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Piketty, uma denúncia ilusória do capital - Alain Bihr e Michel Husson

· Sem Fronteiras,Formação,Vale a pena ler

Henry Sterdyniak, Viento Sur, 12 de setembro de 2020. Tradução de Antonio Souza.

Os dois livros de Thomas Piketty: “O capital no século XXI”, publicado em 2013, e “Capital e ideologia”, publicado em 2019 [1], tiveram um impacto mundial. A isto deve-se complementar que o trabalho do Laboratório das Desigualdades Mundiais [2], assim como o Manifesto para a Democratização da Europa [3]. Piketty intervém no debate público defendendo um projeto de socialismo participativo baseado na redução das desigualdades de renda e patrimônio através da tributação e participação das e dos assalariadas/os com relação às empresas e à democratização da Europa.

Portanto, agradecemos o livro de Alain Bihr e Michel Husson: “Thomas Piketty, uma denúncia ilusória do capital” (Thomas Piketty, une dénonciation illusoire du capital) [4] que oferece uma leitura crítica da obra de Piketty.

Esta leitura crítica ocorre, em grande medida, em nome do marxismo. O que os autores justificam assinalando que, como demonstra o título de seus dois livros, Piketty se propõe a escrever “O Capital” de nosso século, superando Marx. Mas a comparação é cruel. Piketty não está além de Marx, está inclusive muito atrás.

Alain Bihr e Michel Husson elencam desde a introdução quatro críticas à problemática de Piketty: este se esquece das relações sociais de produção, que ditam o funcionamento de qualquer economia e em particular das economias capitalistas, em benefício da análise estatística de distribuição de lucros e patrimônios; Piketty usa o conceito de capital de uma maneira ateórica: sua análise das ideologias é sumário, baseado na introdução ahistórica do paradigma de igualdade; finalmente, suas propostas de reforma acabam por ser utópicas: são incompatíveis com o capitalismo, sem que Piketty proponha claramente uma saída ao capitalismo, e são inaceitáveis para as classes dominantes, sem que Piketty analise as alianças de classe que poderias pô-las em prática.

No capítulo 1 do livro, Bihr e Husson denunciam as debilidades teóricas do trabalho de Piketty. Assim, em “Capital e ideologia”, ele utiliza o conceito de capital, mas sem definí-lo com precisão: o capital seria qualquer ativo que se comunica como um lucro, independente das relações de produção. Entretanto, as desigualdades se analisam unicamente a partir do ângulo estatístico das desigualdades em lucros ou patrimônio, esquecendo as desigualdades de status social e poder. A insistência nas desigualdades mascara a negatica a questionar a essência das relações de produção: por óbvio, as classes dominantes podem entregar-se ao consumo luxuoso e ostentatório, mas sobretudo organizam as relações, orientam a evolução econômica e definem e impõem a ideologia que justifica sua dominação. Certamente, Piketty denuncia o papel de justificação das ideologias, mas o limita à justificação das desigualdades e não a uma justificativa do conjunto da ordem social. Os autores mostram acertadamente que Piketty subestima o papel das relações de produção e de classe para superestimar o das ideologias, o que tem sérias consequências para o seu programa político.

O capítulo 2 denuncia a velocidade com que Piketty utiliza a história econômica e social. Assim, ele santifica a distribuição da sociedade feudal em três estados: o clero, a nobreza e o terceiro Estado, negando-se aver que essa distribuição não é universal, que mascara a realidade das relações de produção, que evoluiu ao longo do tempo sob o efeito de seu dinamismo próximo e próprio (e não apenas sob o efeito de shocks políticos, como a Revolução Francesa). Assim, utiliza a noção de “sociedade de proprietários” para definir o capitalismo, mascarando assim que o capitalismo se caracteriza por uma massa de indivíduos que não possuem nada. O capítulo 3 ilustra essa mesma frivolidade no caso específico do Reino Unido, onde Piketty apenas nos explica os debates que acompanharam o surgimento do capitalismo.

