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Separação Igreja-Estado: essencial para as mulheres

· Feminismos,Sem Fronteiras,Últimos artigos

Josette Trat, Europe Solidaire Sans Frontière, 17 de dezembro de 2020

Para compreender a complexidade da relação entre secularismo e direitos da mulher na França, devemos não apenas voltar à Revolução Francesa [1], mas também levar em conta o contexto internacional e seus efeitos sobre os debates políticos na França.

As tensões mais importantes relativas à relação entre feminismo e secularismo foram particularmente exacerbadas em torno da questão do véu muçulmano nas escolas, primeiro em 1989 e depois 2004, por ocasião da votação de uma lei contra os sinais religiosos "ostensivos" nas escolas, que foi aprovada pela maioria de direita na época sob a égide de Jacques Chirac e com o consentimento do Partido Socialista. Voltaremos a este assunto. Mas nesta análise, não podemos esquecer dois atores importantes na situação internacional: o imperialismo americano e seus aliados ocidentais, por um lado, e o fundamentalismo religioso, por outro, sob a influência do Irã desde 1979 e da Arábia Saudita, aliada privilegiada dos Estados Unidos ou... da França.

Duas forças reacionárias: o imperialismo americano e o fundamentalismo religioso
Como recordam Alcoy Philippe e Joseph Daher [2], para se contrapor à intervenção da URSS no Afeganistão em 1979, "o imperialismo americano contribuiu para constituir a ala mais extremista do fundamentalismo islâmico". Todas as intervenções armadas dos EUA com seus aliados, antes e depois do ataque ao World Trade Center em 2001 (no Iraque em 1991, no Afeganistão, depois novamente no Iraque em 2003 ou na Líbia em 2011 [3]). 4] semearam o caos nestas regiões, contribuindo para armar milícias sob influência fundamentalista e prontas para todos os tipos de ações contra civis, a fim de preservar seu poder e tentar estabelecer sociedades em conformidade com a "Sharia".

Nas décadas anteriores, a obrigação das mulheres de usar um chador no Irã, a fatwa contra o escritor Salman Rushdie em 1989 por Khomeini, mas também os assassinatos de artistas e feministas comprometidas com a luta pelos direitos humanos na Argélia na década de 1990 [5] contribuiram para fomentar, na França, novos temores e confusões em uma grande parte da população, entre muçulmanos, fundamentalistas religiosos e terroristas, apesar da ação de associações anti-racistas e ativistas da esquerda alternativa. Estas confusões e medos têm reaparecido a cada novo ataque desde 2015 e são regularmente cultivados pela direita e pela extrema direita numa perspectiva eleitoral e para justificar leis destruidoras da liberdade, como é o caso hoje, após o assassinato do professor Samuel Paty ou o recente ataque em Nice.

Novos bodes expiatórios
Nostálgica para o antigo império colonial francês, a extrema direita e a direita francesa nunca deixaram de apontar os "imigrantes" e seus filhos como os responsáveis pelos problemas econômicos e sociais da França, legitimando assim o uso da violência policial nos bairros da classe trabalhadora para perseguir a "escória". Mas este discurso anti-imigração tem se transformado ao longo das décadas em discurso abertamente islamófobo, com todos os jovens dos subúrbios sendo presumidos muçulmanos e suspeitos de serem fundamentalistas ou mesmo terroristas. A extrema direita e a ala direita também reivindicaram ser os melhores defensores do secularismo. Um clímax! Como podemos ver, estas sucessivas leis sobre a questão do véu, do secularismo e contra o terrorismo sempre foram instrumentos para desviar as numerosas mobilizações sociais contra as políticas neoliberais de austeridade e questionamento dos ganhos sociais implementados pela esquerda governamental desde 1983 ou pela direita, no marco da globalização capitalista. É novamente o caso hoje.

