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Daniel Bensaïd: A política como arte estratégica

· IV Internacional,Formação,Sem Fronteiras,Vale a pena ler

“A política prima sobre a história” - Walter Benjamin

“Os princípios são claros, e sua aplicação incerta” - Guy Debord [1]

Daniel Bensaïd, Site de Daniel Bensaid, 2007. Tradução de Pedro Barbosa.

Se a política prima sobre a história, não está por isso isenta do laço que une ambas desde sua origem comum. Um movimento que padece de um grave “déficit de conhecimentos históricos”, afirmava Debord, “já não pode mais ser conduzido estrategicamente” [2]. Nem politicamente. A prostração pós-moderna do sentimento histórico, a retração do tempo longo em torno de um presente fugaz, sem ontem e sem amanhã, se traduzem logicamente em uma crise da razão estratégica. Consequentemente, da política, que não é nem uma ciência da administração nem uma técnica institucional, mas uma arte dos momentos propícios e dos espaços de decisão. Uma arte estratégica. A política deve, assim, se colocar “exatamente do ponto de vista dos atores”. Mas, “para ver a sequência”, o ator deve “pagar à vista” [3].

O teatro de operações

Este ponto de vista dos atores é “muito difícil” de manter. Se trata, enquanto se está imerso no centro do combate, de conhecer “todas as suas circunstâncias” [4]. Negando-se a concebê-la como objeto de uma “ciência positiva e dogmática”, Jomini [5] definiu a guerra como “uma arte sujeita a alguns princípios gerais” e “como um drama passional”. Uma questão de razão apaixonada ou de paixão arrazoada. Na qual é preciso preparar-se para o “momento favorável” a fim de chegar ao ponto nomeado “no centro da ocasião”. Preparar-se. Estar pronto, porque cada minuto é uma porta estreita pela qual pode surgir o messias. E ser preciso no encontro.

O mesmo ocorre na política. Se a guerra pôde ser definida como sua continuação por outros meios, a política se torna reciprocamente a continuação da guerra por seus próprios meios. É também uma arte do tempo quebrado, da conjuntura, do momento propício que há de se aproveitar para chegar ao ponto “no centro da ocasião”. Tanto na revolução como na guerra, sempre se está “na incerteza da situação recíproca dos dois grupos”. Portanto, é forçoso trabalhar para o incerto e agir “segundo verossimilhanças gerais”, porque “é uma ilusão esperar um momento em que se sinta liberto de toda ignorância” [6].

Diferentemente das guerras, as revoluções não se declaram. Mas igual àquelas, se preparam: “Na análise (...) do sistema de correlação de forças existente em uma dada situação, pode ser útil recorrer ao conceito que na ciência militar se denomina ‘conjuntura estratégica’, isto é, para ser mais preciso, ao conceito do grau de preparação estratégica do teatro da luta, do qual um dos principais elementos consiste nas condições qualitativas do pessoal dirigente e das forças ativas que se pode denominar de primeira linha. (...) O grau de preparação estratégica pode dar a vitória a forças aparentemente inferiores às do adversário” [7]. A preparação estratégica tem portanto a finalidade de destruir as aparências da quantidade e da massa, de adivinhar as debilidades subjacentes à força e as forças subjacentes à debilidade, de modificar suas correlações. O resultado de uma crise depende deste grau de preparação e de formação, não só de um “pessoal dirigente”, mas também de uma rede militante cuja atividade irrigue o conjunto da sociedade. 

Depois da Revolução Francesa, Clausewitz diferenciou a tática ⎼ o emprego de forças visando a vitória em uma batalha ⎼ da estratégia ⎼ o emprego das vitórias para alcançar os objetivos da guerra. Da guerra local à guerra global, passando pelas guerras nacionais e mundiais, a relação entre estratégia e tática não deixou de evoluir no sentido de uma crescente dilatação do teatro e da duração das operações. Na era da globalização, a luta de classes assume o aspecto de uma guerra civil generalizada. O que era, ontem mesmo, considerado estratégico se reduz ao episódio tático de um grande jogo cujo campo se amplia sem cessar. Na dialética da guerra e da batalha, às vezes há que saber perder batalhas para ganhar a guerra, do mesmo modo que há que saber ceder espaço para ganhar tempo. No grande tabuleiro da mundialização, as guerras de ontem se converteram deste modo nas batalhas de hoje.