O capítulo 4 analisa um aspecto essencial da revolução das economias capitalistas de 1914 até 1980: a crescente importância do Estado social, ou seja, um compromisso entre o capitalismo e o movimento social, que fez com que progressivamente o Estado distribuísse mais de 40% da produção. Também nesse ponto os autores reprovam Piketty, por ter superestimado o papel dos fatores ideológicos (a debilidade da fé na autorregulação dos mercados) enquanto subestima tanto o papel das forças sindicais e movimentos sociais (que defendiam, naquele momento, reivindicações reformistas de curto prazo e revolucionárias no sentido no questionamento geral ao capitalismo), assim como as necessidades mesmas do funcionamento do capitalismo (que necessita de uma regulação macroeconômica, gastos públicos e sociais, infraestrutura, empregados competentes, gestão pacífica dos conflitos entre as grandes potências imperialistas, etc.). No entanto, devemos escrever, como os autores, que “as sociedades capitalistas ocidentais seguem sendo realmente, durante essas poucas décadas, sociedades plenamente capitalistas”? Eu não penso assim. Esse ponto de vista não dá conta do auge das instituições sociais (educação pública, saúde para todos, previdência social, seguro desemprego, programas assistenciais), instituições cuja manutenção e importância são objetos de conflito permanente entre as classes dominantes e as forças sociais; essas instituições introduzem uma parte já presente do socialismo no coração mesmo do capitalismo.

Por que o projeto social democrata enfrenta dificuldades depois de 1980, quando passa a ser questionado pela contrarrevolução neoliberal? Para Piketty, não se impulsionou o suficiente a co-gestão de empresas, mas os autores mostram que essa iniciativa sozinha seria inevitavelmente fictícia, pois não abandonava a lógica do capital; ao contrário de Piketty, os autores veem a autogestão ou a nacionalização como estratégias mais promissoras. Piketty questiona a falta de “democratização” da educação superior, sua incapacidade para alcançar a igualdade de oportunidades, esquecendo que esse é sempre um mito enganoso em uma sociedade fundamentalmente desigual, onde as posições sociais são, em grande parte, hereditárias. Finalmente, Piketty critica a social-democracia por haver pensado a tributação e proteção social em um marco nacional, parecendo esquecer que as classes dominantes tem utilizado justamente a mundialização, a abertura de fronteiras, a construção europeia para questionar os compromissos nacional, para estabelecer concorrência entre os trabalhadores e os sistemas socio-fiscais de cada país e que não tem movimentos organizados a nível mundial (sequer a nível europeu) para estabelecer uma proteção social e uma tributação transnacional.

Onde Piketty vê uma debilidade ideológica da social-democracia, os autores veem a tendência quase inevitável de certas camadas sociais a submeter-se às classes dominantes, uma tendência reforçadas pelo avanço social nos países desenvolvidos (e a delibidade crescente da classe trabalhadora como força política).

O capítulo 5 discute as propostas chave do livro “O capital no século XXI”. A identidade em que Piketty se baseia é: r=a/b, onde r é a taxa de lucro, a uma parte dos lucros e b a razão capital/produto.

Piketty considera que a taxa de lucro está determinada pela produtividade marginal do capital, de forma que o aumento da razão capital/produto se traduz mecanicamente em um aumento da parte do capital no valor agregado. De fato, ele não distingue o capital produtivo e o capital imobiliário, de onde provém a quase totalidade do aumento do custo de vida, que seu diagrama teórico não dá conta. Por outro lado, os autores recordam a característica essencial da revolução econômica dos últimos cinquenta anos: a desaceleração do lucro de produtividade do trabalho e a queda da relação produto/capital tem sido compensadas por um aumento nos benefícios em valor agregado, de modo que a taxa de lucro tem se mantido em níveis excessivos em relação com a taxa de investimento. Assim, a queda dos salários, assim como o estancamento dos investimentos, colocam problemas de mercado, fruto do consumo das classes privilegiadas, dos mercados externos (de alguns países) e, sobretudo, do aumento do crédito e da financeirização.

