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Raúl Zibechi: a militarização do Estado

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Um duplo processo em andamento: blindar o Estado e usá-lo como martelo contra os dissidentes. A partir de agora, quem almeja ocupar cargos estatais deve saber para quem trabalha.

 

Raúl Zibechi, La Jornada, 9 de abril de 2021. A tradução é do Cepat.
 

Para estender sua decadência, o sistema capitalista patriarcal está militarizando o Estado, e de modo especial algumas de suas funções sociais, como a saúde e a educação. O Brasil se tornou um laboratório de políticas a ser exportadas, do mesmo modo que a guerra antidrogas foi exportada da Colômbia para o México, entre outros.

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), do Brasil, acaba de publicar um dossiê intitulado Militarização do governo Bolsonaro e intervenção nas Instituições Federais de Ensino.

O sindicato pertence à coordenação sindical Conlutas e o documento denuncia a militarização do governo de Jair Bolsonaro. Destaca que os militares ocupam oito dos 22 ministérios, além de áreas estratégicas e de empresas estatais, como a petroleira Petrobras, onde controlam a direção.

No Brasil, há 6.157 militares da ativa ou reserva ocupando cargos civis no governo de Bolsonaro, o que representa um aumento de 108% em relação a 2016, ano em que a presidenta Dilma Rousseff foi ilegitimamente destituída.

Esses militares são comissionados para esses cargos ou possuem contratos temporários, acumulando funções nas mais diversas áreas da administração pública. Segundo o dossiê, trata-se da militarização do serviço público federal, das estatais e de diversos órgãos, entre os quais merece especial destaque a militarização da saúde, especialmente na conjuntura da pandemia.

Nos principais escalões do sistema de saúde aterrissaram centenas de militares que controlam tudo, ainda que estejam fracassando estrepitosamente no atendimento à pandemia, com hospitais e centros de tratamento intensivos superlotados.

Dias atrás, surgiu o escândalo de que 85% das unidades de terapia intensiva dos hospitais militares estão vazias, mas não permitem que sejam ocupadas por civis, apesar de serem mantidas com o dinheiro público.

Além disso, há 99 militares em órgãos federais responsáveis pela gestão do meio ambiente, como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Segundo dados do instituto Transparência Brasil, quase metade desses militares são procedentes do Exército, seguidos de ex-policiais militares. Trata-se dos dois setores que se destacaram pelo apoio ao presidente ultradireitista.

O sindicato dos docentes menciona uma escalada autoritária que conduz a uma nova fase de contrarreforma do Estado, militarizando o primeiro escalão das empresas estatais, dos órgãos estratégicos do governo em áreas de saúde e socioambiental.

Sustenta que a escalada de militarização está centrada no sistema educacional básico, com a criação de escolas cívico-militares, e na educação superior, pela sistemática intervenção em instituições de ensino para vetar e controlar a escolha de reitores e outras autoridades.

O governo se propõe a criar 216 escolas primárias cívico-militares até o fim deste ano, implementando o modelo baseado nas práticas pedagógicas e nos padrões de ensino dos colégios militares do Comando do Exército, polícias militares e corpos de bombeiros militares”.

Uma breve incursão na página do Ministério da Educação dedicada às escolas cívico-militares é suficiente para se ter uma ideia do alcance da iniciativa.

A escalada autoritária na educação está chegando ao ponto em que o governo de Bolsonaro nomeia reitores nas universidades impostos de cima, sem consulta a comunidade acadêmica e contra as suas propostas. Trata-se de um ataque à autonomia universitária e o silenciamento de vozes discordantes em instituições que são locais de produção do conhecimento crítico e criativo.

Estamos diante de uma mudança de época. A classe dominante blindou o Estado, começando por suas instituições armadas, com especial atenção aos exércitos que são a força que maior contato pode ter com a população. Isto faz parte de uma estratégia traçada muito de cima, pelas instituições do império, que não podem admitir experiências como as vividas pelos exércitos do Peru e Equador, nos anos 1960, e na Venezuela agora.

Efetivam a militarização dos serviços básicos como a saúde e a educação, para evitar que esses espaços sejam utilizados pelas forças opositoras. No Brasil, as instituições indígenas, ambientais e de reforma agrária haviam desempenhado um papel relativamente positivo, mas agora estão sendo ferreamente controladas pelos militares.

Um duplo processo em andamento: blindar o Estado e usá-lo como martelo contra os dissidentes. A partir de agora, quem almeja ocupar cargos estatais deve saber para quem trabalha.

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