Confira as assinaturas ao final do manifesto.
Graças a um enorme esforço científico baseado na colaboração internacional e em somas históricas de dinheiro público, a humanidade foi capaz de desenvolver várias vacinas COVID-19 eficazes em menos de um ano.
No entanto, essa grande conquista pode ser totalmente ofuscada pela ganância da indústria farmacêutica. Numa situação tão crítica como a que vivemos, o critério da excepcionalidade exigido para a maioria da população deve aplicar-se também à indústria farmacêutica privada e à sua sede permanente de lucro. Liberar patentes relacionadas à Covid-19 deve ser uma prioridade e uma primeira etapa.
Mas não podemos ficar aí. Iniciativas como COVAX ou C-TAP fracassaram miseravelmente não só por sua insuficiência, mas, acima de tudo, porque respondem ao atual sistema fracassado de governança global com propostas em que países ricos e as multinacionais, muitas vezes na forma de fundações, procuram reconfigurar a ordem mundial a partir de seus caprichos. A filantropia e as crescentes iniciativas público-privadas não são a solução. Muito menos diante dos atuais desafios globais e em um mundo dominado por Estados e indústrias pautadas pela lei única do mercado e do lucro máximo.
A crise de saúde está longe de ser resolvida. O sistema capitalista e as políticas neoliberais desempenharam um papel fundamental em todas as fases. Na origem deste vírus está a transformação desenfreada das relações entre a espécie humana e a natureza. A crise ecológica e a crise da saúde estão intimamente relacionadas. E a mesma lógica neoliberal predatória exacerbou as consequências de ambos ao propor uma gestão da crise em regime privado e competitivo. O resultado é mais desigualdade, mais sofrimento e mais mortes em nome dos interesses de uma minoria privilegiada.
A pandemia acelerou e aprofundou tendências perigosas, brechas sociais e fenômenos multidimensionais que observamos há décadas e que são sofridos em primeira instância pelas classes populares, especialmente mulheres e pessoas racializadas. As mulheres são maioria entre os profissionais de saúde que estiveram na vanguarda da luta contra a pandemia, mas também na sustentação da vida face aos cortes nos serviços públicos e direitos sociais de que são as primeiras vítimas.
Saúde e acesso a cuidados de saúde e vacinação são um direito humano universal. Portanto, as vacinas devem ser consideradas um bem público global. E para garantir sua acessibilidade universal, a liberação urgente de patentes deve ser acompanhada de mecanismos de nacionalização para indústrias farmacêuticas privadas e de um forte investimento no desenvolvimento de indústrias farmacêuticas públicas em todos os países. Uma ação decisiva que permite que a produção e distribuição de vacinas sejam planejadas publicamente, desenvolvendo suas próprias capacidades produtivas em nível local sempre que possível e complementando com solidariedade internacional vinculante em todos os outros casos.
Se os vírus não entendem as fronteiras, sua luta também não deveria. O chauvinismo sanitário é outra face da tendência reacionária excludente que percorre o mundo. Os povos do Sul Global devem ter acesso às vacinas em igualdade de condições com o restante dos habitantes do planeta. Saudamos os esforços de Cuba para desenvolver vacinas e tratamentos contra a pandemia a partir da vocação de colocar os resultados à disposição da humanidade. Desafios planetários, como uma pandemia, precisam de respostas globais para enfrentar o desafio.
A economia privada, a fé cega no mercado e a lógica do lucro mostraram-se incompatíveis com a vida. A saúde não pode ser uma mercadoria. A reativação da atividade econômica não pode ser feita em detrimento da saúde ou dos direitos da maioria. É necessário escolher: capital ou vida. Devemos atuar com rapidez e força, pensando em uma estratégia global de igualdade de acesso e garantia universal do direito à saúde.
Por tudo isso exigimos:
- Liberar as patentes privadas sobre todas as tecnologias, conhecimentos, tratamentos e vacinas relacionadas ao COVID-19.
- Eliminação de segredos comerciais e divulgação de informação sobre custos de produção e investimentos públicos utilizados, de forma clara e acessível a toda a população.
- Transparência e controle público em todas as fases do desenvolvimento de vacinas.
- Acesso universal, gratuito e gratuito à vacinação e tratamento.
- A expropriação e socialização da indústria farmacêutica privada sob controle social como base de um sistema de saúde público e universal que incentiva a produção de medicamentos e tratamentos genéricos.