As categorias de estratégia e tática visam reduzir a parte irredutível do aleatório próprio de toda situação de enfrentamento. No entanto, em uma tentativa de reforçar o domínio da razão sobre a guerra, Moltke [8], discípulo fiel de Clausewitz, reconheceu seus limites: “As consequências materiais e morais de todo enfrentamento importante têm um alcance tal que geram uma situação completamente diferente, que se converte então na base de novas medidas. Nenhum plano de operações pode estender com certeza para além do primeiro encontro com as forças principais do inimigo”. O comando está então obrigado a “tomar decisões sobre a base de situações que não podia predizer” [9]. A presença de espírito substitui assim o cálculo instrumental. Sem o trabalho prévio da razão, a audácia não seria, no entanto, mais do que temeridade e a decisão uma aventura.

Estratégia e tática, ofensiva e defensiva, guerra de desgaste e guerra de movimento, vanguarda e massas: o vocabulário militar se introduziu na luta de classes em razão das controvérsias da II Internacional, em uma época em que a história militar passou a ser uma preocupação importante das escolas de guerra. Parte de uma racionalidade original, irredutível à objetividade da razão instrumental. Para a razão estratégica, a observação do terreno, a informação sobre o inimigo, sua logística, sua retaguarda, modifica sem cessar as “condições objetivas” do conflito. Sua ciência é, portanto, necessariamente histórica. É por isso também que se considera que os militares estão sempre atrasados para uma guerra: a seguinte é forçosamente inédita, por mais que a memória das precedentes seja indispensável para conduzi-la. Os revolucionário se encontram em uma situação análoga. Portanto, eles também correm o risco de estar sempre atrasados para uma revolução. Pois a memória das revoluções do passado está plena de ensinamentos indispensáveis, mas ninguém pode dizer o que serão as revoluções futuras. 

O enigma das revoluções modernas

Como uma classe social submetida a uma dominação ao mesmo tempo econômica, política e cultural pode pretender edificar um mundo novo sem se ver submergida por toda a merda do antigo? Como pode o trabalhador, mutilado física e mentalmente por um trabalho alienado, ser o artífice dessa emancipação? Estes são os enigmas das revoluções modernas. Diante do “populicídio” da [Guerra de] Vendeia, Babeuf se indignou: “Fizeram de nós os bárbaros!”. O mundo novo, no entanto, se constrói com os homens e os materiais do antigo. Pretender fazer tábula rasa do passado, ou querer caligrafar a seu gosto sobre uma página em branco os ideogramas do homem novo, contêm fortes derivas autoritárias e burocráticas.

Nas origens do capitalismo mercantil, aburguesar-se era acumular poder econômico, político, simbólico e cultural, acumulado e transmitido de geração em geração pelas elites da dominação. Tornar-se proletário, pelo contrário, era perder o domínio sobre seus meios de produção, sobre o conteúdo e a finalidade do próprio trabalho, sucumbir diante do encanto venenoso do fetichismo da mercadoria. A sensação do eterno retorno – de A Eternidade pelos astros! [10] – ecoa a prova deste aprisionamento no círculo vicioso da reprodução social. O trágico da repetição permite, assim, outra esperança para além do lugar sempre recomeçado das resistências fragmentárias sob as muralhas inatacáveis da dominação?

Nos países de longa tradição parlamentar, a “guerra de desgaste” é travada há muito tempo. Neles não pode surgir uma alternativa às instituições existentes sem a experiência mais ou menos prolongada de uma dupla legitimidade e de uma dualidade de poder. Um direito novo, uma nova hegemonia, novas relações de propriedade, não podem se impor sem solução de continuidade na norma jurídica e sem inversão da relação de forças. Quando entra em declínio um modo de dominação sem que o substituto esteja pronto, as transições são incertas. 