Mas isto não deve nos isentar de analisar o aumento do sentimento religioso entre os jovens da classe trabalhadora, por um lado, ou nos fazer esquecer a influência das correntes fundamentalistas na sociedade francesa. Na França, diante de décadas de discriminação nos bairros da classe trabalhadora, traições da esquerda governamental e ressentimento acumulado contra o imperialismo americano e seus aliados ocidentais [6], muitos jovens encontraram refúgio e orgulho na fé muçulmana, o que explica seu desejo de "não mais derrubar os muros" e de mostrar sua filiação religiosa [7]. Não há nada contrário, nesta fase, ao regime de secularismo, que, ao mesmo tempo em que afirma a separação da Igreja e do Estado, garante, em princípio, a liberdade religiosa e a "neutralidade" do Estado em relação a todas as religiões.

Secularismo, feminismo e escolas públicas
Mas onde se tornou mais problemático foi na escola pública: toda uma geração de professores teve uma experiência muito ruim com o surgimento do véu islâmico entre alunos de bairros pobres. Para muitas professoras no início dos anos 2000, e para toda uma geração de mulheres influenciadas pelas lutas feministas dos anos 1970, isso foi visto como uma ameaça real, até mesmo uma regressão: para elas, o véu não era apenas mais um sinal religioso, um símbolo religioso como qualquer outro. Ele também carregava um modelo de sociedade desigual onde as mulheres deveriam mostrar "modéstia" para não "provocar" nos homens desejos "culpados" e "irreprimíveis". Era um modelo de sociedade que elas haviam combatido durante décadas contra a feroz resistência da Igreja Católica.

Todos sabemos que o véu pode ter significados muito diferentes para meninas diferentes, mas nada vai mudar isso. Houve grande consternação e o governo aproveitou a oportunidade para aprovar sua lei em 2004 para proibir todos os símbolos religiosos "conspícuos" na sala de aula. Esta lei, independentemente de sua redação, só poderia ser sentida pelos muçulmanos, velados ou não, como uma lei discriminatória. Diante desta complexa realidade, outro resultado teria sido possível em termos de "acomodação razoável": em 1989, o Conselho de Estado e uma circular de Lionel Jospin, então Primeiro Ministro, autorizaram o uso de sinais religiosos na sala de aula na condição de que não fossem "ostensivos" nem acompanhados de "proselitismo". Isto, além disso, tinha sido um sucesso em algumas classes. Mas, em nível nacional, teria sido necessária uma ampla e unitária mobilização do movimento social (sindicatos, militantes da esquerda institucional ou da esquerda radical) para defender uma visão comum do secularismo e... dos direitos das mulheres. Infelizmente, este não foi o caso.

Diante desta lei, as associações feministas, o movimento social e a opinião pública mais amplamente, estão divididos em três correntes. A primeira é constituída por personalidades de direita ou próximas ao PS, como Elisabeth Badinter, Alain Finkielkraut ou a associação Ni putes, Ni soumises (NPNS) que deu apoio decidido a lei que deveria proteger os jovens e a França de uma suposta onda irresistível de fundamentalismo islâmico.

Uma segunda tendência, liderada por acadêmicos como Christine Delphy, Françoise Gaspard, a LDH etc. e a Associação "Une école pour toutes et tous" deu apoio incondicional a jovens meninas usando véus consideradas como simples vítimas de discriminação racista e denunciou a manobra de diversão exercida pelas autoridades.

Uma terceira corrente, minoritária, liderada por ativistas do Coletivo Nacional dos Direitos da Mulher, recusou-se a falar a favor ou contra esta lei de divisão e preferiu dirigir-se às mulheres e ativistas para que se mobilizassem para liderar várias lutas ao mesmo tempo: contra o racismo e a discriminação nos bairros da classe trabalhadora, pelo direito dos mulsumanos de praticar sua religião com dignidade; contra a política de austeridade do governo e por instalações coletivas nos bairros mais pobres e pelos direitos das mulheres, recusando um modelo de sociedade desigual baseado no apartheid sexual usado nas mensagens religiosas mais conservadoras e simbolizado pelo véu [8].

