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Não há nada de misterioso no desastre da esquerda italiana

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Começou uma corrida contra o relógio para evitar que o descontentamento social seja polarizado pelas forças da direita mais reacionária”. Nesta entrevista Franco Turigliatto fala da necessidade de unidade para reconstruir a esquerda italiana neste momento de crise e conta toda a história do seu “desastre” nas últimas décadas.

Stéfanie Prezioso entrevista Franco Turigliatto, Esquerda.net, 26 de agosto de 2020

Como explicar o “desastre” da esquerda italiana? A questão tomou uma dimensão muito particular nos últimos dois anos por o país ter tido o governo “mais à direita da sua história republicana”, uma situação de urgência sanitária e um agravamento sem precedentes de uma economia larvar que durava há perto de trinta anos.

Nada parece querer surgir deste campo em ruínas. E, contudo, os últimos sobressaltos políticos, fruto de um longo período de incubação nas entranhas de Península, forçam a respirar fundo, a um tempo de paragem, uma pausa, no fluxo incessante de novidades, para investigar as causas do colapso irrevogável de uma das esquerdas mais fortes da Europa depois da Segunda Guerra Mundial.

Militante de longa data da esquerda radical, antigo senador da Rifondazione Comunista expulso em 2007 do partido por ter votado no Senado contra a intervenção militar italiana no Afeganistão, Franco Turigliatto viveu de perto, durante meio século, as lutas, as vitórias e as derrotas do movimentos dos trabalhadores; hoje é membro da Sinistra Anticapitalista.

A 2 de junho de 2020, a República italiana festejou os seus 74 anos. Já falaremos do período atual mas queria começar por te ouvir sobre o período que se seguiu à Segunda Guerra Mundial e o seu significado…

A 2 de junho de 1946 um referendo validou a escolha do povo italiano de acabar com a monarquia e de se dotar de uma estrutura constitucional republicana. É uma meia-vitória, contestada, marcada por um voto diferenciado entre o Norte e o Sul, que ratificou uma profunda rutura institucional e política com o passado.

A expulsão da monarquia de Saboia, diretamente responsável pela ascensão do fascismo, uma ditadura que durou mais de 20 anos, e pela imensa tragédia da guerra, recetáculo e ponto de referência de todos os movimentos reacionários, era indispensável à reconstrução democrática do país.

Mas o 2 de junho tomou igualmente um outro significado: o da afirmação da Itália como potência imperialista que se exprime nomeadamente no desfile militar massivo das forças armadas, denunciado constantemente e com vigor pelas organizações pacifistas e anticapitalistas. Não é um acaso que, mesmo durante os dias mais terríveis da pandemia e do confinamento, as indústrias de armamento tenham sido poupadas a qualquer interrupção da produção, continuando a fabricar tanques e aviões de combate.

Este ano, por razões evidentes, o desfile militar não ocorreu. Mas neste mesmo dia, que continua a ser o símbolo da vitória da república antifascista, as forças de direita, de extrema-direita e fascistas saíram à rua, na esperança de suscitar um perigoso caos político e ideológico reacionário que permitisse capitalizar e polarizar o desespero de vastos setores sociais, em particular a pequena-burguesia empobrecida pela crise económica e social.

O que é grave é que os sindicatos, e em particular a CGIL, nem sequer equacionaram a necessidade de promover ações, ainda que simbólicas, para se lhes opor; mantiveram-se passivos, totalmente subordinados e alinhados com o governo atual [1]. As manifestações dispersas da esquerda radical e dos sindicatos de base não poderiam servir de contrapeso à ação de Matteo Salvini (da Lega) e de Giorgia Meloni (dos Fratelli d’Italia) que ocuparam a Praça do Povo em Roma, lugar simbólico para a esquerda.

Uma situação trágica face às esperanças que tinha suscitado o fim da Segunda Guerra Mundial...

As grandes esperanças do movimento antifascista e popular para uma mudança social e económica radical depois da derrota do fascismo, o colapso das antigas estruturas do Estado, a dissolução das forças armadas e a presença de estruturas organizadas, emergiram da resistência armada, mas o povo rapidamente se desiludiu. Os partidos de esquerda, em nome das reconstrução nacional e do compromisso unitário com as forças democráticas burguesas, participaram ativamente na reconstrução do Estado capitalista: aparelho judiciário, de defesa, político e administrativo em diferentes níveis. A sua escolha não foi transformar a luta antifascista numa revolução socialista como na vizinha Jugoslávia.

A purga de altos funcionários cúmplices do fascismo permaneceu totalmente limitada aos casos mais flagrantes. A classe burguesa, responsável por ter escolhido o fascismo nos anos 1920, e do qual apenas se tinha começado a distanciar quando os destinos da guerra pareciam estar selados, conseguiu assim guardar o controlo das estruturas económicas. As fábricas ocupadas pelos operários que as tinham defendido do desmantelamento e dos raides nazis foram entregues aos seus “legítimos proprietários” e as lutas dos operários, sem falar das ações desesperadas de grupos da resistência antifascista, foram duramente reprimidas.

Neste cenário, a Assembleia Constituinte, depois de dois anos de trabalho, aprovou no dia 22 de dezembro a nova Carta Constitucional (que entrou em vigor a 1 de janeiro de 1948), uma Constituição bastante inovadora, considerada por muitos como a mais democrática do mundo. Não é por acaso que, ainda hoje, apesar das numerosas manipulações perniciosas de que foi alvo, ainda é justo defender os seus conteúdos democráticos, embora as forças de esquerda tenham tendência a mitificá-la, não compreendendo completamente a sua natureza e os seus limites. Existe, claro, uma constituição formal mas também uma constituição material, expressão da relação de forças sempre mais favorável ao capital que à classe trabalhadora.

