Voltar ao site

Manifesto global de movimentos repudia patente de vacinas

Diz o texto assinado por 154 entidades e movimentos sociais: Acabemos com o sistema privado de patentes! Por uma indústria farmacêutica sob controle social e um plano de vacinação pública global, universal e gratuito

· Sem Fronteiras,Coronavírus,Últimos artigos

Confira as assinaturas ao final do manifesto.

Graças a um enorme esforço científico baseado na colaboração internacional e em somas históricas de dinheiro público, a humanidade foi capaz de desenvolver várias vacinas COVID-19 eficazes em menos de um ano.

No entanto, essa grande conquista pode ser totalmente ofuscada pela ganância da indústria farmacêutica. Numa situação tão crítica como a que vivemos, o critério da excepcionalidade exigido para a maioria da população deve aplicar-se também à indústria farmacêutica privada e à sua sede permanente de lucro. Liberar patentes relacionadas à Covid-19 deve ser uma prioridade e uma primeira etapa.

Mas não podemos ficar aí. Iniciativas como COVAX ou C-TAP fracassaram miseravelmente não só por sua insuficiência, mas, acima de tudo, porque respondem ao atual sistema fracassado de governança global com propostas em que países ricos e as multinacionais, muitas vezes na forma de fundações, procuram reconfigurar a ordem mundial a partir de seus caprichos. A filantropia e as crescentes iniciativas público-privadas não são a solução. Muito menos diante dos atuais desafios globais e em um mundo dominado por Estados e indústrias pautadas pela lei única do mercado e do lucro máximo. 

A crise de saúde está longe de ser resolvida. O sistema capitalista e as políticas neoliberais desempenharam um papel fundamental em todas as fases. Na origem deste vírus está a transformação desenfreada das relações entre a espécie humana e a natureza. A crise ecológica e a crise da saúde estão intimamente relacionadas. E a mesma lógica neoliberal predatória exacerbou as consequências de ambos ao propor uma gestão da crise em regime privado e competitivo. O resultado é mais desigualdade, mais sofrimento e mais mortes em nome dos interesses de uma minoria privilegiada. 

A pandemia acelerou e aprofundou tendências perigosas, brechas sociais e fenômenos multidimensionais que observamos há décadas e que são sofridos em primeira instância pelas classes populares, especialmente mulheres e pessoas racializadas. As mulheres são maioria entre os profissionais de saúde que estiveram na vanguarda da luta contra a pandemia, mas também na sustentação da vida face aos cortes nos serviços públicos e direitos sociais de que são as primeiras vítimas. 

Saúde e acesso a cuidados de saúde e vacinação são um direito humano universal. Portanto, as vacinas devem ser consideradas um bem público global. E para garantir sua acessibilidade universal, a liberação urgente de patentes deve ser acompanhada de mecanismos de nacionalização para indústrias farmacêuticas privadas e de um forte investimento no desenvolvimento de indústrias farmacêuticas públicas em todos os países. Uma ação decisiva que permite que a produção e distribuição de vacinas sejam planejadas publicamente, desenvolvendo suas próprias capacidades produtivas em nível local sempre que possível e complementando com solidariedade internacional vinculante em todos os outros casos. 

Se os vírus não entendem as fronteiras, sua luta também não deveria. O chauvinismo sanitário é outra face da tendência reacionária excludente que percorre o mundo. Os povos do Sul Global devem ter acesso às vacinas em igualdade de condições com o restante dos habitantes do planeta. Saudamos os esforços de Cuba para desenvolver vacinas e tratamentos contra a pandemia a partir da vocação de colocar os resultados à disposição da humanidade. Desafios planetários, como uma pandemia, precisam de respostas globais para enfrentar o desafio. 

A economia privada, a fé cega no mercado e a lógica do lucro mostraram-se incompatíveis com a vida. A saúde não pode ser uma mercadoria. A reativação da atividade econômica não pode ser feita em detrimento da saúde ou dos direitos da maioria. É necessário escolher: capital ou vida. Devemos atuar com rapidez e força, pensando em uma estratégia global de igualdade de acesso e garantia universal do direito à saúde. 