- O aumento dos investimentos e orçamentos públicos para as políticas públicas de saúde e atenção, incluindo o aumento das contratações, salários e condições de trabalho do pessoal desses setores.
- A introdução de impostos sobre a riqueza (bens e rendimentos dos 1% mais ricos) destinados a financiar o combate à pandemia e a garantir uma solução socialmente justa e ecologicamente sustentável para as diferentes crises do capitalismo global.
- A suspensão do pagamento de dívidas enquanto durar a pandemia e o cancelamento de dívidas ilegítimas e contraídas para financiar o combate ao vírus.
Assinam:
1. CADTMinternational www.cadtm.org
2. Transnational Institutehttps://www.tni.org/en/transnational-institute
3. World March of Women- Marcha Mundial delas Mujeres- Marche Mondiale des Femmes https://marchemondiale.org/ https://www.facebook.com/worldmarchofwomen/
4. International Labour Network of Solidarityand Struggles / Red Sindical Internacional de Solidaridad y de Luchashttp://www.laboursolidarity.org/
5. SAAPE SouthAsia https://saape.org/
6. NGO Forum onADB https://www.forum-adb.org
7. ATTAC France https://france.attac.org/
8. ATTAC Wallonie-Bruxelleshttps://wb.attac.be/
10. ATTAC España https://attac.es/
11. AITEC (France)
12. Cedetim (France),
13. Ipam (France),
14. Forum Nord-Sud(Belgique),
15. COPINH (Honduras)
16. RéseauNord-africain pour la souveraineté alimentaire https://www.siyada.org/ar/
17. Observatoire Tunisien de l'économiehttp://www.economie-tunisie.org/fr
18. ATTAC CADTM Marochttps://attacmaroc.org/
19. SindicatoMexicano de Electricistas http://www.sme.org.mx/index.html
20. NUEVA CENTRAL DETRABAJADORES (Mexico) https://nuevacentral.org.mx/
21. ATTAC Argentina
22. ATTAC Japan
23. Rural Women’sAssembly Southern Africa https://ruralwomensassembly.wordpress.com/
24. AIDC (SouthAfrica) https://aidc.org.za/
25. Kenyan Peasants League
26. Kenya Debt Abolition Network
27. Association Al Warcha médiatique pour lesdroits économiques et sociaux. Tunisie. https://www.inhiyez.com/
28. Associationdes Femmes Tunisiennes pour la Recherche sur le Développement (AFTURD).Tunisie.
29. Sociedad Latinoamericana y Caribeña de Economía Política y Pensamiento Crítico (SEPLA) https://sepla21.org/fr/
30. Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales(CLACSO), Comité Directivo, https://www.clacso.org/