Como escrevi em vários artigos, em 2016, na altura do referendo sobre a contra-reforma constitucional proposta por Matteo Renzi, e do qual saiu perdedor, a Constituição de 1948 não era a constituição dos conselhos de fábricas, da autogestão e da democracia direta. Era uma constituição inegavelmente bastante democrática mas burguesa que garantia a propriedade privada dos meios de produção e o sistema capitalista enquanto tal. Fundava-se em importantes instrumentos democráticos e dispositivos caracterizados por uma importante divisão dos poderes de Estado e pelo seu equilíbrio, por mecanismos eletivos proporcionais que asseguravam uma representação ampla das classes subordinadas tal como um estrito bicameralismo que visava evitar golpes de força legislativos e a procurar intercâmbios entre diferentes setores da classe burguesa e os compromissos parciais com as forças da classe trabalhadora.

Os partidos de esquerda, que tinham renunciado à revolução social, conseguiram fazer inscrever na Constituição não apenas as regras da proteção da liberdade e dos direitos, mas também alguns princípios, ainda que genéricos, de igualdade e de justiça social. Mas estes princípios estavam apenas inscritos no papel e como tinha declarado o jurista Piero Calamandrei: “para compensar as forças de esquerda da revolução que não tinha acontecido, as forças de direita não se opuseram a acolher no seio da Constituição os elementos de uma revolução prometida. Apenas o futuro dirá qual destas duas forças teve uma visão melhor nesta escaramuça.”

De facto, a “República fundada no trabalho” não impediu as escolhas agressivas da burguesia, a dura exploração da classe trabalhadora nos anos 1950 e 1960, os despedimentos em massa, as represálias políticas nos locais de trabalho e as violências policiais contra manifestações de operários e camponeses que, em vinte anos, fizeram mais de 150 mortes. Numa fase ascendente da economia mundial, o capitalismo italiano conheceu um desenvolvimento sem precedentes e teve lugar a ampla industrialização do país.

Os princípios democráticos e sociais inscritos na Constituição italiana não foram concretizados durante muitos anos. O próprio Tribunal Constitucional, instituição chave de todo o sistema constitucional, só foi criado em 1954.

Durante estes anos, o Partido Comunista Italiano (PCI), para justificar as suas escolhas e também a derrota política sofrida depois da sua expulsão do governo em 1947, e para manter ao mesmo tempo a perspetiva, ainda que longínqua, do socialismo, teorizou a necessidade de uma fase histórica de “democracia progressista” entre o capitalismo e o socialismo; uma fórmula vaga e muito irrealista dadas as condições políticas e sociais dos anos 1950. É preciso contudo reconhecer que o PCI realizou um vasto trabalho de politização elementar, embora reformista, de setores muito amplos da classe trabalhadora, aumentando a sua força eleitoral e afirmando uma capacidade de hegemonia política e ideológica (em sentido lato) sobre importantes camadas intelectuais e culturais do país.

Nessa história das esquerdas italianas do pós-guerra que outras etapas mencionarias?

Um primeiro momento de viragem foi na segunda metade dos anos 1960 devido a factos objetivos (o desenvolvimento numérico potente da classe operária e as contradições profundas do sistema) e a mudanças subjetivas: a radicalização política na juventude e entre os estudantes, a retoma da mobilização da classe trabalhadora, renovada e rejuvenescida.

A partir de 1967, ocorre um período de luta sem precedentes, mudando profundamente a sociedade, abrindo caminho para um extraordinário ascenso das organizações sindicais, para o nascimento e desenvolvimento de conselhos de fábrica e, no plano político, para um novo reforço eleitoral do PCI mas também para a formação de uma extrema-esquerda potente. As mobilizações quase quotidianas no seio das empresas determinaram uma mudança nas relações de poder entre as classes, a favor do movimento dos trabalhadores, que conseguiu impor uma concretização e uma inscrição parcial na lei de certos princípios sociais.

Entre 1968 e 1978, todas as grandes reformas da sociedade capitalista italiana foram arrancadas por lutas muito duras. É impressionante enumerá-las hoje em dia, relacionando-as com os princípios constitucionais que até então permaneciam letra morta. A constituição das regiões (artigos 114 e 115 do texti original) só aconteceu em 1970. A grande reforma das pensões que visava garantir uma velhice decente e independente às mulheres e aos trabalhadores remonta a 1968/69 (artigo 38); tal como a abolição das sete zonas (gabbie salariali) nas quais o país estava dividido e onde se aplicavam níveis salariais muito diferentes, assim como a conquista de contratos de trabalho nacionais eficazes (art. 36). Um sistema sólido de escala móvel de salários para os proteger da inflação (art. 36) é arrancado em 1975. A lei sobre o divórcio e a lei de aplicação do referendo (art. 75) datam igualmente de 1970; a reforma fiscal (art. 53) e a reforma do sistema de saúde (art. 32) remontam a 1978; o direito de voto para os jovens de 18 anos anos chega em 1975 e no mesmo ano é adotada a reforma da lei da família que estabelece a igualdade de direitos entre homens e mulheres (art. 29); a lei 194 sobre a interrupção voluntária da gravidez, tal como a abolição dos asilos, data de 1978.

O Estatuto dos trabalhadores de 1970, aprovado na véspera do outono quente (que dá um certo sentido aos artigos 1, 4 e 39), constitui um marco importante. Garante os direitos coletivos e individuais dos assalariados, tal como a plena igualdade salarial e regulamentar entre homens e mulheres.

Quanto à escola (art. 34), um primeiro passo em frente tinha sido alcançado no início dos anos 1960 com a implementação de uma escola secundária unificada; mas é apenas com as grandes lutas de 1968 que a escola se torna verdadeiramente uma instituição de massa, potencialmente acessível a qualquer um.

O artigo 4 (“A República reconhece a todos os cidadãos o direito ao trabalho e promove as condições que tornam este direito efetivo”) não foi concretizado pela simples razão que não é compatível com o sistema capitalista.