Por tudo isso exigimos:

  • Liberar as patentes privadas sobre todas as tecnologias, conhecimentos, tratamentos e vacinas relacionadas ao COVID-19.
  • Eliminação de segredos comerciais e divulgação de informação sobre custos de produção e investimentos públicos utilizados, de forma clara e acessível a toda a população.
  • Transparência e controle público em todas as fases do desenvolvimento de vacinas.
  • Acesso universal, gratuito e gratuito à vacinação e tratamento.
  • A expropriação e socialização da indústria farmacêutica privada sob controle social como base de um sistema de saúde público e universal que incentiva a produção de medicamentos e tratamentos genéricos.
  • O aumento dos investimentos e orçamentos públicos para as políticas públicas de saúde e atenção, incluindo o aumento das contratações, salários e condições de trabalho do pessoal desses setores.
  • A introdução de impostos sobre a riqueza (bens e rendimentos dos 1% mais ricos) destinados a financiar o combate à pandemia e a garantir uma solução socialmente justa e ecologicamente sustentável para as diferentes crises do capitalismo global.
  • A suspensão do pagamento de dívidas enquanto durar a pandemia e o cancelamento de dívidas ilegítimas e contraídas para financiar o combate ao vírus.

Assinam:

1. CADTMinternational www.cadtm.org

2. Transnational Institutehttps://www.tni.org/en/transnational-institute

3. World March of Women- Marcha Mundial delas Mujeres- Marche Mondiale des Femmes https://marchemondiale.org/ https://www.facebook.com/worldmarchofwomen/

4. International Labour Network of Solidarityand Struggles / Red Sindical Internacional de Solidaridad y de Luchashttp://www.laboursolidarity.org/ 

5. SAAPE SouthAsia https://saape.org/ 

6. NGO Forum onADB https://www.forum-adb.org

7. ATTAC France https://france.attac.org/

8. ATTAC Wallonie-Bruxelleshttps://wb.attac.be/

10. ATTAC España https://attac.es/

11. AITEC (France)

12. Cedetim (France),

13. Ipam (France),

14. Forum Nord-Sud(Belgique),

15. COPINH (Honduras)

16. RéseauNord-africain pour la souveraineté alimentaire https://www.siyada.org/ar/

17. Observatoire Tunisien de l'économiehttp://www.economie-tunisie.org/fr

18. ATTAC CADTM Marochttps://attacmaroc.org/ 

19. SindicatoMexicano de Electricistas http://www.sme.org.mx/index.html

20. NUEVA CENTRAL DETRABAJADORES (Mexico) https://nuevacentral.org.mx/

21. ATTAC Argentina

22. ATTAC Japan

23. Rural Women’sAssembly Southern Africa https://ruralwomensassembly.wordpress.com/

24. AIDC (SouthAfrica) https://aidc.org.za/

25. Kenyan Peasants League

26. Kenya Debt Abolition Network

27. Association Al Warcha médiatique pour lesdroits économiques et sociaux. Tunisie. https://www.inhiyez.com/ 

28. Associationdes Femmes Tunisiennes pour la Recherche sur le Développement (AFTURD).Tunisie.

29. Sociedad Latinoamericana y Caribeña de Economía Política y Pensamiento Crítico (SEPLA) https://sepla21.org/fr/

30. Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales(CLACSO), Comité Directivo, https://www.clacso.org/