Os autores destacam a velocidade com a qual Piketty formula suas previsões para as próximas décadas, em particular a de uma brecha contínua entre a taxa de lucro do capital e a taxa de crescimento, que o leva a prever um próximo acréscimo, quase automático, das desigualdades de renda e patrimônio.

Os autores reconhecem o mérito de Piketty: “fazer do tema das desigualdades um tema muito importante do debate público”, mas isso acontece a custo de esquecer o essencial: o que caracteriza o capitalismo é que as e os capitalistas dirigem a produção e exercem pressão sobre os salários e as condições de trabalho para obter o máximo benefício. Ao não questionar essa base do capitalismo, nem a distribuição primária da renda, Piketty se vê reduzido a advogar por soluções ingênuas, a redistribuição através da tributação, a aceitação por parte das e dos capitalistas de uma taxa de lucro mais baixa.

Piketty propõe uma imposição muito forte aos altos patrimônios, no sentido de redistribuí-lo para pessoas mais jovens, o que resolveria a questão das desigualdades de patrimônio, mas não enfrenta a questão da avaliação do patrimônio que os mais ricos possuem fundamentalmente na forma de ações de empresas; não examina as consequências macroeconômicas dessa transferência; o preço das ações iria afundar… Quem possuiria o capital das empresas? Do mesmo modo, não se aborda com seriedade a questão do uso desse patrimônio de 120.000 euros a serem distribuídos a cada jovem de 25 anos. Sua proposta tem sentido apenas quanto acompanhada de uma socialização do capital imobiliário (para resolver o tema do custo de vida) e do capital das empresas, que Piketty não contempla.

O capítulo 6 analisa o projeto político de Piketty de um socialismo participativo. Este seria baseado em três elementos: a tributação dos patrimônios e da renda em níveis altamente progressivos; as e os representantes dos trabalhadores teriam direito à metade dos postos nos conselhos de administração; todas as pessoas teriam direito a uma renda mínima garantida de 60% do PIB per capita e aos 25 anos seria recebido um patrimônio equivalente a 60% do patrimônio médio. Os autores reprovam esse projeto reformista por não nos tirar do capitalismo: as empresas deveriam seguir tendo em conta as normas vigentes em termos de salários e produtividade laboral, despedir trabalhadores se for necessários, assim como as SCOPs (sociedades cooperativas e participativas) hoje. Deveriam ter em conta as exigências de rentabilidade das e dos acionistas (que ocupariam metade dos postos no Conselho de Administração). Observo, de minha parte, que Piketty não explica como se administrariam tais empresas, como se arbitrariam as divergências de objetivos entre capitalistas e empregados, e por isso seu projeto tem pouca consistência.

 

Os autores assinalam que Piketty aceita a visão da propriedade privada, como emancipadora e da garantia de liberdade individual, esquecendo a realidade do capitalismo, onde a massa das pessoas assalariadas não disfrutam dessa liberdade. Os autores denunciam também a visão idílica da formação contínua (que compensaria milagrosamente as desigualdades sociais de acesso à formação inicial).

Para Piketty, o aumento do imposto sobre o carbono poderia compensar-se com um aumento da distribuição, de modo que apenas teria um efeito incentivador, “sem gravar o poder aquisitivo das pessoas mais humildes”. Como assinalam os autores, essa proposta técnica minimiza o alcance da crise ecológica. Piketty se nega a ver que a propriedade privada dos meios de produção, a concorrência capitalista, a busca por rentabilidade e crescimento não são compatíveis com o controle social da evolução econômica que a crise ecológica faz necessário.

Piketty desenvolve seu idílico projeto em escala europeia, inclusive mundial: os países iriam consensuar em uma tributação unificada e altamente progressiva sobre as grandes empresas, altos lucros e patrimônios, uma forte taxação das emissões de gases de efeito estufa, etc.