Quase no fim dos anos 1970, quando a grande ascensão operária e social começou a travar face a uma série de armadilhas políticas e estratégicas, a burguesia e os seus governos começaram a colocar em causas estas conquistas sociais.

Os observadores estrangeiros só viam a potência e amplitude das forças sindicais e políticas da classe trabalhadora em Itália e os seus sucessos eleitorais e depois o seu colapso posterior, o que Perry Anderson chama o desastre da esquerda, quase como uma manifestação do destino, cínico e infiel, sem compreender plenamente nem as características da sua ascensão nem as razões profundas da catástrofe que se lhe seguiu.

Para tentar compreendê-las, é preciso ter presente dois elementos: a dialética entre o movimento das massas e o quadro económico capitalista e a dialética entre este movimento e as escolhas estratégicas e políticas dos sindicatos e do PCI.

Vamos por ordem: como todos os grandes movimentos da massa, o de 1968-1969 encontra as suas raízes nas contradições do capitalismo que assumem um carácter largamente espontâneo sobre o qual podem agir as vanguardas políticas e sindicais radicais. A força, duração e amplitude condicionaram durante um certo período as orientações burocráticas, que viam com inquietude a dinâmica destes movimentos, mas que se souberam aí inserir, cavalgá-los, renovar-se e assumir um papel social e político sem precedentes (os sindicatos). Também se reforçaram organicamente e eleitoralmente; em meados dos anos 1970, o PCI mostra-se como uma alternativa eleitoral consequente.

Segundo elemento: a força das lutas e o controlo dos trabalhadores nas fábricas e locais de trabalho, mas também a sua dimensão polarizante na sociedade, só podiam ser “toleradas” pelo capitalismo italiano por um período limitado, o tempo de se reorganizar e de preparar a sua “vingança”. Para a classe trabalhadora, o nó estratégico consistia em ir mais longe com vista a colocar em causa a estrutura do capitalismo, aprofundar o seu controlo desenvolvendo formas de auto-organização e de auto-gestão. Ora isto não era parte da consciência dos delegados combativos que exprimiram a sua força nos assuntos internos da sua empresa, mas que delegaram a estratégia política à direção maioritária.

As forças da esquerda revolucionária nunca conseguiram, devido aos seus limites intrínsecos e aos erros que cometeram, ganhar credibilidade para que se encarasse uma direção sindical e política alternativa. A discussão de 1977-1978 para saber se o salário era ou não uma variável dependente da produtividade exprimia todas estas contradições. É bastante claro que, no sistema capitalista, o salário é uma variável dependente; colocar isto em causa significa iniciar um processo de ultrapassagem das leis do capitalismo, da propriedade privada dos meios de produção. Afirmar a sua dependência, como o fizeram os dirigentes sindicais e mais ainda o PCI, significa iniciar um processo de normalização moderada e de recuo, ainda que esteja escondida por mil sofismas ideológicos. Isto significa dar aos capitalistas a totalidade do poder nas fábricas. É a partir deste período (1977 em Bolonha) que surge igualmente um fosso perigoso entre a classe trabalhadora tradicional e as zonas de precariedade da juventude, fosso alimentado pelas escolhas do secretário da CGIL, Luciano Lama, e do PCI, mas também favorecida pelo extremismo político das organizações da dita “autonomia operária”.

Em 1978, na grande assembleia interconfederal de delegados que teve lugar no bairro EUR em Roma, a viragem moderada da linha sindical foi afirmada formalmente, mas no local de trabalho a ação dos delegados de base continuou a ir na direção oposta, ainda que tenha continuado a ser fraca dado o seu caráter fragmentado e pragmático. Os acontecimentos da luta contratual de 1979, com as mobilizações extraordinárias de julho (os operários e operárias da FIAT em Turin saíram em cortejo durante 15 dias, requisitando os autocarros e bloqueando o centro da cidade), quando a contra-plataforma contratual dos patrões foi rejeitada e os metalúrgicos conseguiram defender as suas posições anteriores, confirmaram que o jogo continuava em aberto.

Nesta altura, os patrões compreenderam que as simples divisões já introduzidas entre os trabalhadores estáveis e os precários não bastavam para determinar a derrota da classe. A classe operária deveria ser convencida através da sua cabeça dirigente, a do grande complexo industrial da FIAT com as suas centenas de milhares de operários.

O ataque começou no outono de 1979 com o despedimento de 61 operários e delegados, mas apenas se concretizou totalmente em setembro de 1980 com o anúncio de vários milhares de saídas. A luta durou mais de um mês (37 dias), com o bloqueio das portas de todas as fábricas em Itália, com mobilizações e uma solidariedade extraordinária, mas no final, os dirigentes sindicais assinaram um acordo que expulsou 22.000 trabalhadores das fábricas. Era a vitória da reação, o início da derrota e da retirada. Os congressos sindicais de 1982 foram os da normalização, do novo curso que se exprimirá mais cada vez mais na subordinação às necessidades do capital. [2]

É nos anos 1990 e no decénio seguinte que a ofensiva capitalista liberal se desenvolverá em toda a Europa, com um papel ativo dos governos sociais-democratas cada vez mais social-liberais e com os sindicatos subordinados a este processo de regressão, mas a viragem italiana nos fins dos anos 70 mostrou o caminho.

Quais são as fases desta ofensiva?

Tenho uma lembrança muito clara das etapas de desmantelamento progressivo das conquistas em Itália, das lutas não travadas ou mal travadas, das divisões que se produziram no seio da classe, das derrotas que geraram desmoralização, das rebeliões de setores de delegados que não se conseguiam consolidar e traduzir-se numa força sindical nacional alternativa.

