas é a principal fator para a devastação da floresta e, ao lado da queima de combustíveis fósseis, a atividade com maior impacto ambiental no planeta. O Brasil tem hoje o segundo maior rebanho bovino depois da Índia, em número superior ao da população do país; essa tendência tem que ser revertida se queremos preservar a Amazônia.
• Revogação de todos os agrotóxicos cujo uso foi autorizado pelo governo Bolsonaro. Brasil já era o país com maior uso de agrotóxicos per capita do mundo e agora o lobby ruralista está aproveitando a relação de forças a ele favorável para introduzir todo tipo de veneno que compromete a saúde do povo brasileiro. É necessário defender a saúde da população e reverter essa situação. Revogar as liberações feitas por Bolsonaro e todos os decretos e atos normativos que dão benefício, isenção ou qualquer vantagem tributária à fabricação, comercialização e uso dos agrotóxicos no país. Banimento imediato dos venenos já banidos em vários países no mundo.
• Retomada das demarcações de territórios indígenas e titulação de terras quilombolas. Os povos tradicionais e ribeirinhos são – além de guardiões das áreas de floresta e dos biomas – os maiores especialistas em uso coletivo e sustentável do solo, assegurando a preservação das espécies. Recuperar os saberes ancestrais de preservação do solo, das águas e dos biomas amazônico e do Cerrado é a saída possível para a sobrevivência da humanidade em harmonia com as demais espécies e o ambiente.

Em pouco mais de seis meses, o governo Bolsonaro deu aval para que as forças mais predatórias do campo brasileiro – madeireiros, garimpeiros, pecuaristas – ignorassem toda a legislação ambiental e avançassem com enorme força destrutiva sobre a floresta em pé, em especial na Amazônia, mas também no Cerrado. Bolsonaro e seus ministros Ricardo Salles e Tereza Cristina questionam sistematicamente os direitos dos povos indígenas às suas condições de existência. Bolsonaro, Salles e Tereza apresentam os movimentos e entidades ambientalistas como inimigas do progresso e traidoras do país. Bolsonaro, Salles e Tereza desmontam as estruturas de fiscalização ambiental e estimulam ruralistas a se tornarem incendiários.

Nada indica que a dimensão apocalíptica das atuais queimadas na Amazônia e no Cerrado brasileiro tenham sido resultado apenas da seca sazonal, intensa, mas mais amena que em anos anteriores. O que houve nas últimas semanas no Centro-Oeste e Norte do país foi planejado e deliberado por setores retrógrados do agro, até com um “dia do fogo”. Uma demonstração de escárnio e força da turma da predação, incentivada pelo governo. Os municípios que lideram o ranking com maior registro de queimadas, onde começaram os focos de incêndio, estão em áreas de conflito agrário ou em Unidades de Conservação (UCs). Estas foram impactadas pelo congelamento de recursos de mais de R$ 45 milhões para o ICMBio, milhões que seriam destinados à criação de novas UCs e à gestão das existentes.

Os incêndios estão também em terras indígenas não demarcadas ou em situação de impasse, onde havia passivo com posseiros e, fazendeiros, áreas nas quais as bases de fiscalização foram desmobilizadas devido ao desmonte em curso dos órgãos de fiscalização ambiental (do Ibama em particular). Isto se combina com a falta de apoio da PF e Força Nacional – ligadas ao Ministério da Justiça – ao combate ao desmatamento. Ardem assim territórios indígenas, quilombolas, ribeirinhos e de povos da floresta, demonstrando que a política de devastação bolsonarista é alimentada pelo histórico racismo estrutural, ambiental e institucional do desenvolvimento capitalista brasileiro. Um modelo que visa eliminar os modos de vida dos povos tradicionais e da floresta para consolidar a lógica predatória de “desenvolvimento”. Efetivamente, estão colocando em prática o que anunciou Salles: “soluções capitalistas” para a Amazônia.

Bolsonaro e seu governo são inimigos da humanidade e da natureza

Coerentemente com sua arquitetura da destruição, Bolsonaro levou o Brasil a renunciar à candidatura para sediar a COP25 (Conferência sobre o Clima a se realizar no Chile em novembro), nomeou ministros negacionistas climáticos para o Itamaraty e Ministério do Meio Ambiente, cortou 95% da verba orçamentária das ações destinadas a combater às mudanças climáticas. Tudo isso justamente quando a comunidade científica aponta em seus relatórios que, para evitar o colapso ambiental associado a um aumento da temperatura global acima de 1,5^o, é necessário diminuir pela metade as emissões de gases-estufa até 2030. E promoveu um PL que libera armamento para proprietários rurais, num incentivo descarado ao aumento dos assassinatos de liderenças camponesas, sem-terra e ambientalistas.

