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Todos os países devem garantir direitos humanos e da natureza

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A situação na Amazônia pode ser descrita como a pior crise de sua história. Isto foi denunciado em 22 de setembro pelas organizações indígenas da Amazônia através da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica - COICA, à qual se associou a Rede Eclesial Pan-Amazônica - REPAM. Toda a comunidade internacional deve garantir que os direitos humanos e da natureza sejam respeitados. O posicionamento foi feito em um webinário conjunto no mesmo dia em que foi realizada a abertura da 75ª Assembleia Geral da ONU.

Luis Miguel Modino, IHU-Unisinos, 23 de setembro de 2020

A Covid-19, os incêndios, a mineração, a indústria petrolífera e outras ameaças estão afetando terrivelmente a Amazônia e os povos que lá vivem. Diante desta situação, seguindo o mandato de Pucallpa, as organizações indígenas da Amazônia quiseram "tornar visíveis os problemas que os povos indígenas da Amazônia estão vivendo e como estes influenciam diretamente a mudança climática". Para isso, lançaram uma Carta Aberta aos líderes reunidos na ONU, onde começaram por denunciar que "a tragédia dos incêndios nesta época já se tornou uma tradição cruel", que mobilizou os povos originários "para conter simultaneamente o avanço do fogo, do vírus e das invasões, em uma batalha desigual para sobreviver e garantir a sobrevivência de toda a humanidade".

José Gregorio Díaz Mirabal, coordenador da COICA, denunciou que tudo permanece letra morta e a falta de consulta aos povos indígenas, que não foram convidados a participar da cúpula. Pensando na reativação da economia, ele pediu "para respeitar e incorporar nossas práticas de uso sustentável dos recursos naturais se quisermos sobreviver", exigindo "recuperar nossos ecossistemas naturais" como uma forma de recuperar a economia. Ao mesmo tempo, ele destacou que "as pandemias são apenas um sintoma de um planeta doente que precisa sarar", e alertou que "sem nossa visão de mundo, o modelo de desenvolvimento existente é inviável". Ele acrescentou que há uma ameaça cada vez mais evidente de chegar ao ponto de não retorno, para o qual ele exigiu o cumprimento do Acordo de Paris e a suspensão dos acordos comerciais extrativos, como os acordos entre a União Europeia e o Mercosul.

Na mesma linha, o Cardeal Hummes afirmou que estamos num momento muito decisivo, criticando abertamente a ausência de poder público na Amazônia, o que é agravado se levarmos em conta que "mesmo muitas vezes é contrário ao Acordo de Paris, do qual pouco ou nada foi feito". Diante dos efeitos devastadores da mudança climática sobre o meio ambiente, as pessoas e a diversidade, o presidente da REPAM exigiu ações dos governos, que muitas vezes só estão interessados em mostrar uma imagem para a opinião pública, sem querer cuidar dos povos originários e das comunidades amazônicas, sem reconhecer e promover seus direitos, a ponto de afirmar que "não é só um belo discurso na ONU que muda as coisas".

Diante da situação que se vive, Hummes insistiu que é necessário começar a agir, para colocar em prática o acordo de Paris, que havia sido precedido pela Laudato Si' do Papa Francisco. Isto é algo urgente, necessário, a fim de não chegar ao ponto de não retorno. O Cardeal insistiu que "a Igreja quer ser aliada dos povos indígenas, disse no Sínodo, estamos com vocês e queremos construir com vocês, não apenas trazer propostas, ouvi-los, trabalhar com vocês e com vocês construir novos caminhos".

A posição da Igreja será sempre de apoio, "defendendo a autodeterminação dos povos, que têm grande sabedoria ancestral em como tratar as florestas, a Amazônia, tão importante e fundamental neste momento para a saúde do planeta, para a sustentabilidade do futuro do planeta", afirmou Hummes. Ele insistiu que "vocês podem contar conosco, nós queremos fazer isso e não apenas fazer discursos agradáveis, realmente estar com vocês em seu dia a dia".

