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O Estado colombiano está em guerra contra seu povo

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Comunidades negras e indígenas sabem disso muito bem.

Laura Correa Ochoa, María Cárdenas, Tianna S. Paschel, Spectre, 11 de maio, 2021. Tradução de Hudson Valente

Em 28 de abril, os colombianos iniciaram uma greve nacional em protesto contra a última tentativa de implementação de um conjunto de políticas neoliberais. A reforma tributária proposta, que foi retirada como resultado dos protestos, teria atingido principalmente as classes média e baixa. Mas esta foi apenas a ponta de um iceberg de desigualdade econômica, corrupção e violações dos direitos humanos em meio a uma pandemia na qual os setores urbanos sentem mais do que nunca a ameaça da precariedade econômica, do desemprego e de mais endividamento. O governo colombiano respondeu aos mais de 300 protestos pacíficos em todo o país com uma violência brutal. Desde o início, o presidente colombiano de direita, Iván Duque Márquez, autorizou ações militares contra civis em cidades de todo o país. Até hoje, pelo menos 47 pessoas foram mortas, 39 pelas mãos da polícia, e 548 pessoas seguem desaparecidas

A repressão violenta contra os manifestantes nos centros urbanos nos últimos 10 dias é repreensível e, de certa forma, sem precedentes. Entretanto, representa também um lamentável avanço de uma forma de guerra que as comunidades indígenas e negras conhecem muito bem, mais silenciosa, mas igualmente mortal. A violência estatal é uma ocorrência diária em áreas rurais e particularmente em territórios negros e indígenas. Além disso, a repressão política na Colômbia, como em outras sociedades pós-coloniais nas Américas, é mediada por séculos de raça e racismo. Ainda assim, as lutas políticas dessas comunidades e o caráter racializado da violência e da repressão são frequentemente omitidos na cobertura da mídia nacional e internacional sobre a Colômbia, e suas relações com os Estados Unidos.

No entanto, sabemos que a raça e o racismo moldaram a mais recente onda de repressão, que impactou desproporcionalmente a cidade de Cali, lar do maior número de negros colombianos, e uma das maiores comunidades de afrodescendentes na América Latina. Embora não haja números oficiais sobre a origem étnico-racial dos mortos, nesta cidade as manifestações têm sido particularmente intensas em bairros pobres e de classe trabalhadora com grandes populações negras. A Colômbia notoriamente não mantém registros étnico-raciais das vítimas da violência policial ou mesmo do longo conflito armado do país. Mas olhando para as fotos das vítimas divulgadas pela imprensa local, fica claro que muitos eram, de fato, jovens negros.

Além disso, o ex-presidente de direita Álvaro Uribe promoveu a violência incentivando diretamente a polícia e os militares a disparar armas para proteger a propriedade privada. Mais tarde ele chamou o Conselho Indígena Regional de Cauca (CRIC), que viajou a Cali para apoiar os manifestantes urbanos, “terroristas”. Os membros do CRIC foram mais tarde atacados e tiveram tiros disparados em sua direção, aparentemente por moradores locais que viam sua entrada na cidade como ilegítima. O presidente Duque respondeu a esta violência solicitando que os ativistas indígenas “voltassem para seus resguardos”, territórios comparáveis às reservas indígenas. Comentários como estes expõem o caráter racista e colonial das elites econômicas e políticas brancas e mestizas (colombianes de origem europeia, principalmente Espanha) da Colômbia.

A violência não é nova

A verdade é que esta violência não é nova. Apesar do reconhecimento oficial de amplos direitos constitucionais para os indígenas e, em menor escala, as comunidades negras, da Colombia, seus direitos territoriais, culturais e políticos são violados rotineiramente pelo Estado colombiano, às vezes de forma violenta. Embora a violência contra essas populações tenha sido retratada como um dano colateral no conflito armado, tornou-se cada vez mais claro que essa violência é intencional e tem suas raízes no racismo. As comunidades indígenas e negras são alvo da violência do Estado, pois representam setores sociais que vivem e trazem à existência alternativas ao modelo econômico neoliberal, extrativista e pós-colonial. Os relatórios que as organizações negras e indígenas entregaram à Jurisdição Especial para a Paz (JEP) e à Comissão da Verdade, bem como os casos judiciais relacionados, ressaltam as formas de violência intencionais que essas comunidades experimentam, incluindo o deslocamento forçado, violência sexual, ameaças perpétuas de morte e assassinatos políticos. Estas são estratégias de guerra e, portanto, genocidas por natureza. Entretanto, muitas vezes passam despercebidas precisamente porque as comunidades indígenas e negras são invisíveis ou, quando são vistas, percebidas como descartáveis.

O fogo aberto sobre os manifestantes na última semana representa uma lamentável aceleração de uma forma de guerra que as comunidades indígenas e Negras conhecem muito bem. Desde os territórios rurais do Pacífico até cidades como Cali, a repressão estatal é comum; cidadãos comuns e ativistas são frequentemente considerados alvos militares. Líderes e comunidades indígenas e negras nas regiões do Pacífico colombiano e do Norte do Cauca têm sido particularmente visados, com vários líderes dessas regiões sendo mortos nas últimas semanas. Metade dos líderes assassinados em 2020 era indígena. Várias comunidades estão sob ameaça iminente de deslocamento - algumas de territórios coletivos titularizados - devido a confrontos entre dissidentes das FARC e militares.

