Brasília, 25 de outubro de 2021.

A bancada do PSOL apresentou uma notícia-crime nesta segunda-feira (25) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Jair Bolsonaro após a disseminação de mais uma notícia falsa pelo presidente, desta vez associando a vacina contra a Covid-19 com o surgimento de casos de Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (Aids). A ação também é assinada pelo deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE).

A ação aponta violações ao Código Penal, infração de medida sanitária preventiva e perigo para a vida ou saúde de outrem, à Constituição Federal, princípio da moralidade, à Lei de Improbidade Administrativa e crime de responsabilidade.

As declarações de Bolsonaro foram feitas durante live no Facebook e Instagram, já retirada do ar pelas plataformas, na última quinta-feira (21). Ele usou uma notícia falsa do site conspiracionista beforeitnews.com, que publica textos dizendo que as vacinas rastreiam os vacinados e que milhões de pessoas morreram com as vacinas, entre outros absurdos. 

“O Presidente da República mentir sobre a vacinação – utilizando um site conspiracionista e conhecido pelas fake news – além de um ato criminoso, é um absoluto desrespeito para com o país e com as famílias enlutadas”, escreveram os parlamentares na notícia-crime.

“Jair Bolsonaro coloca sua ideologia autoritária acima das leis do país, mentindo de forma criminosa sobre as vacinas, colocando em risco uma estratégia que vem diminuindo drasticamente o número de mortes no país. A cruzada do Presidente Jair Bolsonaro contra a ciência e a vida continua. É fundamental que os poderes constituídos tomem as providências cabíveis para punir os responsáveis pelos atentados contra a saúde pública do povo brasileiro”, destaca trecho da ação.

“Esse genocida não pode sair impune de um absurdo como esse”, escreveu em suas redes sociais a líder da bancada do PSOL na Câmara, Talíria Petrone, ao anunciar a ação.