Desde então, embora não tenha havido insurreição nas escolas públicas, uma ameaça feita pelos apoiadores mais resolutos das estudantes usando véus, o racismo continuou a se traduzir em crimes impunes nos bairros da classe trabalhadora. O Estado francês, por sua vez, está fortalecendo seu caráter autoritário, o que leva a uma convergência de lutas, em andamento, pela defesa das liberdades individuais, contra a pobreza e a precariedade e contra o racismo.

A atualidade da luta pela separação da Igreja e do Estado
As múltiplas crises enfrentadas pelas populações em todo o mundo, e particularmente na França, tornam as situações políticas instáveis, até mesmo explosivas. Podemos nos regozijar na esperança de nos livrarmos de todos os apoiadores das políticas neoliberais, mas não esqueçamos que forças mais poderosas do que nós sabem aproveitar os medos que este tipo de situação provoca. É o caso, em particular a direita racista e a extrema direita, por um lado, mas também os fundamentalistas religiosos que estão no poder ou acompanham o poder em quase todos os continentes, como na Índia, América Latina, EUA, Arábia Saudita ou Irã, etc.

Essas forças se unem para defender o capitalismo neoliberal contra os direitos dos empregados e desempregados, homens e mulheres, para alimentar o racismo, para desafiar as lutas feministas e de todas as minorias sexuais e de gênero. Mas neste caso, não há apenas um inimigo (um inimigo principal) como nos lembra Joseph Daher [9]: há múltiplos adversários, incluindo os fundamentalistas religiosos islâmicos e todos os outros, como os evangélicos neopentecostais nos EUA, Brasil e em outros lugares, os fundamentalistas católicos e muitos outros. Deste ponto de vista, a luta pela separação da Igreja e do Estado, a liberdade de consciência e o direito à blasfêmia fazem parte da luta pelas liberdades fundamentais e das mulheres em particular, e continua sendo uma luta de grande atualidade em todo o mundo.

Notas
1] Claude Bègue e Sonia Casamance, "Féminisme et laïcité, un combat commun mais une histoire compliquée", L'Anticapitaliste, no. 547 de 10 de dezembro de 2020.

2] Alcoy Philippe, Joseph Daher: "Terrorismo, Islamismo e Imperialismo", 15 de novembro de 2020, ESSF (artigo 55681), Joseph Daher: "O imperialismo americano contribuiu para constituir a a ala mais extremista do fundamentalismo islâmico".

3] Em apoio à coalizão internacional, liderada, entre outros, pela França.

4] Com o objetivo, em particular, de controlar os campos de petróleo no local.

5] Muitas das ameaçadas em solo argelino, especialmente ativistas feministas traumatizadas por sua experiência, encontraram refúgio na França e participaram muito diretamente do debate sobre o véu nas AGMs feministas, alertando as feministas francesas contra um cenário ao estilo argelino...

6] Indiferença, até cumplicidade com o governo israelense contra os direitos dos palestinos reconhecidos pela ONU; indiferença diante da repressão sangrenta a que a população síria tem sido submetida desde 2011, com a cumplicidade da Rússia.

7] Claire Bataille analisou muito bem a evolução, ao longo dos anos, do estado de espírito dos jovens nos bairros populares no contexto internacional, desde o final dos anos 80 até 2010: « D’un voile à l’autre, de piège en piège », p . 261-275 ; « Lois sur le voile : manœuvres de diversion à droite, aveuglement à gauche », p. 276-293, in Cahiers du féminisme, dans le tourbillon du féminisme et de la lutte des classes (1977-1998), Josette Trat (coord.), Syllepse 2011.

8] Ver Tribuna publicada no Libération de 27 de janeiro de 2004, assinada por Suzy Rojtman, Maya Surduts e Josette Trat, intitulada: "Não se pode calar as críticas ao véu em nome da solidariedade com os jovens dos bairros populares. Contra o racismo e a favor das mulheres. Disponível na ESSF (artigo 7137), On ne peut taire les critiques à l’égard du voile au nom de la solidarité avec les jeunes des quartiers populaires. Contre le racisme et pour les femmes.

9] Joseph Daher, 12 de novembro de 2015, ESSF (artigo 55864), France, racisme d'Etat, islamophobie et fondamentalismes religieux.

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