31. ESNA, Encuentro Sindical Nuestra Américahttp://encuentrosindical.org/

32. Corriente Sindical Carlos Chile (Argentina)https://www.facebook.com/CorrienteCarlosChileCTAA/

33. People’s Dialogue (south-south network)https://www.peoplesdialogue.org/about/

34. Centro internacional de investigaciones otrasvoces en educación (CII-OVE) de Venezuela

35. www.otrasvoceseneducacion.org

36. Alliance africaine / African Alliance WoMin.https://womin.africa/

37. Haqooq Khalq Movement Pakistan 

38. Pakistan Kissan Rabita Committee 

39. Associationmarocaine des droits humains (AMDH): http://amdh.org.ma/

40. ELA sindicatovasco https://www.ela.eus/es 

41. Association HenriPézerat (santé, travail, environnement) https://www.asso-henri-pezerat.org/

42. The People’sVaccine Campaign (South Africa)

43. L’Agora desHabitants de la Terre https://agora-humanite.org/

44. ProgressivePlantation Workers Union (India)

45. Collective forEconomic Justice (India)

46. Prantojon (India)

47. Médicament Bien Commun (France)http://medicament-bien-commun.org/

48. Observatoire de la Transparence dans les politiquesdu médicaments (OTMeds) https://www.facebook.com/OTMeds/ (France)

49. Zero Covid (England & Wales) https://zerocovid.uk

50. Asociación Nacional dpos Docentes de Ensino Superior, Andes, Brasil

51. Asociación de Profesores de la República de Panamá ASOPROF

52. Asociación de Educadores Veraguenses de República de Panamá 

53. Federacion Nacional de DocentesUniversitarios CONADU-Historica de Argentina

54. Unión Nacional de Educadores de Ecuador (UNE)

55. Asociación de Profesores de la Universidad dePuerto Rico

56. Confederación de Trabajadores de EducaciónUrbana de Bolivia. C.T.E.U.B.

57. Cooperativa deEducador@s e Investigafor@s Populares Histórica (CEIP-H) de Argentina

58. Movimiento Autónomo por la Emancipación Comunitaria de Oaxaca, México

59. Red global/Glocal por la calidad educativa

60. Grupo Kavilando Medellin Colombia

61. Foro venezolano por el derecho a la educación

62.  Federacion Nacional de Asociaciones deFuncionarios de La Universidad De Chile - FENAFUCH

63. Universidad Autónoma Latinoamericana Centrode Investigaciones Socio jurídicas de Colombia

64. Asociación de Profesores de EducaciónSecundaria (APSE) de Costa Rica

65. Federacion de Maestros de Puerto Rico (FMPR)

66. Comité Ejecutivo Sección 9 DemocráticaSNTE-CNTE* México

67. SindicatoNacional do Ensino Federal, Sinasefe, Brasil

68. Sindicato de Trabajadores del Instituto deEducacion Media Superior de la CDMX - SITRAIEMS

69. Red Mesoamericana de Educación Popular, RedAlforja

70. Otras Voces en Educacion

71. Masa Crítica Panamá

72. Mujer, Pueblo - Magisterio. CNTE Durango, México

73. Colectivo Plural Pedagógico Mexicano KaichukMat Dha, Durango, Mexico

74. Red Interuniversitaria por la Paz REDIPAZ,Colombia

75. Grupo de Investigaciin GIDPAD Universidad deSan Buenaventura Medellin

76. Observatorio Internacional de ReformasEducativas y Políticas Docentes (OIREPOD), Venezuela

77. Escuela de Formación Popular Nuestra AméricaEFPNA Venezuela

78. Sindicato Unido de Trabajadores de la Educacióndel Peru (SUTEP)

79. Centro de Investigación y EstudiosFronterizos, Venezuela

80. Confederación General de Trabajadores dePanama (CGTP)

81. Asamblea Nacional de Usuarios de la Energía Eĺectrica, México

82. CONJUPAM (Confederación de Jubilados,Pensionados y Adultos Mayores) México

83. Confederación Intersindical Galega (CIG).https://www.cig.gal/

84. Sindicato Andaluzde Trabajadores/as (SAT) https://www.facebook.com/SindicatoSAT

85. CETRI - Centre Tricontinental,Belgique, www.cetri.be

86. Asociación del Magisterio decRosario,Argentina.

87. Central de Trabajadores Autonoma regionalCTA-A Rosario, Argentina

88. Sindicato ADEMYS, Buenos Aires, Argentina

89. SUTEBA de El Tigre, Argentina

90. Bangladesh Working Group on External Debt (BWGED): https://bwged.blogspot.com

91. CoastalLivelihood and Environmental Action Network, Clean, https://cleanbd.org

92. Movement for Land and Agricultural Reform, Sri Lanka), https://monlar.lk

93. National Fisheries Solidarity Movement (SriLanka), www.nafso-online.org

94. Liberation Movement (Sri Lanka),https://www.facebook.com/LiberationMovementLka

95. United Federation of Labour –UFL- (Sri Lanka)

96. ProgressiveWomen’s Collective (Sri Lanka), https://www.facebook.com/progressivewomensc

97. Telecommunication Engineering Diplomates'Union –TEDA- (Sri Lanka)

98. Protect Union (Sri Lanka)

99. All Employees Union of Information andTelecommunication (AEUIT)

100. SriLanka All Telecommunication Employees Union (SLATEU),https://www.facebook.com/slptsunion

101.Ceylon Estate Staffs Union (CESU), http://cesusrilanka.org/index.html

102. Association for Culture and Art CRVENA in Sarajevohttps://crvena.ba/ (Bosnia andHerzegovina)

103.Ecologistas en Acción (Estado español)