O acordo de paz final, assinado em 2016 entre o governo colombiano e as Guerrilhas FARC-EP , na verdade não trouxe a paz. Em vez disso, capítulos do acordo sobre a reforma agrária rural e a participação política abriram as portas para novas formas de violência, promulgadas como uma forma de deter qualquer mudança social significativa. O acordo inclui um Capítulo Étnico, que foi o resultado de uma mobilização persistente de uma coalizão de organizações do movimento social indígena e negro. O capítulo exige reparações coletivas; autonomia territorial; direito ao consentimento prévio, livre e informado; assim como a plena realização dos direitos das comunidades negras e indígenas garantidos pela Constituição de 1991. Entretanto, a atual administração da Colômbia e sua antecessora pouco fizeram para garantir a implementação deste capítulo.

Além disso, cerca de 1160 ativistas foram mortos desde a assinatura do Acordo de Paz de 2016, e 82 ativistas e ex-combatentes das FARC foram assassinados ou desapareceram somente este ano. O fato de que os líderes indígenas representam um terço das vítimas, enquanto representam apenas 5% da população, sublinha este argumento: que o conflito está inextricavelmente entrelaçado com o racismo e a colonialidade. Como pode um país vangloriar-se da paz quando tantos defensores da constituição e dos direitos humanos foram mortos?

Não é surpresa que o ex-presidente Uribe estivesse tão envolvido na recente repressão aos manifestantes. Um aliado estratégico dos EUA nas guerras contra as drogas e o terrorismo, foi ele que tranformou a palavra “terrorista” numa arma no contexto colombiano, e foi sua administração que visou ativistas de direitos humanos, apoiou ativamente e organizou forças paramilitares, e introduziu projeto após projeto de lei destinado a minar os direitos das comunidades negras e indígenas ao território coletivo. Enquanto a Constituição colombiana de 1991 e sua ativa Corte Constitucional tem sido admirada há muito tempo entre os advogados e ativistas de direitos humanos do Sul Global, o país também tem sido há muito tempo um cartão postal das reformas neoliberais. Assim, nas últimas décadas, comunidades negras e indígenas têm lutado corajosamente para tentar tornar seus direitos no papel uma realidade em meio a tentativas legais e extralegais de miná-los a cada momento. Eles têm enfrentado desde a repressão estatal e as persistentes tentativas legislativas de retirar seus direitos até a violência paramilitar sancionada pelo Estado. A natureza coletiva dos direitos étnicos na Colômbia representa uma ameaça intrínseca a um modelo econômico baseado em grande parte no extrativismo e na agricultura monocultora de larga escala. Nunca houve um período pós-guerra ou pós-conflito na Colômbia, e esta última semana deixou isto particularmente claro.

A erupção de protestos em todo o país que começou em 28 de abril é apenas o último de muitos protestos em larga escala na Colômbia nos últimos anos. A recente Greve Nacional deve ser vista como um poderoso contra-ataque contra a contínua erosão dos direitos, bem como uma crítica condenatória à vaziez da paz oficial. De fato, estes protestos são uma resposta direta a um movimento das elites econômicas e políticas para minar a constituição e esvaziar o acordo de paz, em grande parte para proteger suas agendas econômicas. Essas políticas neoliberais há muito vêm sendo praticadas contra as comunidades marginalizadas, sobretudo as comunidades indígenas e negras, tanto em áreas rurais quanto urbanas.

Além disso, os políticos da direita e do centro na Colômbia também aprovaram lenta e silenciosamente reformas que beneficiaram o capital e os ricos, incluindo 4 reformas tributárias sob o ex-presidente Uribe e 4 sob Juan Manuel Santos. A recente reforma tributária foi apenas a última tentativa de minar ainda mais os direitos constitucionais dos colombianos comuns. Iván Duque havia tentado algumas reformas tributárias por conta própria, incluindo uma que foi derrubada pelo Tribunal Constitucional. Talvez a diferença mais marcante entre esta reforma tributária e muitas outras políticas neoliberais que sua administração e as anteriores apresentaram é que ela ameaçou afetar um setor muito mais amplo dentro da sociedade colombiana, incluindo as populações urbanas e as classes média e média baixa da Colômbia. Se aprovada, teria sido uma democratização da precaridade econômica e legal que as comunidades indígenas e negras experimentam todos os dias.

O silêncio de Biden

Historicamente, os Estados Unidos têm desempenhado um papel de grande importância nos assuntos internos da Colômbia e na dinâmica do conflito armado. A Colômbia continua sendo a maior beneficiária da ajuda externa dos EUA na América Latina, e a maior fora do Oriente Médio. Em 2020, o congresso colombiano se apropriou de mais de US$ 460 milhões em ajuda externa, com a maior parte dos fundos sendo direcionada para “paz e segurança”, o que inclui o fornecimento de treinamento e equipamentos para as forças de segurança. Com isto em mente, não é um exagero dizer que os dólares dos contribuintes americanos estão sendo usados para reprimir os protestos sociais na Colômbia.