Cada uma destas etapas permitiu que a ofensiva política ideológica da classe dominante e dos seus meios de comunicação social avançasse e que as suas ideias adquirissem mais credibilidade nos setores intermédios e nas zonas populares, privadas então de uma verdadeira orientação de classe e de solidariedade.

Por seu turno, os grupos dirigentes burocráticos, passo a passo e sob mil formas, corromperam os conceitos de classe mais elementares. A mudança de nome do PCI foi no mesmo sentido; a tentativa de relançar um projeto alternativo com a construção da Rifondazione comunista foi difícil; obteve sucessos parciais no início do século mas colapsou em seguida de forma espetacular com a participação no governo de Romano Prodi em 2006.

Para ser ainda mais preciso: a escala móvel dos salários, ferramenta essencial de defesa, já alterada no início dos anos 1980, foi definitivamente abolida em 1992 por um acordo entre o governo, os sindicatos e a Confindustria (a confederação patronal), a 31 de julho, no momento em que os trabalhadores partiam de férias; em 1993, foi assinado um acordo de “concertação” que ligava as reivindicações salariais dos trabalhadores apenas à inflação prevista pelo governo e à produtividade das empresas; a subordinação das burocracias sindicais às empresas tornou-se cada vez mais vincada; os contratos de trabalho tornaram-se cada vez mais fracos e os salários cada vez mais escassos.

A grande reforma da fiscalidade de 1978 perdeu o seu carácter especificamente progressivo; a carga fiscal sobre o capital foi cada vez mais reduzida; a dívida pública continuou a aumentar como consequência disso e vai ser o instrumento de uma chantagem permanente para a redução de despesa pública e do bem-estar. O direito a uma pensão decente depois de uma vida de trabalho sofreu uma terrível alteração com a lei [Lamberto] Dini de 1995, votada pelo centro esquerda e aceite pelos sindicatos; a destruição do bem-estar público continuou no decurso do novo século com a elevação da idade da reforma, até à super-contra-reforma Fornero de 2011, no governo de Mario Monti.

As primeiras leis que precarizaram o trabalho datam já dos anos 1980, continuam nos anos 1990 e culminam em 2003 com a lei 30 de Berlusconi (decreto legislativo 276), que prevê umas cinquenta formas de contratos precários. O governo Prodi, que lhe sucede em 2007, confirmará o conteúdo deste lei com emendas insignificantes.[3]

Em 2001, a modificação do capítulo V da Constituição, por iniciativa do governo do centro esquerda (sob pressão do federalismo dito fiscal) redefiniu os poderes legislativos entre o Estado e as regiões, conduzindo a uma profunda alteração da Constituição. Um golpe ainda mais duro aconteceu em 2012 com a introdução do artigo 81, que constitucionaliza o equilíbrio orçamental e impede qualquer ação social ampla do Estado.

Se o movimento dos trabalhadores desempenhou um papel decisivo nas lutas pelos direitos e liberdades democráticas, o seu enfraquecimento significou igualmente a emergência de processos regressivos no terreno das instituições, a começar pela afirmação do papel predominante dos órgãos executivos sobre os órgãos legislativos e uma série de leis eleitorais que reduziram cada vez mais uma verdadeira representação proporcional do voto popular em nome da estabilidade e da “governança”.

Os anos 1990 foram igualmente caracterizados pelo privatização de um grande número de propriedades públicas. Em 2014, o governo Matteo Renzi aboliu o artigo 18 do Código do Trabalho que obrigava os patrões a reintegrar trabalhadores injustamente despedidos.

O “desastre” da esquerda não tem nada de misterioso. Havia qualquer coisa podre, não apenas no reino da Dinamarca, mas também na esquerda italiana. Este caminho regressivo liberal produziu um empobrecimento político e cultural da sociedade, um desmoronamento da consciência de classe que se acelerava de cada vez que a classe trabalhadora sofria uma nova derrota face aos golpes das forças dominantes, gerados com a colaboração de classe das suas direções históricas.

Neste novo século, o movimento alterglobalização e a luta cerrada pela defesa do artigo 18, combinadas com outras mobilizações pela defesa do emprego, não conseguiram modificar a dinâmica geral, porque permaneciam parciais e as direções sindicais não mostravam nenhuma intenção de se opor eficazmente às escolhas liberais de governos sucessivos.

As ruturas geracionais multiplicaram-se, tal como o fosso entre os trabalhadores e as trabalhadoras que têm um contrato tradicional (com cada vez menos garantias) e a vasta zona de trabalho precário e informal; a transmissão entre militantes do saber-fazer da luta de classes foi também interrompida. Os sindicatos oficiais eram cada vez menos escolas de crítica do sistema capitalista e de formação de consciência de classe; chegámos então ao paradoxo de que vários membros da CGIL votam sem qualquer problema no Movimento 5 Estrelas (M5S) mas também na Lega. A compreensão desta dialética social permite igualmente compreender as razões do desenvolvimento da Forza Italia primeiro e do M5S a seguir.

Falou-se muito no papel do berlusconismo, não apenas enquanto instrumento de gestão do poder, mas também como cultura política, na tormenta da esquerda. O que é que resultou desse período da história italiana, nos quase trinta últimos anos, em termos políticos, culturais e económicos, igualmente em termos de transformação do mundo do trabalho? Porque é que é preciso compreender essa fase para tentar compreender a situação atual?

Nos anos 1980, as dificuldades dos partidos tradicionais (Democracia Cristã, Partido Comunista Italiano, Partido Socialista Italiano) começaram. Estes partidos tiveram uma crise abissal no início dos anos 1990 com a revelação do escândalo da operação Mãos Limpas; o papel polarizador da classe operária desvaneceu-se; as reestruturações capitalistas produziram divisões crescentes entre diferentes setores do trabalho; a precariedade intensificou-se; a credibilidade das soluções coletivas diminuiu porque cada conflito sindical abandonou qualquer coisa no caminho.

