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Walden Bello: desenvolvimento deformado e decrescimento

Walden Bello apresentou este informe ao Instituto de Pesquisa Social da Universidade Chulalongkorn de Bangkok, em 17/9/2020

· Sem Fronteiras,Ecologia,Vale a pena ler

Walden Bello, Focus Web.org, 7 de outubro de 2020

O que eu gostaria de fazer é focalizar na discussão de algumas vulnerabilidades econômicas expostas pela COVID-19 e como o impacto do vírus poderia, de fato, proporcionar uma oportunidade para, efetivamente, de enfrentá-las. Em outras palavras, eu gostaria de me concentrar em como a COVID-19 poderia, apesar de seus terríveis efeitos, possibilitar transformações econômicas estratégicas.

A primeira vulnerabilidade é a ruptura das cadeias de abastecimento globais e regionais. A segunda é o desenvolvimento distorcido devido à superespecialização em certas atividades econômicas provocada pela globalização. A terceira é o problema do crescimento e das emissões de carbono. A COVID-19, por mais trágica que seja, oferece uma oportunidade de reduzir estas vulnerabilidades. Como alguém disse, não deixemos que uma boa crise seja desperdiçada.

Perturbação das cadeias de abastecimento globais
Antes de mais nada, sobre a ruptura das cadeias de produção globais. As cadeias de abastecimento globais têm sido consideradas uma das mais importantes inovações das corporações transnacionais (TNC). Elas se referem à organização da produção das TNC ao localizar diferentes fases de produção em diferentes lugares ao redor do mundo, de acordo com a melhor localização em termos de rentabilidade geral para as TNC. As principais considerações são os níveis salariais, as taxas de impostos e os custos de transporte. A criação de cadeias de fornecimento globais tem sido uma causa importante de desindustrialização e desorganização comunitária em muitos países e regiões, tais como os Estados Unidos e o sudeste asiático.

Este impacto negativo era bem conhecido antes da COVID-19. O que a COVID-19 fez foi mostrar a vulnerabilidade das cadeias de abastecimento globais a rupturas causadas por pandemias, desastres e guerras. Assim, em janeiro e fevereiro, a interrupção da produção industrial na China devido ao bloqueio em torno de Wuhan e a restrição drástica da atividade industrial em todo o país resultaram em uma rápida diminuição dos suprimentos de produtos essenciais em muitos países que importam toda uma gama de mercadorias da China, incluindo máscaras faciais e outros equipamentos de proteção pessoal e dispositivos médicos essenciais, como ventiladores e respiradores, uma vez que esses países haviam perdido a capacidade de produzi-los devido à desindustrialização. Ao mesmo tempo, os países que abasteciam a China com componentes industriais e matérias-primas, como os países da ASEAN, viram suas economias sofrer devido à queda acentuada da demanda industrial chinesa por suas exportações.

Vimos a mesma coisa acontecer com as cadeias de abastecimento de alimentos. Cada vez mais os sistemas alimentares locais e regionais que forneciam a maior parte da produção e consumo interno de alimentos recuaram diante da investida das modernas cadeias de fornecimento de alimentos. Estas cadeias de produção - que são dominadas por grandes empresas de processamento e supermercados que capital intensivos, com intensidade de mão-de-obra relativamente baixa - constituem cerca de 30%-50% dos sistemas alimentares na China, América Latina e Sudeste Asiático, e 20% dos sistemas alimentares na África e no Sul da Ásia.

A COVID-19 perturbou gravemente estas cadeias de abastecimento. Por exemplo, o fornecimento de soja da Argentina para o resto do mundo foi interrompido quando as comunidades se recusaram a permitir que veículos transportando soja para o porto de Rosário fossem parassem em suas cidades por temerem que fossem portadores do vírus COVID-19. Em muitas partes do mundo, os produtores locais de alimentos estavam aparentemente prontos para suprir a necessidade causada pelas interrupções na cadeia de abastecimento, mas foram prejudicados por medidas sanitárias inadequadas e muito restritivas que impediram o fornecimento de alimentos da região rural vizinha de entrar nas cidades.