104. Indian Social Action Forum (INSAF)

105. Growthwatch (India)

106. Karavali Karnataka Janabhivriddhi Vedike (India)

107. Citizens Forum for Mangalore Development (India)

108. CADTM-AYNA (America Latina y Caribe)

109. Frentede Organizaciones en Lucha, Argentina

110.  Federación Nacional de Sindicatos BancariosColombianos http://www.fenasibancol.org

111. UniónNacional de Empleados Bancarios  http://www.unebcolombia.org

112.Plataforma Colombiana por la Auditoría de la Deuda Pública y la Recuperación delos Bienes Comunes http://www.pacdeprebico.org

113. Association ofDemocratic Doctors Germany http://www.vdaeae.de/, Germany

114. WorldMarch of Women Asia

115.Health Action International Asia Pacific (HAIAP), http://www.haiasiapacific.org 

116. Regional organisation - virtualHQ - Penang Malaysia

117. Mirovni inštitut https://www.mirovni-institut.si/en/(Slovenia)

118.  Coordinadora Nacional de Usuarios y Usuariasen Resistencia (CONUR) México.

119. Plataforma "Va por ti Ecuador" |Ecuador | https://vaportiecuador.wordpress.com/

120. Zukunftskonvent, Germany

121. People's Alliance for Right to Land, Sri Lanka  http://parlsl.com 

122. NaturefriendsGreece https://www.naturefriends.gr/

123. Forum des alternatives sud Maroc, https://www.e-joussour.net/fr/

124. RevueInprecor (France) http://www.inprecor.fr/home

125. Institutefor Intercultural Research and Cooperation - https://www.latautonomy.com 

126. InformationsgruppeLateinamerika (Vienna, Austria) - https://lateinamerika-anders.org/ 

127. WorldSocial Forum Reflection Group - https://www.foranewwsf.org/ 

128. PragueSpring 2 - Network against right wing extremism and populism -https://www.facebook.com/praguespring2/ 

129. AssociationSciences Citoyennes (France) https://sciencescitoyennes.org/

130. Collectifdes salariés en lutte Anti-Sanofric (France) https://www.facebook.com/LesSanofi

131. FédérationSUD chimie -Solidaire, unitaire et démocratique- (France) https://sud-chimie-solidaires.org

132. Syndicat de la Médecine Générale (France) https://smg-pratiques.info

133. WOS/agencedes hypothèses (France) https://wos-agencedeshypotheses.com

134. L’Universitédu Bien Commun de Paris https://www.facebook.com/Université-du-bien-commun-2187371374822819/

135. European Network against Commercialisation of Health and Social Protectionhttp://europe-health-network.net/,

136. Ernest Mandel Fonds (Belgium)https://www.facebook.com/Ernest-Mandel-Fonds-1952230961709990/

137. Forum social sénégalais, Sénégal 

138. LaPanafricaine pour l'Education au Développement Durable, Sénégal, ongpaedd.org 

139. Organisation des Jeunesses Panafricanistes, Sénégal

140. Convergence nationale des collectifs dedéfense et de développement des services publics (France)https://www.convergence-sp.fr/

141. Alba Movimientos http://albamovimientos.net/

142. Consejo de Educación Popular de América Latina y el Caribe https://www.facebook.com/CEAAL/

143. Asamblea Internacional de los Pueblos (AIP) https://twitter.com/asambleapueblos

144. Sudsanté-sociaux (France) http://www.sudsantesociaux.org/

145. Association Indecosa, CGT (France) https://indecosa.fr/a-propos/

146. PanAfrican Association for literacy and Adult Education / Association Panafricainepour l Alphabetisation et la Formation des Adultes https://www.adeanet.org/fr/association-panafricaine-d-alphabetisation-et-d-education-des-adultes-paalae

147. Fundación GEP, Argentina), www.fgep.org

148. RedLatinoamericana por el Acceso a Medicamentos (Argentina, Brasil, Perú yColombia) www.redlam.org 

149. Sindicato Langile Abertzaleen Batzordeak (LAB) paisvasco https://www.lab.eus/es/

150. Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral (Cidac), Portugal www.cidac.pt

151. IntersindicalValenciana (Estado español, País Valencià) https://intersindical.org/

152. Coordinadora Antiprivatizacion de la Sanidad (Madrid, España)https://www.casmadrid.org/

153. Marche Mondiale des Femmes Suisse

154. GobiernoTerritorial autónomo de la Nación Wampis-Gtanw, Peru https://nacionwampis.com/

155. Association pour l'emploi l'information et lasolidarité (France) https://www.apeis.org

Todos os Posts
×

Quase pronto…

Acabámos de lhe enviar um email. Por favor, clique no link no email para confirmar sua subscrição!

OK