O individualismo e a busca de soluções individuais faziam parte da propaganda ideológica e dos seus modelos, mas começaram a surgir cada vez mais como a única solução ganhadora, ou pelo menos a única via possível. Os meios de comunicação social privados mas também as cadeias públicas e todos os partidos, em certa medida, desempenharam um papel enorme na promoção das novas “récitas”, ou seja das novas interpretações mistificadas da realidade, incluindo o mito do self-made man.

Ao nível político, toda a gente procurava um líder, aquele que sairia vitorioso da promoção dos meios de comunicação social. O problema da corrupção explodiu como um mal endémico; e o combate contra a injustiça e as corrupções do capitalismo deu lugar à luta contra a corrupção por si só, sem outro qualificativo.

As transformações produtivas modificaram algumas características do mundo do trabalho; na realidade, a classe operária não desapareceu (é uma invenção ideológica) mas as suas componentes deslocaram-se.[4]

Berlusconi encontrou, nestes anos, um terreno “líquido” e fértil para polarizar vantajosamente vastos setores da pequena e média burguesia, para obter apoio dos setores capitalistas mais importantes e o voto de franjas populares cada vez mais amplas, sobretudo no Sul.

Berlusconi era, sob muitos aspetos, inapresentável; é precisamente sobre isso que os seus adversários democratas construiram a sua oposição política, centrada inteiramente no berlusconismo e no anti-berlusconismo, deixando de lado as grandes escolhas económicas e sociais que pareciam ser óbvias porque eram o que preconizava a UE.

O primeiro corolário desta abordagem política foi delegar no poder judiciário a luta contra o berlusconismo, negligenciando a luta social. O segundo corolário foi que, também em Itália, assistiu-se a um movimento paralisante de pêndulo: o governo de centro-esquerda desiludia, o centro-direita sucedia-lhe e não fazia melhor; seguia-se uma nova oscilação em favor dos social-liberais etc., num jogo deformado de alternância burguesa em que as massas se tornavam meramente espectadoras. Em Itália, tanto a ação política, económica e ideológica de Berlusconi como a forma como foi travada a batalha contra ele fizeram muitos estragos.

Que papel desempenhou o M5S? O seu surgimento na cena política italiana bloqueou o surgimento de movimentos sociais e políticos de grande envergadura? Se sim, de que maneira? Se não, porque é que os diferentes movimentos sociais que marcaram o cenário político italiano desde 2011 não encontraram uma saída política como no Estado Espanhol?

O desenvolvimento do M5S surgiu nos anos que se seguiram ao falhanço do segundo governo Prodi (2008). É útil lembrar que este governo de centro esquerda, nascido em 2006, depois de cinco anos de um governo de Berlusconi em dificuldade, por causa das lutas dos trabalhadores em defesa do artigo 18, tinha suscitado esperanças de mudança particularmente importantes.

Foi apresentado como o governo da alternativa e da “reparação” e a Rifondazione surgiu e apresentou-se como o garante de esquerda de uma viragem reformista. Era a última oportunidade para o centro-esquerda responder às expetativas dos trabalhadores. Estas, contudo, foram rapidamente defraudadas, o que conduziu ao esgotamento da experiência e à nova afirmação eleitoral do centro direita em abril de 2008. seguiu-se o desaparecimento da esquerda do Parlamento, a crise profunda política e organizativa da Rifondazione Comunista e a fragmentação das forças da esquerda alternativa.

Nos anos que se seguiram, um profundo mal-estar atravessará vastos setores da população, combinando a cólera face à persecução de políticas liberais mas também uma certa desmoralização, a perda de credibilidade da esquerda e a grande dificuldade de reconstruir movimentos de massa radicais, tal como se manifestaram depois do Fórum Social em Génova (2001). A cólera e a rejeição das políticas dominantes permaneceram confusas, individuais, e neste terreno, o M5S encontrou o meio de se afirmar com ideias gerais, porém pronunciadas com muita força.

Setores da pequena burguesia (profissões liberais, independentes), mas também trabalhadores, empregados de escritório, privados e públicos, encontraram nesta formação uma saída política para expressar uma aversão pela dita casta, a classe política antiga e a velha política, mas também um eco de temas não estranhos à esquerda radical (ecologia e água como bem público) e ideias ligadas às novas tecnologias de informação.

Uma formação “ambígua”, uma pequena burguesia que dessa forma conseguiu federar a rebelião de vários setores da direita mas também da esquerda, entre os quais muitos operários. A questão dos migrantes foi contudo o teste decisivo para indicar o seu caráter de direita e qualunquista[5]. Por natureza, o M5S não podia construir movimentos coletivos, apenas podia gerir a rebelião individual e canalizá-la para o voto. O seu grande sucesso eleitoral teve lugar em 2018, a seguir a cinco anos de governo de “centro-esquerda”, dirigido em grande medida por Matteo Renzi. Se, durante algum tempo, a ambiguidade política do M5S permitiu obter um consenso à direita, impedindo-a de procurar uma referência mais extrema, a médio prazo, não pôde impedir a emergência de posições políticos cada vez mais reacionárias, até fascistas. O M5S não teve nenhum problema em governar com a Lega mas isso ofereceu uma parte do seu eleitorado diretamente a Salvini.

Os movimentos sociais manifestaram-se igualmente ao longo desta última década com objetivos precisos e concretos, mas não conheceram uma dinâmica de recomposição e de alargamento. A mobilização dos trabalhadores foi rigorosamente contida pelos sindicatos e a sua força espontânea não consegue desbloquear esta situação. O único verdadeiro grande movimento político geral foi o dos professores (2015), mas no momento mais forte de uma mobilização que durou vários meses, foi travado pela direção do sindicato com efeitos profundamente desmoralizadores. Os professores passaram a fazer parte dos eleitores do M5S.