A COVID-19 oferece uma oportunidade para os países relocalizarem tanto a produção industrial quanto a agrícola. Isto não apenas reduziria as interrupções de fornecimento durante as emergências. Ela revitalizaria as economias, as indústrias locais e a agricultura local e traria de volta empregos decentes que foram perdidos para as cadeias globais de produção pelo deslocamento de empregos e redução de salários. Parte deste processo significaria acabar com as políticas de investimento tendenciosas das TNC e com tratados comerciais desiguais, bem como reverter os acordos de destruição de empregos firmados no marco da Organização Mundial do Comércio.

COVID-19 e desenvolvimento distorcido
Deixe-me agora passar para o problema da distorção estrutural de uma economia devido à superespecialização criada pela globalização, tomando como exemplos as Filipinas e a Tailândia.

Durante as últimas décadas, as Filipinas se especializaram em treinar e enviar mão-de-obra não especializada, semi-especializada e qualificada para o exterior. Mais de 10 milhões de filipinos trabalham agora no exterior, um número que chega a cerca de 10% da população do país. A exportação de mão-de-obra é agora o maior fornecedor de dólares do país, com as remessas contribuindo com algo da ordem de 20% da receita das exportações. Com a COVID-19 reduzindo as viagens internacionais em pelo menos 90% e com os países que recebem mão-de-obra aumentando suas barreiras para a entrada de trabalhadores e migrantes, as Filipinas foram gravemente atingidas. A estimativa aproximada é de que 700 mil trabalhadores filipinos no exterior perderão seus empregos até o final do ano, e milhares têm retornado a um país que já viu um aumento maciço do desemprego interno devido à interrupção da atividade econômica causada pela COVID-19.

No entanto, houve uma área que não viu uma queda na demanda, mas um aumento: os trabalhadores do setor de saúde, dos quais o país tem sido um dos principais fornecedores para o mercado mundial. Um exemplo trágico de como a globalização distorceu a economia filipina é a contradição entre as necessidades maciças de trabalhadores da saúde no país devido à COVID-19 e a pressa de muitos trabalhadores da saúde em sair para cumprir contratos no exterior, onde muitos provavelmente seriam empregados para atender aos pacientes com COVID-19! Isto resultou em situações infelizes onde representantes do governo acusaram injustamente os trabalhadores de saúde que partem do país de falta de preocupação com seus concidadãos quando, de fato, são as condições estruturais que o governo tem fomentado com sua política de exportação de mão-de-obra que são em grande parte responsáveis por isso.

O equivalente da especialização das Filipinas em exportação de mão-de-obra é, na Tailândia, a indústria turística, que responde por cerca de 20% do PIB do país. O número de turistas que visitam a Tailândia aumentou de 35,3 milhões em 2017 para 39,8 milhões em 2019. Os turistas da China superaram 10,9 milhões de visitantes em 2019, perfazendo cerca de 30% do total de turistas. Devido à COVID-19, as chegadas de turistas diminuíram para quase zero, resultando em uma perda estimada de 10 milhões de empregos. A indústria aérea tem sido tão dependente dos turistas estrangeiros que praticamente todas as companhias aéreas de propriedade tailandesa, incluindo a Royal Thai Airways, estão próximas do colapso e só podem permanecer abertas com subsídios governamentais e empréstimos em condições muito favoráveis.

A COVID-19 revelou os perigos da dependência excessiva de algumas atividades, da exportação de mão-de-obra no caso das Filipinas e do turismo no caso da Tailândia. O desafio para as Filipinas é transformar sua economia para criar oportunidades de emprego doméstico decente que reduzirá a necessidade de as pessoas irem para o exterior. Isto envolverá um aumento significativo da demanda interna, o que só poderá ser feito se o investimento for focado em indústrias que atendam à crescente demanda interna e não à demanda externa, tornando assim os salários locais mais atraentes. A demanda interna, por sua vez, não pode ser aumentada significativamente sem reduzir muito a desigualdade. Também será importante reduzir a alta taxa de crescimento populacional contínua do país através da implementação da Lei de Direitos Reprodutivos.