Estamos agora vendo o resultado de tudo isso estampado nos céus do Brasil e em todos os jornais do mundo. A maior floresta tropical do planeta – em tamanho e biodiversidade – está ardendo com uma violência inédita. A cobertura vegetal da Amazônia retira e armazena gás carbônico (CO₂) da atmosfera, o que significa que, sem ela, o efeito estufa seria ainda mais pronunciado e as mudanças climáticas, ainda mais graves. Além disso, a floresta amazônica tem papel central no regime das chuvas que se precipitam sobre o continente. Sem ela, é crise hídrica na certa. A Amazônia é um patrimônio de toda a humanidade, da qual o povo brasileiro é guardião. Essa obrigação deve ser cumprida; a devastação da Amazônia é um crime contra toda a humanidade!

Até mesmo a cidade de São Paulo foi atingida pela fuligem dos incêndios que costumam tornar irrespirável o ar das cidades do Norte e Centro-Oeste do país. Chocado, o mundo e o país acordam para a devastação sistemática que vem se dando nos biomas estratégicos da Amazônia e do Cerrado, contra a qual já vinham se levantando os povos indígenas e o movimento ambiental.

Nesses dias 23, 24 e 24 de agosto estão sendo convocados centenas de atos por todo o Brasil e pelo mundo. Esses atos estão levantando uma série de bandeiras justas e importantes para conscientizar a população do que está se passando: #AmazoniaFicaBolsonaroSai; #ForaSalles; #MudarOSistemaNãoOClima; #AgronegócioMata; #SangueIndígenaNenhumaGotaAMais; #ÁguaNãoÉMercadoria.; #NãoHáPlanetaB; #NãoAoDesmonteAmbiental.

Objetivos precisos para o movimento

É necessário direcionar as demandas do amplo movimento que está se formando no Brasil e no mundo contra alvos mais precisos e contundentes. É evidente que tudo parte de denunciar Bolsonaro como inimigo do clima, da humanidade e de toda a vida no planeta, apontando o conjunto das iniciativas para a Greve Mundial do Clima de 20 de setembro. Mas o movimento só terá eficácia se golpear interesses econômicos estratégicos do bloco no poder, levando esses setores a se deslocarem contra a retórica e a política de Bolsonaro e seus ministros. É preciso penalizar o agronegócio e o extrativismo pelos crimes dos quais eles são cúmplices.

• Boicote às exportações brasileiras fruto da predação ambiental e da violação dos direitos dos povos indígenas. Essa campanha, lançada pelas entidades representativas dos povos indígenas, a APIB e a COIAB, já tem o apoio do PSOL e é respaldada pela comunidade dos cientistas do sistema Terra, em especial na Europa, e deve ter todo apoio dos movimentos populares brasileiros. Deve ser objeto de debate em cada cidade, em cada universidade, em cada reunião política. E lembremos que ela se estende para muito além da Amazônia, devendo incorporar também a mineração predatória até agora efetivamente impune (a Vale, Samarco e outras fizeram de Minas Gerais um perigoso depósito de dejetos tóxicos).
• Rejeição do acordo de livre comércio União Européia – Mercosul. Uma campanha internacional deve mirar o parlamento de cada país da União Europeia para que rejeitem este acordo que aprofunda a natureza extrativista e agroexportadora da economia brasileira e de nossos vizinhos do Mercosul.
• Desmatamento zero na Amazônia e no Cerrado. A agricultura brasileira não precisaria devastar ainda mais o meio ambiente. Ela pode avançar nas terras já desmatadas e com o aumento de sua eficiência. Mas, à medida que ela tenha estímulo para avançar extensivamente, por meio do desmatamento, não há incentivo à sua produtividade. O desmatamento zero e a certificação criteriosa de toda a madeira produzida no Brasil é um objetivo imperioso. Mas essa campanha só será eficaz se for acompanhada de outra:
• Moratória da pecuária bovina na Amazônia, análoga à moratória da soja, negociada no passado entre os produtores rurais e as ONGs ambientalistas. A expansão da pecuária tem sido um tema-tabu na sociedade brasileira, mas é a principal fator para a devastação da floresta e, ao lado da queima de combustíveis fósseis, a atividade com maior impacto ambiental no planeta. O Brasil tem hoje o segundo maior rebanho bovino depois da Índia, em número superior ao da população do país; essa tendência tem que ser revertida se queremos preservar a Amazônia.
• Revogação de todos os agrotóxicos cujo uso foi autorizado pelo governo Bolsonaro. Brasil já era o país com maior uso de agrotóxicos per capita do mundo e agora o lobby ruralista está aproveitando a relação de forças a ele favorável para introduzir todo tipo de veneno que compromete a saúde do povo brasileiro. É necessário defender a saúde da população e reverter essa situação. Revogar as liberações feitas por Bolsonaro e todos os decretos e atos normativos que dão benefício, isenção ou qualquer vantagem tributária à fabricação, comercialização e uso dos agrotóxicos no país. Banimento imediato dos venenos já banidos em vários países no mundo.
• Retomada das demarcações de territórios indígenas e titulação de terras quilombolas. Os povos tradicionais e ribeirinhos são – além de guardiões das áreas de floresta e dos biomas – os maiores especialistas em uso coletivo e sustentável do solo, assegurando a preservação das espécies. Recuperar os saberes ancestrais de preservação do solo, das águas e dos biomas amazônico e do Cerrado é a saída possível para a sobrevivência da humanidade em harmonia com as demais espécies e o ambiente.