Algumas mobilizações anti-racistas e de migrantes foram igualmente importantes, mas todas partindo da impossibilidade de concretizar sozinhas um projeto político global. As maiores mobilizações foram as das mulheres, a partir de um movimento feminista que, a partir do Non una di meno (Nem uma a menos), contra a violência sobre mulheres, teve um grande impulso, um protagonismo central que continua a marcar a consciência do país. É contudo difícil de pensar que uma recomposição política possa daí resultar. Penso que no Estado Espanhol teve uma grande importância no nascimento do Podemos, mas em conjunto com vários outros fatores.

Muitos se colocaram a questão: porque é que não há uma recomposição política forte à esquerda? Eu coloco um problema que é também um começo de explicação. Para além da fraqueza estrutural dos movimentos nestes últimos anos, a insignificância política e organizativa de uma esquerda radical dividida e até oscilante, um processo de recomposição tinha já sido experimentado em Itália, aquele que representava a Rifondazione, a única força política presente no movimento alterglobalização, uma experiência que a sua direção política desperdiçou com as escolhas governamentais de 2006. Desde então, caminhamos sobre os destroços e será talvez preciso esperar que outro comboio passe. Ainda que as forças alternativas de esquerda possam e devam fazer escolhas úteis para se preparar.

No decorrer deste último período, falou-se muito em Itália, mas não só, de um regresso do fascismo. Fará sentido falar num regresso do fascismo? A temática liga-se evidentemente às vitórias nas urnas do partido de Salvini, ainda que pareça atualmente em declínio nas sondagens, e também aos resultados importantes do movimento de Giorgia Meloni. Como explicas isto?

Um fenómeno histórico como o fascismo, que durou vinte ano, deixa traços permanentes no plano ideológico e político; formações políticas que, de diversas maneiras e em graus diferentes, se reconheciam na ideologia e história do fascismo têm estado continuamente presentes no nosso país, obtendo igualmente resultados eleitorais significativos (por exemplo o Movimento Social Italiano).

É preciso não esquecer o papel nefasto desempenhado por certas formações “castanhas” nos anos 1970, com o seu cortejo de atentados terroristas e sanguinários, em ligação com setores do aparelho de Estado, de Piazza Fontana ao massacre de Bolonha. Propagaram referências ideológicas mas também práticas de violência cega e de grande envergadura para bloquear a ascensão do movimento de trabalhadores, com a cobertura dos serviços secretos ditos “desviados” do Estado.

Não falamos de uma história que se tenha passado há um século mas de factos que remontam há 40 ou 50 anos. A sociedade capitalista está marcada por fenómenos reacionários ou mais diretamente atribuíveis ao fascismo. Por isso, as forças de esquerda e movimentos de trabalhadores sempre tentaram desenvolver atividades antifascistas para matar no ovo a presença das formações fascistas.

Não me interesso muito na análise sobre a correspondência entre o fascismo dos anos 1920 e as formações reacionárias de extrema-direita presentes em Itália atualmente. Qualquer fenómeno se pode apresentar de maneira diferente do passado, adaptando-se ao presente, mas também, e sobretudo, tendo traços comuns inegáveis: o nacionalismo, o racismo, a homofobia, etc.

Hoje em dia, pode-se ser particularmente violento contra os migrantes, utilizados como bodes expiatórios, como foram os judeus anteriormente; é uma violência que pode ser rapidamente dirigida contra outros setores dos trabalhadores.

Os decretos Salvini foram dirigidos contra migrantes e contra as mobilizações sociais e de trabalhadores. A Lega tem traços que se referem ao fascismo e que amanhã, no contexto de crise, se poderiam manifestar ainda mais. Os Fratelli d’Italia têm referências ainda mais explícitas ao período fascista, mesmo que a sua chefe gostasse de aparecer como mais séria e responsável do que Salvini, pronta a assumir funções ministeriais. Ambos utilizam formações fascistas assumidas como massa de manobra. É certo que a burguesia atual não pensa em romper com a democracia representativa, que ela declina, contudo, num sentido autoritário. Mas ninguém pode estar seguro das suas escolhas futuras face a uma crise social e económica profunda. Apenas a luta de classes concreta pode responder. Em qualquer caso, os dominantes não têm qualquer problema em encarar um governo formado por Salvini e Meloni.

A gravidade crescente da situação exprime-se no facto de que setores importantes da pequena e média burguesia, comerciantes, artesãos, ponto de ancoragem desde há anos da Lega, arriscam agora entrar em falência, mergulhar na pobreza. Estão cheios de raiva, virados para a defesa das condições do passado e são um barril de pólvora social, ao qual se dirigem as forças de direita para afirmar um projeto político cujas características apenas serão definidas pelo curso dos acontecimentos.

O problema para a esquerda é desenvolver a luta contra as formações de direita e de extrema-direita e construir um movimento de massa que una as classes trabalhadoras, polarizando ou neutralizando pelo menos em parte estes pequenos setores sociais burgueses em crise. É isto que está realmente em jogo, a luta para bloquear a dinâmica potencial de um novo fascismo.

O que revelou a crise sanitária em Itália, em termos de gestão política e ao nível económico e social?

Assistimos ao colapso do sistema nacional de saúde, uma catástrofe que é o resultado das políticas liberais (menos 37 mil milhões de euros em dez anos, o que levou ao massacre da saúde pública) e à privatização de grandes setores da saúde, particularmente na Lombardia (mas não apenas), a região em que a epidemia foi mais violenta. Lidou-se com a pandemia sem os instrumentos necessários para resistir ao seu impacto: as instalações hospitalares (várias das quais tinham sido abandonadas ao longo dos últimos anos), o pessoal médico e de enfermagem, os equipamentos necessários, até os mais básicos, como as batas e as máscaras para os trabalhadores da saúde, etc.