Um governo a cavalo sobre uma dupla legitimidade pode ser “o começo parlamentar” de uma revolução social, ou então “o pseudônimo popular” de um poder revolucionário nascente? [11] “Os princípios são claros, e sua aplicação incerta”, ironizava Debord. Para que um governo de transição empreenda uma dinâmica de ruptura e não de salvação da ordem estabelecida, deve se apoiar em um ascenso das mobilizações sociais, ousar desde suas primeiras medidas incursões destemidas nos domínios reservados do poder estatal e da propriedade privada.

Depois da tentativa fracassada de golpe de Estado em junho de 1973 no Chile, a direita ficou na defensiva e os trabalhadores mobilizados massivamente. Durante alguns dias, a situação era propícia para uma contra-ofensiva revolucionária. Os dirigentes do Movimiento de la Izquierda Revolucionaria (MIR) consideraram a sua participação em um governo de resposta apoiado nos órgãos nascentes de poder popular. Os dirigentes da Unidad Popular foram na direção contrária, abrindo o governo aos militares (entre eles a Augusto Pinochet em pessoa), desarmando os bairros, desmantelando os embriões de organização democrática no seio do exército. Os generais das três armas tiveram assim as mãos livres para preparar desde o assento do poder seu golpe de 11 de setembro. Depois do fracasso da tentativa de golpe de Estado em março de 1975 em Portugal, a crise política aberta teria igualmente permitido colocar a questão da formação de um governo de salvação pública que se apoiasse sobre a resposta popular e sobre a radicalização do movimento social (inclusive no seio do exército) para aprofundar a dinâmica revolucionária iniciada em 25 de abril de 1974. Em ambos os casos, a formação de um governo de exceção, apoiado sobre os órgãos de poder popular contra as conspirações golpistas, teria marcado não o desenlace, mas o aprofundamento da crise de legitimidade institucional, a centralização de uma legitimidade alternativa, e preparado a inevitável prova de forças decisiva.

Se, como escreve Gramsci, “a unidade histórica das classes dirigentes se produz no Estado”, e se “as classes subalternas (...) não podem se unificar enquanto não puderem se converter em ‘Estado’” [12], então a conquista do poder político segue sendo um passo obrigatório para a emancipação. Constituir as classes subalternas em classes dirigentes através de sua luta pelo poder político é precisamente o objetivo da “reforma intelectual e moral” e da luta pela hegemonia. Sua finalidade não é a vitória corporativa da classe explorada somente, mas a afirmação de uma “vontade coletiva nacional-popular” tendente a uma forma superior de civilização humana, a fim de resolver uma crise global de relações sociais de produção e reprodução [13].

Nos países capitalistas com instituições representativas relativamente estáveis, a hipótese estratégica que emerge das experiências do século XX é a da greve geral insurrecional. Uma hipótese não é nem um modelo nem uma predição. Simplesmente um guia para a ação, um horizonte regulador, de onde deriva uma série de tarefas: desenvolver experiências participativas de controle, de autogestão, de auto-organização, de onde podem nascer os elementos de um poder alternativo; promover uma lógica de apropriação social contra a privatização do mundo; defender uma maior socialização das rendas mediante a extensão dos serviços públicos e da proteção social; deslegitimar as instituições existentes e a política profissionalizada, incitar o espírito de dissidência no seio do exército, etc. Em países em que os assalariados representam a grande maioria da população, a fórmula da “greve geral” ou da “comuna insurrecional” põe a ênfase na necessária centralização das lutas e na capacidade de iniciativa frente a um poder também fortemente organizado [14]. Se a dualidade de poder se dota neles de um caráter inextricavelmente social e territorial (Paris insurreta contra Versalhes), o antagonismo concentrado em um espaço restrito exige um desenlace rápido. Isto se dá de modo diferente nas revoluções ligadas às lutas de libertação nacional, ou nas sociedades em que a questão agrária se mantém explosiva e onde a presença do Estado sobre o conjunto do território permanece débil [15].