Os autores reprovam acertadamente a Piketty por não considerar a correlação de forças, nem a reação das classes dominantes, nem a necessária mobilização das classes populares, como se seu bem pensado projeto fosse se impor por si só.

O livro nos propõe duas conclusões. A primeira, escrita antes da crise sanitária, opõe duas visões da luta progressista. Segundo o que os autores atribuem a Piketty (mas também a Joseph Stiglitz e Bernie Sanders), o capitalismo é reformável através de um programa verde-rosa: por um lado, um gasto público significativo para lutar contra as emissões de gases de efeito estufa mediante a descarbonização da energia, a poupança de energia, a reestruturação e relocalização da produção, a economia circular e certa sobriedade; por outro, pela luta contra a desigualdade de renda através de uma tributação redistributiva. Essa visão pode ganhar a concordância de boa parte da população, especialmente nas classes médias. A outra conclusão, dos próprios autores, é a de que o capitalismo verde-rosa é uma ilusão enganosa, não é compatível com o capitalismo em seu funcionamento real, com a propriedade privada dos meios de produção, a frenética busca por lucros, a cegueira e a cobiça das classes dominantes. Nada é possível sem uma clara ruptura com o capitalismo, sem a mobilização e organização das massas para impor novas relações sociais e novas relações de produção. Eu sou menos categórico que os autores; a experiência da socialdemocracia e do Estado social me parecem provar que uma inflexão é possível, que as e os capitalistas podem ter que resignar-se a ela dados os desequilíbrios ecológicos, econômicos e sociais, mas sobretudo se a mobilização das forças sociais for suficiente.

Um epílogo, escrito durante a crise sanitária, atualiza essa primeira conclusão. Os autores veem na crise sanitária um novo sintoma dos limites do capitalismo: o crescimento ilimitado se choca com os limites do nosso planeta; a destruição dos ecossistemas acaba pondo em perigo a espécie humana. Piketty tomou consciência disso imaginando um direito individual a emitir gases de efeito estufa (GEE); esse projeto segue sendo pouco realista, baseado em compensações individuais (utilizar, vender ou comprar meus direitos de emissão) e não em uma reorganização socialmente pensada da produção e consumo.

Basicamente seu discurso não muda, advogando por um capitalismo rosa-verde em que a redução das desigualdades de renda (em particular através do imposto sobre a riqueza) contribuiria para a redução das emissões de GEE (já que os ricos emitem muito mais que os pobres), os créditos se usariam para financiar a transição ecológica (e não a especulação financeira), as e os capitalistas abririam em grande medida as juntas diretivas das empresas à representação das e dos trabalhadores. Segundo os autores, esse projeto não tem nenhuma credibilidade: esquece as correlações de força e poder; as classes dominantes não abandonarão seus planos de crescimento ilimitado simplesmente pelo poder persuasivo dos intelectuais reformistas. Os autores encerram denunciando: “A abordagem de Piketty, transbordando uma boa vontade conciliatória de um reformismo bem temperado, não está, manifestamente, à altura do que está em jogo e da violência aninhada na situação atual”.

Esperamos haver convencido o leitor do interessante trabalho de Alain Bihr e Michel Husson. Sua lição fundamental é que toda sociedade conhece relações de poder baseadas nas relações de produção, com suas classes dominantes e a ideologia justificadora que desenvolvem. Desse ponto de vista, é possível denunciar a ingenuidade do projeto de capitalismo verde-rosa que Thomas Piketty defende. Por outro lado, o leitor pode reprovar que os autores não proponham um projeto alternativo. Que projeto, compatível com as exigências ecológicas, pode hoje mobilizar as e os precários, as classes populares e grande parte das classes médias? Como conciliar os objetivos ecológicos e o desejo de aumentar o poder aquisitivo? Como substituir a hegemonia das classes dominantes?

Henri Sterdyniak é economista e animador, com outres, de Économistes Atterrés.

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