O governo nacional tomou uma série de medidas tardias e/ou parciais (o confinamento nunca foi verdadeiramente total), cedendo em várias ocasiões à chantagem das forças capitalistas que queriam manter as atividades produtivas. O papel desempenhado pelos governos regionais, que mostraram estar completamente desprevenidos e dependentes de interesses privados, foi particularmente nefasto. A Confindustria (a confederação patronal) foi gravemente culpada, impedindo o encerramento atempado de várias zonas, permitindo a propagação do vírus para manter fábricas abertas e garantir lucros. Os efeitos no desenvolvimento da epidemia foram devastadores. Aos patrões e seus subordinados políticos pesam milhares de vítimas na sua consciência.

Estes factos, denunciados desde o início pelos militantes sindicais, depois confirmados por investigações jornalísticas, são atualmente alvo de investigação judicial. Foi apenas a greve espontânea dos trabalhadores em defesa da saúde que impôs a dado momento um encerramentos mais generalizado das atividades produtivas, ainda que parcial, porque um decreto governamental deixou às empresas uma grande margem de manobra para continuar com as suas atividades, declarando que se tratavam de atividades essenciais.

Ao mesmo tempo, as pessoas isoladas que passeavam eram criminalizadas pelos meios de comunicação social, enquanto a reação geral das populações foi geralmente louvável. Em qualquer caso, fomos confrontados com uma tragédia terrível; até ao momento, contam-se mais de 34.000 vítimas. Para além disto, desde há meses, quase todos os outros setores da saúde estão em ponto morto e as repercussões a médio prazo serão muito graves.

A crise económica é enorme: uma queda de 10% do PIB, uma dívida pública que atinge os 160% do PIB, mais de um milhão de pessoas podem vir a ser despedidas. Desde há alguns meses, vastas zonas de trabalho precário e informal que, no Sul, alimentam 10 milhões de pessoas estão de rastos e milhões de trabalhadores em desemprego técnico estão igualmente em grandes dificuldades, porque os seus rendimentos se reduziram, porque muitos dentre eles não receberam ainda prestações sociais e porque esta cobertura económica apenas está prevista durar por alguns meses, no máximo até ao final do ano. O medo e o desespero começam a instalar-se. Amplos setores da pequena e média burguesia, da indústria, do comércio, do turismo hoteleiro, correm risco de falência e são empurrados para posições reacionárias.

O governo atacou esta situação distribuindo algumas dezenas de milhões às classes populares e operárias (medidas limitadas no tempo) para evitar a derrocada dos rendimentos e eventuais levantamentos populares, atribuindo recursos não reembolsáveis muito mais importantes às pequenas e médias empresas, mas sobretudo financiando as grandes empresas privadas consideradas como o coração do sistema económico e social. Os seus donos querem dinheiro público mas não querem nenhum controlo público sobre a sua utilização; querem que a governança continue firmemente entre as suas mãos. O resultado é muito claro: os recursos alocados ao relançamento da saúde pública e da educação, dois setores fundamentais da sociedade, são totalmente insuficientes, até insignificantes.

As empresas querem receber todo o dinheiro que chegue da União Europeia. O facto é que toda esta liquidez não tardará a surgir como dívida pública e sabemos já quem vão querer fazer pagar. O projeto da burguesia, dos meios de comunicação social, do governo e dos partidos de oposição pode-se resumir desta forma: dizer que tudo deve mudar, enquanto nos esforçamos em fazer com que tudo permaneça como antes, até pior do que antes, no quadro do capitalismo neoliberal.

Há diferentes hipóteses em discussão ao nível mundial sobre a tomada de consciência político-social depois da crise por largas camadas da população. Vês uma possibilidade de organizar estes amplos setores em Itália atualmente? Ou, dito de outra forma, quem pensas que pode beneficiar politicamente, e porquê, das diferentes crises (política, económica, social, sanitária e ecológica)?

É claro que a crise sanitária tornou evidentes todas as contradições e desastres deste sistema económico, da propriedade privada, das reduções dos gastos sociais públicos em setores fundamentais da sociedade. Subitamente, o Estado tornou-se bom e toda a gente exige a sua intervenção para evitar a catástrofe económica e sanitária total.

Muita gente teve de dizer (pelo menos durante um curto momento) que as coisas tinham de mudar. Amplos setores populares acolheram favoravelmente as propostas alternativas às propostas liberais dominantes, sobre a defesa dos bens públicos e da intervenção estatal etc. Contudo, este processo alternativo à lógica liberal não apenas existe em potência. A contra-ofensiva burguesa começou já a matar no ovo estas dinâmicas e a reafirmar os valores sagrados do capital e do lucro.

Os dirigentes sindicais demonstraram a sua total subordinação ao governo: exigem um pacto social às empresas, enquanto os patrões fizeram já saber claramente que querem tudo e que querem comandar e a direita e a extrema-direita sai já à rua para polarizar o descontentamento social.

Os setores populares que já eram pobres e estão agora ainda mais empobrecidos estão famintos e exigem rendimentos e trabalho. Faria toda a diferença se a classe trabalhadora se mobilizasse expressando um programa de defesa dos salários, do emprego, da repartição de emprego para garantir um trabalho e rendimento para todos, intervenções públicas fortes para relançar a saúde e o bem-estar. Isso permitiria igualmente orientar e polarizar pelo menos uma parte dos setores da pequena burguesia em crise.

Isto é algo que os sindicatos não vão fazer. Há certamente um potencial positivo já expresso nas greves para forçar o encerramento das empresas por razões de segurança; há também mobilizações anti-racistas e o relançamento de certas mobilizações ambientais.

