Polônia endurece lei do aborto e milhares saem às ruas

Esquerda.net, 28 de janeiro de 2021

Esta quarta-feira, o governo polaco sancionou uma decisão de outubro passado do Tribunal Constitucional, que limita ainda mais o aborto legal no país. Depois da publicação no Diário da República, o aborto por malformação grave do feto passou a ser proibido, tendo sido considerado “incompatível” com a Constituição.

As únicas exceções agora permitidas à interdição da interrupção voluntária da gravidez são a violação, o incesto ou o perigo para a vida da mãe. Os dados oficiais apontam para 2.000 abortos legais por ano no país. A maior parte por malformação do feto. Ilegais ou realizados no estrangeiro serão 200 mil, pelas contas de várias organizações não governamentais.

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Conhecida a decisão, milhares de pessoas saíram às ruas em protesto pela “escolha livre” e dizendo “não ao terror”. Em Varsóvia, a manifestação começou na sede do Tribunal Constitucional e acabou na sede do partido de extrema-direita no poder, o PiS (Lei e Justiça). E o movimento não aconteceu apenas na capital polaca, com várias outras cidades a assistirem a mobilizações semelhantes.

Estas resultam do movimento que dura desde que o Tribunal Constitucional, que passou a ser dominado politicamente pelo PiS, avançou com a medida. A promulgação do decreto esteve suspensa depois de protestos massivos, avaliados como os maiores na história recente do país, e com o agravamento da pandemia.

Indignação, “guerra” e “inferno”

As manifestações de quarta-feira foram gigantescas e para esta quinta-feira promete-se continuar. Os movimentos feministas não dão a luta por terminada. Klementyna Suchanow, uma das dirigentes da Greve das Mulheres que tem protagonizado a oposição à repressão, disse, segundo a France 24, que ao “inferno das mulheres” se vai opor o “inferno do governo”.

E Wanda Nowicka, do Partido de Esquerda, escreveu no Twitter: “Não ganharam ainda esta guerra contra as mulheres e não a ganharão”.