Na última segunda feira (18), o Diretório Nacional do PSOL aprovou, por 38 votos favoráveis a 22 votos contrários, a constituição de uma federação com o partido Rede Sustentabilidade. A Insurgência votou contra e elencamos aqui quatro motivos pelos quais nossa posição foi contrária:

1️. É possível vencer a cláusula de barreira em 2022.

O PSOL é o partido que mais cresce no país e em 2022, vem com uma chapa forte para reforçar nossa bancada de parlamentares na Câmara Federal. Apesar de ser um grande desafio, acreditamos que venceremos a indefensável cláusula de 2% de votos em 9 estados. A nossa luta, no próximo período, deve ser pela revogação da Cláusula de Barreira presente na EC 97/2017;

2. A REDE não faz parte da reorganização da esquerda no Brasil.

O PSOL deve apoiar a candidatura de Lula no 1º turno, para derrotar Bolsonaro nas eleições. Mas, em 2023, deve seguir sua trajetória de independência política e aliança com os movimentos sociais. Com sua natureza heterogênea, a REDE não é um partido aliado na reorganização da esquerda brasileira, pois abriga em si uma heterogeneidade incompatível com esse processo. Basta lembrar da sua posição durante o Golpe de 2016 ou a atual defesa da candidatura de Ciro por parte relevante de suas figuras públicas;

3️. A REDE é um partido heterogêneo e vota contra a classe trabalhadora.

A REDE tem posições nos estados que nos colocam em pólos contrários da luta. Em Minas Gerais, defendem o governo de Alexandre Kalil (PSD). Em São Paulo, mantém em suas fileiras a deputada estadual Marina Helou, que vota sistematicamente contra os direitos dos trabalhadores. Heloísa Helena e Marina Silva, duas de suas principais figuras públicas, são adversárias na luta pelos direitos sexuais e justiça reprodutiva, agendas inegociáveis para um partido que defende o feminismo, como é o PSOL.

4️. Somos Ecossocialistas! 

“O atual sistema capitalista não pode regular, muito menos superar, as crises que deflagrou”. Apesar de agitar bandeiras ecológicas, a Rede defende um “Sustentabilismo Progressista”, contraditório com uma visão anticapitalista de superação da crise civilizatória que vivemos.

Desde o golpe de 2016 vivemos um processo de fechamento ainda maior do regime democrático brasileiro, aprofundado pelo governo Bolsonaro, mas que passou centralmente por uma reforma política que estrangulou os partidos da esquerda em especial com a cláusula de barreira. Mas o PSOL, com o tamanho e a responsabilidade que conquistou na sua jovem trajetória, pode nesse momento abrir mão de uma federação com a Rede que não se dá em nome de um programa e de uma política comum para o Brasil hoje, para buscar no futuro a composição de uma federação que possa representar um novo bloco da esquerda socialista.

Leia a proposta de resolução assinada pela Insurgência votada ontem, 18 de abril, no diretório nacional.

"Considerando que:

1. As Federações Partidárias são um fato novo na realidade política brasileira, foram aprovadas em setembro de 2021 (Lei nº 14.208/2021) e regulamentadas pelo TSE há poucos meses. O instituto tem um caráter evidentemente democrático tendo sido aprovado para o enfrentamento à cláusula de barreira. A Emenda Constitucional 97/2017, aprovada no governo Temer restringiu as liberdades democráticas, prejudicando diretamente partidos ideológicos. Não por acaso, o projeto foi vetado por Bolsonaro sob o argumento que contraria a Emenda Constitucional 97. A Bancada do Psol votou corretamente a favor da Lei nº 14.208/202, que autoriza a constituição de federações.

2. O PSOL não deve fazer uma federação em 2022 a qualquer custo, porque reúne condições para ultrapassar a cláusula neste ano e a autonomia dos partidos na federação é relativa e a federação dura ao menos quatro anos.

3. A Rede é um partido-legenda heterogêneo, com um programa baseado na defesa do “sustentabilismo progressista”, não é um partido do campo da classe trabalhadora. Por isso, foi a favor do impeachment da Dilma que gerou o governo ilegítimo de Temer, se declara como um partido que não é “de esquerda, nem de direita” e seus parlamentares votam, de forma recorrente, a favor de ataques à classe trabalhadora – como a nova carreira e a reforma da previdência nos estados, como ocorreu na votação da parlamentar da Rede a favor do ataque aos professores do Estado de São Paulo, aprovado na ALESP no dia 29 de março deste ano. Por isso também pedem licença para fazer campanha para candidatos fora da federação, como Ciro Gomes, Kalil em Minas Gerais, Azevedo na Paraíba e Helder Barbalho no Pará. No Espírito Santo, a federação terá como candidato Audifax Barcelos, membro da Rede ligado à direita capixaba, e que tem como seu mentor político o ex-governador Paulo Hartung (PSD).

4. A federação com a Rede leva a diluição ideológica, altera negativamente o perfil do Psol, introduz novas disputas, fragmentação de posições e deformações no partido, nas eleições, na composição dos governos e na atuação política e parlamentar. 

Diante disso, o Diretório Nacional do Psol resolve: 

1. Rejeitar a Federação com a Rede, em defesa da independência, o perfil e o programa do PSOL;

2. Continuar em 2023 a luta pela revogação da Cláusula de Barreira presente na EC 97/2017"