Existe um "consenso científico sobre a necessidade de que os povos indígenas tenham seus territórios reconhecidos como a política mais eficaz para garantir a diversidade biológica e climática”, como afirmou Oscar Soria, da Avaaz. Isto é algo que também afeta a pandemia, uma vez que eles são os povos indígenas que "podem ser os melhores aliados para que possamos nos recuperar desta pandemia". Em suas palavras, ele denunciou a pressão sobre os povos indígenas, algo que não está relatado nos documentos.

 

Soria enfatizou que a oportunidade que os governos, de qualquer ideologia política, têm com os povos indígenas é importante. Mas diante disso existem outros interesses de curto prazo que estão destruindo nosso clima e nossa segurança alimentar, e é por isso que muitas organizações estão tentando impedir os acordos, como o que deve ser assinado entre a União Europeia e o Mercosul, uma das últimas campanhas da Avaaz, pedindo que o acordo não seja ratificado tão logo os direitos dos povos indígenas não sejam garantidos.

 

Neste sentido, ele insistiu que "somente a pressão da sociedade civil será capaz de gerar aquele nível de políticas que os governos da região não estão adotando". Organizações não-governamentais ajudaram os povos indígenas durante este período da COVID-19, diante da total impotência de todos os estados nacionais. Por exemplo, no Brasil, a ajuda de ONGs tornou possível a instalação de 260 centros de emergência na Amazônia, especialmente nas comunidades mais remotas. Oscar Soria ressalta que o impacto econômico e a seca tornarão mais difícil a resiliência dos povos indígenas nos próximos meses. Os Estados nacionais têm a responsabilidade e têm que tomar as medidas para abordar a segurança alimentar.

 

A coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros - APIB, Sonia Guajajara, denunciou em termos inequívocos a mentira de Bolsonaro na 75ª Assembleia Geral da ONU, dizendo que os povos indígenas são responsáveis e causaram os incêndios no Brasil, insistindo em "combater esta catástrofe política que legaliza a destruição do meio ambiente". Em um país que possui 60% da floresta amazônica e um terço das florestas tropicais do mundo, sendo o país mais biodiversificado do mundo, Sonia Guajajara declarou que "a preservação desse meio ambiente não está garantida, já que é vítima de profunda destruição", algo que não parou no tempo da pandemia da COVID-19.

 

A coordenadora da APIB destacou a importância fundamental das terras indígenas, como barreiras ao desmatamento e um foco para a preservação da biodiversidade. Estas são as áreas mais ameaçadas pelos madeireiros e garimpeiros, que não têm nenhum controle público. Isto está acontecendo em um país onde os incêndios e o desmatamento aumentaram nos últimos anos como nunca antes, especialmente na região do Pantanal em 2020. Sonia Guajajara afirma que os povos indígenas "protegem a floresta amazônica contra o governo genocida, que valoriza os lucros das corporações internacionais em detrimento da vida".

 

Proteger a floresta amazônica é defender a vida, em um país que "se tornou um dos lugares mais perigosos para ser um defensor do meio ambiente e dos direitos humanos", insiste a líder indígena. As pessoas por trás da destruição da floresta amazônica através de atos criminosos, diz ela, são os grandes bancos e as grandes corporações empresariais. Referindo-se à pandemia, a coordenadora da APIB ressalta que quase mil indígenas morreram e mais de 30.000, de 158 povos, foram contaminados no Brasil, líderes importantes, anciãos que morreram carregando consigo conhecimentos milenares. É por isso que ela insiste na necessidade de responsabilizar o governo Bolsonaro, as empresas do agronegócio, mineração e energia, assim como os investidores estrangeiros, pelos danos causados aos povos indígenas e ao meio ambiente. Neste sentido, o apoio da comunidade internacional é fundamental diante da emergência indígena que o Brasil está vivenciando.