No entanto, até agora, e em contraste com as Nações Unidas e a União Européia, que acusaram as forças de segurança colombianas de usar táticas brutais, a resposta da administração Biden tem sido tímida. Segundo Juan González, Diretor do Conselho Nacional de Segurança para o Hemisfério Ocidental, “a polícia, seja nos Estados Unidos ou na Colômbia, precisa se guiar por certas regras e respeitar as liberdades fundamentais, e isso não é uma crítica”. O inegável derramamento de sangue, alguns dos quais foram capturados por vídeos de celulares, não merece uma crítica? O próprio Biden ainda não se pronunciou publicamente contra o uso de violência do Estado colombiano contra seus cidadãos e as violações desenfreadas dos direitos humanos, inclusive contra grupos étnicos.

Enquanto isso, os democratas na Câmara e no Senado, incluindo Alexandra Ocasio Cortez, Jim McGovern, Ilhan Omar e Jessica Ramos (que é colombiano-americana), expressaram apoio às reivindicações dos manifestantes e pediram o fim da repressão policial

Para o bem ou para o mal, a dependência do Estado colombiano da assistência dos EUA significa que a administração Biden tem mais influência política sobre Iván Duque do que qualquer outra nação ou organismo internacional – uma lembrança da influência imperial dos EUA na Colômbia e em outras partes da região. Sua administração deve condenar e exigir o fim das táticas violentas das forças de segurança do Estado contra os manifestantes; pressionar o governo a entrar em diálogo sério e aberto com os organizadores da greve nacional e com os jovens que lideram as manifestações nas ruas; e investigar e responsabilizar os responsáveis pelos assassinatos, torturas e desaparecimentos de ativistas.

Embora importante, a gravidade da situação exige mais do que uma simples declaração escrita. Biden e a maioria democrata no Congresso deveriam considerar reter ou suspender a assistência estrangeira à Colômbia, como alguns políticos norte-americanos já sugeriram. O senador McGovern (democrata) pediu o estabelecimento de condições para a ajuda dos EUA que termina caindo nas mãos da Polícia Nacional e da polícia anti-motim (ESMAD – Escuadrones Móviles Antidisturbios), responsável por muitas das violações dos direitos humanos durante a greve. No ano passado, McGovern e Ocasio Cortez propuseram emendas ao orçamento militar de 2020, exigindo que as autoridades colombianas informassem sobre alegações de abusos por parte dos militares e pondo um fim ao uso de fumigações aéreas para erradicar as plantações de coca. Embora esta estratégia de erradicação da coca apoiada pelos EUA tenha sido interrompida pelas cortes colombianas em 2017 devido a seu impacto nefasto na saúde pública, o governo de Duque tem tentado reiniciar o programa.

O governo Duque tem demonstrado seu desrespeito pelas instituições democráticas, o direito de protestar e o direito à vida. Ele deixou claro que ele e sua administração estão moralmente falidos e não estão interessados na paz. Biden e o Congresso dos EUA precisam:

1. Desmilitarizar toda a ajuda estrangeira à Colômbia

2. Condicionar todos os recursos de ajuda humanitária à implementação dos Acordos de Paz, particularmente seu Capítulo Étnico, que é tipicamente marginalizado das conversas sobre as políticas na Colômbia e no exterior.

3. Fazer da justiça racial uma prioridade da política externa dos EUA para a América Latina. Debates e negociações sobre a construção da paz, desenvolvimento e ajuda externa entre os EUA e a Colômbia precisam acontecer com a participação direta de autoridades e organizações negras e indígenas com conhecimento de primeira mão das realidades nas comunidades, suas necessidades e suas propostas de soluções. Uma dessas organizações é a Comissão Étnica para a Paz e Defesa dos Direitos Territoriais que luta pela plena implementação do Capítulo Étnico dos Acordos de Paz de 2016.

Mesmo diante de uma repressão brutal, os colombianos continuam mobilizados e continuam a arriscar suas vidas nas ruas de todo o país. Convidamos aqueles que observam estas atrocidades a olhar um pouco mais fundo, tanto em termos de contexto histórico e das camadas de injustiças, quanto para a cumplicidade do governo dos EUA. A violência política racializada e a repressão que as comunidades negras e indígenas experimentam são frequentemente ignoradas ou completamente silenciadas tanto na mídia nacional como internacional. A cobertura sobre a última Greve Nacional não é exceção. Convidamos jornalistas e produtores de conteúdo sediados nos EUA a relatar e escrever sobre a Colômbia de forma atenta a estas dinâmicas complexas. Também pedimos a todos vocês que levem a sério as vidas e mortes prematuras de negros e indígenas que estão na vanguarda das lutas progressivas pela inclusão e justiça social na Colômbia. Os ativistas negros e indígenas muitas vezes dizem “nosotros hemos puesto los muertos”, ou “nós somos os que apresentamos mais corpos mortos”, como forma de ressaltar a violência incomensurável que estas comunidades experimentam nesta guerra sem fim.

Devemos acreditar neles.

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