A resposta ao enigma – como do nada tornar-se tudo? – parecia se dar quase de forma natural, em Marx e Engels, pelo crescimento numérico do proletariado industrial, por sua concentração em grandes unidades de produção, pelo fortalecimento de suas organizações coletivas e pela elevação gradual de seu nível de consciência.

Um século e meio depois, este otimismo da razão está fora de lugar. No entanto, a aposta pela dinâmica histórica do progresso não se reduzia a um vulgar determinismo sociológico. Na experiência da luta emerge uma subjetividade rebelde, que adquire uma dimensão política quando a luta do operário contra seu patrão se torna a luta do proletariado contra a burguesia e contra o reinado anônimo do capital [16]. 

Estratégias e partidos

Como a política institucional com a qual frequentemente são identificados, os partidos têm hoje uma má reputação, frequentemente justificada na medida em que aparecem como máquinas burocráticas para promoções e privilégios. Úteis para mobilizar e propor iniciativas em períodos de efervescência, mesmo os partidos mais revolucionários podem se tornar, em tempos de refluxo, ninhos de mesquinharias e intrigas, de vaidades pessoais e de elucubrações sectárias [17]. Uma estratégia sem partido, no entanto, é tão difícil de conceber quanto uma cabeça sem corpo, ou quanto um estado-maior sem tropa, dirigindo sobre o papel batalhas imaginárias em que se enfrentam exércitos fantasma.

A dessecularização do mundo e o pretenso “retorno” do religioso constituem o preço do declínio da ideia mesma de política. A difamação da “forma partido”, tão em voga atualmente nas esquerdas alternativas, é outro. A ultra profissionalização da vida política, a burocratização das organizações, a confissão de impotência dos dirigentes de esquerda e de direita frente ao despotismo dos mercados, fazem recair sobre os partidos políticos uma legítima suspeita de manipulação, de carreirismo, de corrupção, de inutilidade pura e simples. A luta política não deixa de ser, fundamentalmente, uma luta de partidos, independentemente dos nomes ou logotipos de que se dotem. Organização coletiva, baseada na adesão voluntária a um programa e a regras de vida comum, um partido permanece a melhor garantia de independência relativa com relação aos poderes do dinheiro e dos mecanismos de cooptação midiática. 

Assim como “os perigos profissionais do poder” [18], os riscos burocráticos não são próprios da “forma partido”. Se enraízam na divisão social do trabalho ⎼ entre trabalho manual e intelectual, entre cidade e campo. Afetam tanto os sindicatos como as associações e qualquer forma de organização. Trata-se de uma tendência profunda das complexas sociedades contemporâneas. A era da comunicação e das redes mostra, além disso, que as burocracias informais da “sociedade líquida” não são as menos danosas, e que a democracia plebiscitária de opinião pode se mostrar muito menos democrática que a livre confrontação de partidos e de programas. Do mesmo modo que a democracia não é nem uma instituição nem uma coisa, mas “a ação que arranca sem cessar dos governos oligárquicos o monopólio da vida pública” [19], um partido também não é uma instituição ou uma coisa, mas um agente coletivo que inventa permanentemente sua função e seus objetivos no calor da prática.

Tomada igualmente do vocabulário militar, a noção de vanguarda é, no entanto, mais suspeita do que a de partido. Ela é datada. No início do século XX, a ideia estava no ar da época. Assim como na política, se aplicava aos movimentos inovadores em literatura, pintura, arquitetura. Ao fim da segunda guerra mundial, as novas vanguardas – letristas, neo-surrealistas, situacionistas – se contentaram frequentemente com repetir como farsa o papel das vanguardas dadaísta, futurista, surrealista de antes, cuja potência subversiva ecoava o grande abalo e a grande promessa de Outubro. No refluxo das esperanças frustradas, às vanguardas políticas e culturais dos “trinta gloriosos” não restava outra possibilidade se não praticar a paródia, o ceticismo e a diversão. Se converteram de mala gana em uma espécie de exército de reserva do trabalho intelectual. Do novo romance esgotado aos “novos filósofos” velhos, a novidade já não foi mais do que o seu próprio simulacro, a moda caprichosa, uma repetição mórbida do antigo, e roupas novas de velhos trapos reciclados. O que Lucien Goldmann chamou então de “vanguarda da ausência” já não era para Debord mais do que a “ausência de vanguarda”. Mas os últimos serão os primeiros. E a retaguarda que protege a retirada acabará se encontrando na primeira linha.