31. ESNA, Encuentro Sindical Nuestra Américahttp://encuentrosindical.org/
32. Corriente Sindical Carlos Chile (Argentina)https://www.facebook.com/CorrienteCarlosChileCTAA/
33. People’s Dialogue (south-south network)https://www.peoplesdialogue.org/about/
34. Centro internacional de investigaciones otrasvoces en educación (CII-OVE) de Venezuela
35. www.otrasvoceseneducacion.org
36. Alliance africaine / African Alliance WoMin.https://womin.africa/
37. Haqooq Khalq Movement Pakistan
38. Pakistan Kissan Rabita Committee
39. Associationmarocaine des droits humains (AMDH): http://amdh.org.ma/
40. ELA sindicatovasco https://www.ela.eus/es
41. Association HenriPézerat (santé, travail, environnement) https://www.asso-henri-pezerat.org/
42. The People’sVaccine Campaign (South Africa)
43. L’Agora desHabitants de la Terre https://agora-humanite.org/
44. ProgressivePlantation Workers Union (India)
45. Collective forEconomic Justice (India)
46. Prantojon (India)
47. Médicament Bien Commun (France)http://medicament-bien-commun.org/
48. Observatoire de la Transparence dans les politiquesdu médicaments (OTMeds) https://www.facebook.com/OTMeds/ (France)
49. Zero Covid (England & Wales) https://zerocovid.uk
50. Asociación Nacional dpos Docentes de Ensino Superior, Andes, Brasil
51. Asociación de Profesores de la República de Panamá ASOPROF
52. Asociación de Educadores Veraguenses de República de Panamá
53. Federacion Nacional de DocentesUniversitarios CONADU-Historica de Argentina
54. Unión Nacional de Educadores de Ecuador (UNE)
55. Asociación de Profesores de la Universidad dePuerto Rico
56. Confederación de Trabajadores de EducaciónUrbana de Bolivia. C.T.E.U.B.
57. Cooperativa deEducador@s e Investigafor@s Populares Histórica (CEIP-H) de Argentina
58. Movimiento Autónomo por la Emancipación Comunitaria de Oaxaca, México
59. Red global/Glocal por la calidad educativa
60. Grupo Kavilando Medellin Colombia
61. Foro venezolano por el derecho a la educación
62. Federacion Nacional de Asociaciones deFuncionarios de La Universidad De Chile - FENAFUCH
63. Universidad Autónoma Latinoamericana Centrode Investigaciones Socio jurídicas de Colombia
64. Asociación de Profesores de EducaciónSecundaria (APSE) de Costa Rica
65. Federacion de Maestros de Puerto Rico (FMPR)
66. Comité Ejecutivo Sección 9 DemocráticaSNTE-CNTE* México
67. SindicatoNacional do Ensino Federal, Sinasefe, Brasil
68. Sindicato de Trabajadores del Instituto deEducacion Media Superior de la CDMX - SITRAIEMS
69. Red Mesoamericana de Educación Popular, RedAlforja
70. Otras Voces en Educacion
71. Masa Crítica Panamá
72. Mujer, Pueblo - Magisterio. CNTE Durango, México
73. Colectivo Plural Pedagógico Mexicano KaichukMat Dha, Durango, Mexico
74. Red Interuniversitaria por la Paz REDIPAZ,Colombia
75. Grupo de Investigaciin GIDPAD Universidad deSan Buenaventura Medellin
76. Observatorio Internacional de ReformasEducativas y Políticas Docentes (OIREPOD), Venezuela
77. Escuela de Formación Popular Nuestra AméricaEFPNA Venezuela
78. Sindicato Unido de Trabajadores de la Educacióndel Peru (SUTEP)
79. Centro de Investigación y EstudiosFronterizos, Venezuela
80. Confederación General de Trabajadores dePanama (CGTP)
81. Asamblea Nacional de Usuarios de la Energía Eĺectrica, México
82. CONJUPAM (Confederación de Jubilados,Pensionados y Adultos Mayores) México
83. Confederación Intersindical Galega (CIG).https://www.cig.gal/
84. Sindicato Andaluzde Trabajadores/as (SAT) https://www.facebook.com/SindicatoSAT
85. CETRI - Centre Tricontinental,Belgique, www.cetri.be
86. Asociación del Magisterio decRosario,Argentina.
87. Central de Trabajadores Autonoma regionalCTA-A Rosario, Argentina
88. Sindicato ADEMYS, Buenos Aires, Argentina
89. SUTEBA de El Tigre, Argentina
90. Bangladesh Working Group on External Debt (BWGED): https://bwged.blogspot.com
91. CoastalLivelihood and Environmental Action Network, Clean, https://cleanbd.org
92. Movement for Land and Agricultural Reform, Sri Lanka), https://monlar.lk
93. National Fisheries Solidarity Movement (SriLanka), www.nafso-online.org
94. Liberation Movement (Sri Lanka),https://www.facebook.com/LiberationMovementLka
95. United Federation of Labour –UFL- (Sri Lanka)
96. ProgressiveWomen’s Collective (Sri Lanka), https://www.facebook.com/progressivewomensc
97. Telecommunication Engineering Diplomates'Union –TEDA- (Sri Lanka)
98. Protect Union (Sri Lanka)
99. All Employees Union of Information andTelecommunication (AEUIT)
100. SriLanka All Telecommunication Employees Union (SLATEU),https://www.facebook.com/slptsunion
101.Ceylon Estate Staffs Union (CESU), http://cesusrilanka.org/index.html
102. Association for Culture and Art CRVENA in Sarajevohttps://crvena.ba/ (Bosnia andHerzegovina)
103.Ecologistas en Acción (Estado español)
104. Indian Social Action Forum (INSAF)
105. Growthwatch (India)
106. Karavali Karnataka Janabhivriddhi Vedike (India)
107. Citizens Forum for Mangalore Development (India)
108. CADTM-AYNA (America Latina y Caribe)
109. Frentede Organizaciones en Lucha, Argentina
110. Federación Nacional de Sindicatos BancariosColombianos http://www.fenasibancol.org
111. UniónNacional de Empleados Bancarios http://www.unebcolombia.org
112.Plataforma Colombiana por la Auditoría de la Deuda Pública y la Recuperación delos Bienes Comunes http://www.pacdeprebico.org
113. Association ofDemocratic Doctors Germany http://www.vdaeae.de/, Germany
114. WorldMarch of Women Asia
115.Health Action International Asia Pacific (HAIAP), http://www.haiasiapacific.org