 

Este apelo à comunidade internacional é importante, segundo o Cardeal Hummes, para quem "não é apenas um pedido, pois são os direitos que estão em jogo aqui e não os favores". Daí a importância de "a comunidade internacional estar muito presente em toda a questão da preservação da Amazônia", algo que não pode ser adiado diante de ameaças devastadoras. O presidente da REPAM lembrou a todos aqueles que morreram lutando por direitos, não por favores. Ele insistiu que "a comunidade internacional é responsável por garantir que os direitos humanos e os direitos da natureza sejam respeitados".

 

Isto tem que levar a comunidade internacional a "buscar novos modelos de desenvolvimento que realmente vão em direção a isto", indo além do que o Papa Francisco chamou na Laudato Si' de paradigma tecnocrático. O Cardeal insistiu na necessidade de lutar juntos, algo que "a Igreja deve fazer, a Igreja não está fazendo nenhum favor, que é uma responsabilidade que a Igreja tem atualmente", insistindo que "ela deve mostrar que não tem uma mentalidade colonialista ou neocolonialista, os povos indígenas são sujeitos de sua história, eles devem ser protagonistas e não objetos dos projetos de outros". Diante disso, o papel da Igreja é "estar juntos, ser aliados e reconhecer este ser sujeitos de sua história, de sua identidade".

 

O Grito da Selva leva os povos indígenas da Amazônia a dizer "não voltemos à normalidade, voltemos à Terra", um grito que se torna relevante se levarmos em conta que "vivemos em tempos de anormalidade crônica que se desestabilizará cada vez mais", como afirma Pablo Solon, da Assembleia Mundial pela Amazônia, que vê a ameaça de "vários tipos de crises de uma nova etapa na qual o destino da humanidade está em jogo". Não podemos esquecer que "a floresta amazônica é a mais ameaçada, que as pandemias partem das regiões onde os ecossistemas estão mais degradados", segundo Fernando Valladares, do Conselho Superior de Pesquisa Científica, que afirmou que "o que acontece com a Amazônia acaba acontecendo com todo o planeta".

 

Suas palavras foram endossadas pelo líder indígena do povo Wapichana no Brasil, Mario Nicasio, que exigiu uma ação global urgente em defesa dos povos indígenas e da Amazônia, defendendo "um boicote aos produtos que levam sangue indígena". Uma das maiores ameaças à Amazônia é a mineração, disse Luis Liberman, do Instituto Global de Diálogo e Cultura do Encontro, que abordou os impactos da mineração em elementos vitais como a água, que com o impacto da mineração se transforma em morte. Liberman destacou a falta de escuta aos povos e a necessidade de melhores políticas públicas. Existem 2.600 pontos de mineração ilegal na Amazônia, 80% dos quais na Venezuela.

 

O encontro virtual promovido pela COICA refletiu sobre as consequências da exploração do petróleo, que não respeita os direitos dos povos indígenas, tirando recursos e deixando a morte e a destruição, dos incêndios, um grave problema na Amazônia brasileira e boliviana, pelo qual muitas vezes os próprios Estados nacionais são responsáveis, como afirmou Tomás Candia, o que deveria levar a refletir sobre a importância das florestas tropicais para o futuro do planeta. A situação dos povos indígenas isolados e em contato inicial também foi discutida, e a necessidade de medidas especiais de proteção, já que seus territórios estão ameaçados por atividades econômicas.

 

A situação dos povos no campo da saúde, da soberania alimentar e da economia indígena tem sido outros elementos presentes no debate. Não podemos ignorar o fato de que a emergência sanitária é uma consequência da relação com a Mãe Terra, que exige formas de maior diálogo, levando a um entendimento de que os problemas e as soluções estão conectados. Além disso, foi discutido o papel das mulheres indígenas e suas ações no âmbito da mudança climática, refletindo sobre situações presentes na Amazônia que afetam o universo feminino.

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