Levando a cabo somente o início de uma novidade, as vanguardas estão fadadas a desaparecer na plena realização do que antecipam e anunciam. Na medida em que seu campo de ação não é o futuro distante, mas o começo de um presente possível, elas enfrentam a ordem existente em nome de um futuro que se esforça para nascer. É por isso que, mais do que a sua própria impotência, sua crise é antes de tudo um sinal de um obscurecimento dos horizontes de expectativa e das letargias patológicas da época.

Quando um movimento, minoritário ou “de massas”, se delimita mediante uma adesão voluntária, se dota de estatutos e de regras de vida própria, adota um programa e formula propostas, ele constitui, queira ou não, uma espécie de vanguarda. Limitado ou amplo, o número não importa, ou importa pouco, no caso. Porque a forma é hoje e sempre é o conteúdo. O partido é o programa. E o que faz de um partido uma vanguarda é sua relação específica com a política, a transversalidade de sua prática com relação ao conjunto dos campos sociais, o fato de que não se contenta com somar os protestos particulares, mas os sintetiza em torno de um projeto. Ele está, portanto, em seu princípio, em contradição com as retóricas pós-modernas da política em migalhas, da dissolução da história, das alianças arco-íris de pura circunstância. Os animadores de movimentos sociais são frequentemente conscientes da necessidade de “conectar os diferentes temas de resistência” entre eles. Mas segundo quais critérios? E em nome de quê? Se isto não é assunto de um partido concebido como intelectual coletivo, então será dos especialistas (em conectar) e outros assessores científicos. Em outras palavras, haverá uma ressurreição paradoxal das vanguardas iluminadas e dos mestres-pensadores.

Serão os movimentos sociais e os partidos incompatíveis ao ponto de que seja preciso sacrificar uns aos outros e vice-versa? À luz do século passado, a desconfiança com relação aos aparatos, as igrejas, os negócios, é compreensível. Mas há negócios e negócios, pequenos ou grandes, multinacionais ou familiares. Inclusive há indivíduos midiáticos que constituem por si sós um negócio. Vários indivíduos já formam uma tropa, e um início de organização já é um negócio. Não se pode escapar disso.

O verdadeiro problema são as condições de uma relação pública e clara entre movimentos sociais e organizações políticas. Uma existência bem visível e um diálogo franco valem muito mais, neste sentido, que as manipulações de bastidores e as manobras obscuras. Não só a luta dos partidos não é um obstáculo para a democracia, como é uma condição necessária dela. Sem a dialética dos fins e dos meios, do objetivo e do movimento, a política, de fato, esmorece e vira pó. Ela se perderia em cálculos sem dia seguinte, se reduziria a uma gestão rotineira, sem projeto nem visão. Sem horizonte estratégico.

Notas 

[1] Guy Debord, Le Jeu de la guerre, Paris, Gallimard, 2006.

[2] Guy Debord, Œuvres, Paris, Quarto Gallimard, 2006, p. 1804.

[3] Guy Debord, Œuvres, op. cit., p. 1783.

[4] “E o que ignoravam então não era só o resultado ainda incerto de suas próprias operações frente às operações do inimigo (...); e no fundo desconheciam o valor exato que deviam atribuir a suas próprias forças, até que estas o demonstraram, precisamente, no momento em que foram utilizadas, cujo resultado, por outro lado, o altera no tempo em que se demonstra”, Guy Debord, Panégyrique, em Œuvres, op. cit., p. 1657.