Continuam a existir muitos pontos de interrogação. Nas semanas que se seguiram ao fim do confinamento, ocorreram uma série de mobilizações sobre as questões mais diversas do país, no quadro das medidas de segurança necessárias: algumas diziam respeito ao domínio escolar, no qual não se sabe ainda em que condições as escolas poderão reabrir em setembro; outras denunciavam uma série de instituições e de associações patronais, a quem se aponta o dedo pela propagação da pandemia. Outras ainda dirigiam-se ao racismo, no seguimento do movimento norte-americanos Black Lives Matter, mas também exigindo a regularização dos migrantes. Alguns expressaram solidariedade com a Palestina ou o Curdistão, outros eram de natureza mais sindical, dizendo respeito a fábricas em crise e à defesa do lugar de trabalho, à defesa dos salários e ao pagamento do desemprego técnico… Sem esquecer os inúmeros pequenos conflitos sindicais locais e as mobilizações antifascistas.

Em algumas destas (incluindo as consagradas ao anti-racismo), a participação de pessoas muito jovens foi bastante importante. A crise económica, social e de emprego vai explodir no outono. O futuro será difícil, rico em contradições, conflituoso, com movimentos muito diversos no plano social e político.

Quais são as tarefas do anticapitalismo atualmente? Ou, dizendo de outra forma, vês alguma possibilidade nesta crise de construir um movimento anticapitalista mais amplo e mais implantado nas classes trabalhadoras? E qual poderia ser o seu papel?

Neste contexto, não há nenhuma dúvida que as forças da esquerda anticapitalista deveriam desempenhar um papel central, agindo de forma convergente e eficaz para serem credíveis junto das classes trabalhadoras e populares.

 

O futuro depende igualmente desta capacidade ou possibilidade que lhe é própria: a de tornar credível a existência de uma proposta política alternativa, totalmente diferente daquelas que os meios de comunicação indicam como sendo as únicas possíveis, protagonizada por uma subjetividade política oposta a todas as orientações que, de uma maneira ou de outra, defendem os interesses da classe dirigente.

 

As forças do sindicalismo de classe estão muito divididas e dispersas. A esquerda alternativa existe e conta com um número importante de militantes, ainda que bem menos numerosos do que no passado. Está igualmente presente em múltiplos setores sociais. Mas depois da crise da Rifondazione, ela vive marcada por uma insignificância política grave e persistente. O que afeta não apenas devido à sua exterioridade face às instituições e à ocultação pelos meios de comunicação social das suas atividades e propostas, mas também à sua divisão e competitividade das suas siglas e aos erros cometidos em certos momentos cruciais da luta de classes.

 

A construção de uma unidade de ação, de momentos comuns de campanha política, de investigação constante de convergências possíveis são ferramentas indispensáveis para tentar sair desta insignificância e tornar-se protagonista, ainda que minoritário, do confronto político e social.

No decurso dos últimos meses, diversas iniciativas foram feitas e estão ainda a acontecer neste sentido. As organizações da esquerda radical, ainda que com um certo atraso e incerteza, lançaram a campanha unificada “reconquistar o direito à saúde” pela defesa e relançamento da saúde pública.

 

Nestas circunstâncias, a hipótese mais plausível e eficaz seria a da criação de um fórum político e social (comparável com o que aconteceu no início do século com os fóruns sociais alterglobalização) de organizações de classe de esquerda, abertos a trabalhadores e trabalhadoras, a estudantes, um movimento plural no qual poderíamos avançar em conjunto em pontos comuns e continuar a discussão sobre aquilo no qual não estamos de acordo, sem forçar o passo e garantindo uma dignidade igual às diferentes opções políticas que compõem atualmente a imagem fragmentada da esquerda. A capacidade destas forças de favorecer o desenvolvimento de movimentos de luta mais amplos e de estabelecer ligações com novos setores sociais e com os jovens que saem à rua pela primeira vez será decisiva.

 

Neste vasto espaço, com efeito, seriam possíveis convergências em certos temas que favoreceriam a construção de iniciativas comuns com setores diferentes, aptos a desenvolver alianças estáveis que poderiam conduzir à formação de organizações políticas com uma maior massa crítica, capazes de intervir mais eficazmente no quadro político e sócia, construindo assim uma alternativa às forças da direita mas também ao PD [6] e ao M5S, ou seja, às diferentes variantes políticas da burguesia italiana. Começou uma corrida contra o relógio para evitar que o descontentamento social seja polarizado pelas forças da direita mais reacionária.

 

Entrevista de Stéfanie Prezioso publicada originalmente no Contretemps. Tradução de Carlos Carujo para o Esquerda.net.

Notas

[1] Desde agosto passado, o Movimento 5 estrelas (M5S) e o Partido Democrata (PD) selaram uma nova coligação governamental para fazer face à Lega de Matteo Salvini, que, depois da sua vitória nas eleições europeias de maio de 2019, tinha rompido a aliança governamental com o M5S e queria levar o país a eleições antecipadas.

[2] O PCI desenvolve uma série de conferências nas fábricas para os seus inscritos, nas quais faz passar a ideia que é preciso aceitar as reestruturações industriais para tornar mais competitivas indústrias capitalistas.

[3] Num Senado da República semi-deserto – as forças de oposição da direita tinham saído porque não podiam votar a favor de uma medida do governo mas também não podiam opor-se às normas que tinham aceitado quatro anos antes –, fui o único senador a opor-se a esta fraude – Nota de Franco Turigliatto.

[4] Nos anos 1970, contavam-se 1.800.000 trabalhadores na metalurgia, atualmente são muito menos numerosos e menos concentrados ao nível da sua distribuição nas empresas.

[5] Referência ao Uomo qualunque, o movimento de Guglielmo Giannini, fundado em 1944, e que fez uma campanha feroz contra os partidos antifascistas e a política em geral, recetáculo de um descontentamento que irá convergir posteriormente em parte nas fileiras do Movimento Social Italiano.

[6] O Partito Democratico é uma formação de centro-esquerda atualmente no poder, descendente longínquo do Partido Comunista Italiano.

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