Alguns disseram que o desafio para a Tailândia é aumentar o turismo interno. Eu acho que isto é importante, mas o verdadeiro desafio é maior, reduzir radicalmente a dependência da economia tailandesa do turismo. Isto significa diversificar ainda mais os setores industrial e de serviços do país para criar empregos de alto valor agregado mais atraentes para atrair aqueles que estão agora no setor do turismo. Isto significará investimentos direcionados, bem como medidas para reduzir a desigualdade e aumentar os salários naquela que é, agora, considerado como a sociedade mais desigual do mundo.

COVID-19 e o decrescimento
O terceiro desafio que gostaria de abordar se coloca para todas as economias: como aproveitar a COVID-19 para direcionar as economias para reduções radicais nas emissões de carbono.

Durante a recessão que se seguiu à crise financeira de 2008, as emissões de carbono diminuíram significativamente. Por exemplo, a crise financeira global de 2008-2009 viu as emissões globais de CO2 diminuir 1,4% em 2009. O padrão parece ter sido replicado durante a COVID-19: as emissões globais diárias de CO2 diminuíram 17% no início de abril de 2020 em comparação com os níveis médios de 2019, pouco menos da metade devido a mudanças no transporte de superfície. Em seu pico, as emissões em países individuais diminuíram em média 26%.

A tarefa será como continuar reduzindo as emissões de C02 após a COVID-19, para que não voltemos ao padrão de crise financeira global, de um declínio nas emissões de C02 em 2009 seguido de um aumento de 5,1% nas emissões em 2010.

A tarefa recairá especialmente nos países que tanto historicamente como atualmente têm sido os maiores emissores de carbono. Uma coisa parece clara: dissociar o crescimento econômico do aumento das emissões de carbono não funciona. Não se pode manter o crescimento do PIB enquanto se diminui as emissões de carbono apenas devido a processos de produção mais "eficientes", menos intensivos em carbono. As economias terão que "decrescer", e não apenas reduzir sua taxa de crescimento do PIB.

Uma vez que os imperativos de enfrentar a pobreza e respeitar a justiça e equidade global exigem que muitos países do Sul global tenham que experimentar algum crescimento, é então evidente que o ajuste em termos de restrição radical do crescimento e do consumo deve se dar, em sua maioria, nos países ricos - embora, é óbvio, tanto na taxa de crescimento quanto no consumo, os países mais pobres não devem seguir o modelo de alto crescimento do Ocidente e das economias asiáticas, necessitando enfatizar estratégias de aumento da equidade. O Green New Deal apresentado por legisladores progressistas nos EUA é um passo adiante, mas ainda não está claro se ele abraça completamente um paradigma de decrescimento.

Deixe-me apenas terminar dizendo que os três desafios que eu abordei necessitarão de muita vontade política e cooperação da sociedade civil. Vejo-os sendo efetivamente enfrentados apenas através de processos democráticos com grande grau de participação cidadã.

Walden Bello é atualmente Professor Adjunto Internacional de Sociologia na State University of New York em Binghamton e co-presidente do Conselho do Focus on the Global South, um programa do Instituto de Pesquisa Social da Chulalongkorn University. Ele é ex-membro da Câmara dos Representantes da República das Filipinas (2009-2015) e professor aposentado da Universidade das Filipinas. Ele é autor ou co-autor de 25 livros, os mais recentes dos quais são Paper Dragons: China and the Next Crash (London: Zed/Bloomsbury, 2019) e Counterrevolution: The Global Rise of the Far Right (Nova Scotia: Fernwood, 2019).

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