116. Regional organisation - virtualHQ - Penang Malaysia
117. Mirovni inštitut https://www.mirovni-institut.si/en/(Slovenia)
118. Coordinadora Nacional de Usuarios y Usuariasen Resistencia (CONUR) México.
119. Plataforma "Va por ti Ecuador" |Ecuador | https://vaportiecuador.wordpress.com/
120. Zukunftskonvent, Germany
121. People's Alliance for Right to Land, Sri Lanka http://parlsl.com
122. NaturefriendsGreece https://www.naturefriends.gr/
123. Forum des alternatives sud Maroc, https://www.e-joussour.net/fr/
124. RevueInprecor (France) http://www.inprecor.fr/home
125. Institutefor Intercultural Research and Cooperation - https://www.latautonomy.com
126. InformationsgruppeLateinamerika (Vienna, Austria) - https://lateinamerika-anders.org/
127. WorldSocial Forum Reflection Group - https://www.foranewwsf.org/
128. PragueSpring 2 - Network against right wing extremism and populism -https://www.facebook.com/praguespring2/
129. AssociationSciences Citoyennes (France) https://sciencescitoyennes.org/
130. Collectifdes salariés en lutte Anti-Sanofric (France) https://www.facebook.com/LesSanofi
131. FédérationSUD chimie -Solidaire, unitaire et démocratique- (France) https://sud-chimie-solidaires.org
132. Syndicat de la Médecine Générale (France) https://smg-pratiques.info
133. WOS/agencedes hypothèses (France) https://wos-agencedeshypotheses.com
134. L’Universitédu Bien Commun de Paris https://www.facebook.com/Université-du-bien-commun-2187371374822819/
135. European Network against Commercialisation of Health and Social Protectionhttp://europe-health-network.net/,
136. Ernest Mandel Fonds (Belgium)https://www.facebook.com/Ernest-Mandel-Fonds-1952230961709990/
137. Forum social sénégalais, Sénégal
138. LaPanafricaine pour l'Education au Développement Durable, Sénégal, ongpaedd.org
139. Organisation des Jeunesses Panafricanistes, Sénégal
140. Convergence nationale des collectifs dedéfense et de développement des services publics (France)https://www.convergence-sp.fr/
141. Alba Movimientos http://albamovimientos.net/
142. Consejo de Educación Popular de América Latina y el Caribe https://www.facebook.com/CEAAL/
143. Asamblea Internacional de los Pueblos (AIP) https://twitter.com/asambleapueblos
144. Sudsanté-sociaux (France) http://www.sudsantesociaux.org/
145. Association Indecosa, CGT (France) https://indecosa.fr/a-propos/
146. PanAfrican Association for literacy and Adult Education / Association Panafricainepour l Alphabetisation et la Formation des Adultes https://www.adeanet.org/fr/association-panafricaine-d-alphabetisation-et-d-education-des-adultes-paalae
147. Fundación GEP, Argentina), www.fgep.org
148. RedLatinoamericana por el Acceso a Medicamentos (Argentina, Brasil, Perú yColombia) www.redlam.org
149. Sindicato Langile Abertzaleen Batzordeak (LAB) paisvasco https://www.lab.eus/es/
150. Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral (Cidac), Portugal www.cidac.pt
151. IntersindicalValenciana (Estado español, País Valencià) https://intersindical.org/
152. Coordinadora Antiprivatizacion de la Sanidad (Madrid, España)https://www.casmadrid.org/
153. Marche Mondiale des Femmes Suisse
154. GobiernoTerritorial autónomo de la Nación Wampis-Gtanw, Peru https://nacionwampis.com/
155. Association pour l'emploi l'information et lasolidarité (France) https://www.apeis.org