[5] Antoine-Henri de Jomini (1779-1869), banqueiro, militar, historiador e teórico da estratégia militar, fez parte do estado maior de Napoleão Bonaparte e mais tarde do estado-maior do Czar Alexandre I. Entre seus escritos reeditados convém mencionar Guerres de la Révolution, Hachette, Paris, 2010, e Précis de l’art de la guerre, Ivrea/Fonds Champ libre, París, 1994 (edição resumida apresentada por Bruno Colson, Perrin, Paris, 2001). (Nota da redação de Inprecor)

[6] Carl von Clausewitz, Notes sur la Prusse dans la grande catastrophe, Champ libre, Paris, 1976.

[7] Antonio Gramsci, Cahiers de prison n° 13, Paris, Bibliothèque de philosophie–Gallimard, 1978, p. 407.

[8] Helmuth Karl Bernhard von Moltke (1800-1891), marechal prussiano, chefe do estado-maior do exército prussiano durante as guerras contra a Áustria (1866) e contra a França (1870-1871). Continuador dos trabalhos de Carl von Clausewitz, entre eles seu famoso Testamento, escreveu numerosas obras de estratégia e uma história da guerra de 1870-1871. (Nota da redação de Inprecor)

[9] No uso que fazem das noções de tática e estratégia, de ofensiva e defensiva, os teóricos da social-democracia alemã foram fortemente influenciados pela literatura militar, em particular pela História da arte da guerra no marco da história política, de Hans Delbrück, cujo primeiro volume foi publicado em 1900.

[10] Alusão ao livro de Auguste Blanqui, Éternité par les astres (Les impressions nouvelles, Bruxelas, 2012), escrito no cárcere. Walter Benjamin escreveu a este respeito: “O aspecto perturbador deste esboço é que está totalmente desprovido de ironia. É uma submissão sem reservas e ao mesmo tempo a ordem mais terrível que poderia se pronunciar em direção a uma sociedade que projeta no céu esta imagem cósmica de si mesma. O texto, que desde o ponto de vista da língua mostra uma estrutura muito marcada, guarda uma relação notável tanto com Baudelaire como com Nietzsche”. (Nota de la redacción de Inprecor)

[11] Depois do V congresso da Internacional Comunista, em que estas questões foram objeto de uma viva controvérsia por ocasião do balanço da revolução alemã fracassada de 1923, elas foram suspensas.

[12] Antonio Gramsci, Cahiers de prison n° 25, op. cit., p. 312.

[13] Para Gramsci, se é popular, o momento nacional é legítimo dentro de uma perspectiva internacionalista. A distinção entre o nacionalismo e o movimento “nacional-popular” remete à oposição entre o particular que pode “servir ao universal” e o particularismo nacionalista de um Barrès. Veja-se Gramsci, Cahiers de prison n° 3 e n° 14, op. cit.

[14] As experiências chilena e portuguesa mostraram como, ainda que debilitadas e na defensiva, as classes dominantes podem se utilizar de sua superior capacidade de decisão e de iniciativa ao planejar o golpe de Estado em Santiago ou passar à ofensiva contra um movimento social forte, mas dividido e pouco organizado em novembro de 1975 em Portugal.

[15] É o que destacava Mao, bem antes da República de Yenan, em seu texto de 1927, intitulado ¿Por que o poder vermelho pode existir na China?.

[16] André Passeron reprova Pierre Bourdieu por não dar importância suficiente às resistências moleculares e às práticas subversivas dos dominados. Assim como Michel Foucault destaca a ligação íntima entre os poderes e aqueles resistem a ele.

[17] É por esta razão que Marx distingue o partido “em sentido amplo ou histórico”, como constituição do proletariado em “classe política”, do partido em sentido estrito, como forma de organização intermitente, ligada a conjunturas particulares. É também por isso que não hesitou, por duas vezes, em dissolver os partidos que havia contribuído para fundar, a Liga dos Comunistas em 1852 e a I Internacional em 1874.

[18] Veja-se Christian Rakovsky, Les dangers professionnels du pouvoir. (Nota da redação de Inprecor)

[19] Jacques Rancière, La Haine de la démocratie, Paris, La Fabrique, 2005, p. 105.

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