Os limites do Produto Interno Bruto como indicador são conhecidos há muito tempo, mas as tentativas para mudar de termômetro falharam até agora por falta de vontade política. Mesmo assim, as alternativas são sólidas.
Céline Mouzon, Alternatives Économiques IHU-Unisinos, 29 de dezembro de 2020. Tradução de André Langer.
Poucas semanas após o fim do isolamento físico, todos, ou quase todos, estavam com os olhos fixos nos números do Produto Interno Bruto (PIB): - 13,8% no segundo trimestre de 2020. Esses números permitiram a mensuração do choque na economia. Desenvolvido pelo economista estadunidense Simon Kuznets em 1931 para avaliar a magnitude das perdas devidas à Grande Depressão, o PIB mede o valor agregado de mercado de todos os bens e serviços que são vendidos em um país em um determinado ano e o custo de produção de serviços não mercantis prestados pelas administrações públicas (educação, saúde, etc.). A partir do PIB, calculamos o crescimento, ou seja, o aumento do volume dessas produções de um ano para o outro.
Um paradigma crescimentista
Muito cedo, porém, seus limites eram conhecidos. O próprio Kuznets adverte desde 1934: “Quem pede mais crescimento deve precisar o seu pensamento: mais crescimento de quê e para quê?” O PIB é uma contabilidade de fluxos, e não de estoques: ele não leva em conta, particularmente, as degradações trazidas ao patrimônio natural ou à saúde social. Seu aumento não garante o progresso social. Além disso, combina atividades como a horticultura orgânica e outras, cuja utilidade social, no mínimo, levanta questões, como o comércio de armas. Por fim, ao reduzir a riqueza ao que é monetarizado, deixa de lado o que não é, como o voluntariado ou o trabalho doméstico, ainda majoritariamente realizado pelas mulheres.
Na década de 1990, a ideia de reformar o PIB reapareceu. A ideia é complementá-lo com outros indicadores, com acento na evolução dos estoques. Duas abordagens opostas são defendidas. Para as instituições internacionais, não se trata de romper com o paradigma crescimentista. O Banco Mundial imagina, assim, a poupança líquida ajustada, um índice que agrega capital social, humano e ecológico, sendo todos os três monetarizados e substituíveis. Portanto, se, ao mesmo tempo que esgotamos os recursos naturais, investirmos em capital humano, isso compensa. Em 2012, a OCDE criou um indicador de bem-estar, o indicador viver melhor (better life index). Sua maior armadilha é confiar em uma avaliação subjetiva por meio de pesquisas de opinião. Ao transmitir uma visão individualista do bem-estar, é um instrumento pouco sólido e pouco útil para as políticas públicas.
Saúde social e bem-estar
Outros atores, incluindo a escola francesa de indicadores de riqueza incorporados por Jean Gadrey, Florence Jany-Catrice, Dominique Méda e o Fórum por Outros Indicadores de Riqueza (Fair), procuram, pelo contrário, sair do software crescimentista e de abordagem monetarizada. Desenvolvido por pesquisadores estadunidenses na década de 1990, o Índice de “Saúde Social” (ISS) agrupa dezesseis variáveis articuladas em cinco componentes associados a categorias de idade (mortalidade infantil, suicídio de jovens, salário semanal médio…). Esse índice foi desenvolvido na França pela economista Florence Jany-Catrice e sua equipe, e permitiu novas comparações entre regiões que apresentam resultados muito diferentes daqueles do PIB per capita.
Outros pesquisadores, desta vez no Canadá, construíram um índice de bem-estar econômico (IBEE) que incorpora um subindicador de proteção social correspondente a uma visão socialdemocrata do Estado-Providência redutor das desigualdades e dos riscos econômicos e sociais. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por sua vez, elaborou o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que agrega a renda, a educação e a saúde. Mas continua associado aos países do Sul, em desenvolvimento. Esses indicadores têm a virtude de serem sintéticos, podendo, assim, reivindicar um contrapeso ao PIB. Ao mesmo tempo, é a evolução de cada variável que é relevante.
Considerar o meio ambiente
Do ponto de vista ambiental, a pegada ecológica, associada ao “dia da sobrecarga” a partir do qual a humanidade ultrapassa “as suas possibilidades”, está entre os indicadores mais conhecidos. A sua originalidade, mais do que monetarizar o uso da natureza, consiste no fato de converter o consumo do patrimônio natural em superfície. Mas seu método de cálculo está em debate. Mais preciso, a pegada de carbono (que também inclui o CO2 contido nas importações) pode ser calculada para uma nação e para os indivíduos.
Na França, até agora, a batalha para completar o PIB não foi bem-sucedida. Em 2009, a Comissão Stiglitz tornou esta questão visível sem conseguir impulsionar qualquer mudança real. Em 2016, a Lei SAS sobre os novos indicadores de riqueza tropeçou: a France Stratégie [instituição subordinada ao Primeiro-Ministro] conseguiu impor como indicadores alternativos um quadro de indicadores de dez dados, alguns dos quais puramente monetários, como a dívida das administrações públicas. O governo também nunca respeitou as regras, atrasando o relatório e usando-o como ferramenta de comunicação. Além das propostas do Fair, há as propostas de economistas como Eloi Laurent. Retomando a noção de bem-estar, ele defende a ideia de um quadro de indicadores que integra renda, desigualdades territoriais, biodiversidade, etc. A solidez das alternativas ao PIB mostra uma coisa: para mudar o sistema falta sobretudo vontade política.